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Na tela Manutenção Histórico de Situações, pasta Situação, ao acionar o botão Incluir ou Modificar, são apresentados os campos a serem parametrizados.

Campo:

Descrição:

Situação

Selecionar o código da situação a ser relacionada ao funcionário para que, de posse dessas informações, o sistema efetue os cálculos e registre a situação correspondente no sistemaPara mais informações, consultar documentação específica do  eSocial - FP1600 - Manutenção Histórico de Situações - Alteração Espécie Benefício.

 

Data Início

Inserir a data de início (ocorrência) da situação informada.

Importante:
De acordo com o tipo de situação informada, vencimento ou desconto, o sistema efetuará os lançamento e cálculos correspondentes.

 

Horário Início

Inserir o horário de início da efetivação da situação. Desta forma, o sistema calcula automaticamente os minutos e efetua os devidos lançamentos.

 

Dias Situação

Inserir a quantidade de dias em que o funcionário ficará associado à situação informada.

 

Horário Término

Inserir o horário de término da situação informada.

 

Situação não Confirmada

Quando assinalado, indica que a situação foi confirmada pelo setor de Medicina.

 

Data Término

Exibe a data de término da situação.

Importante:
O cálculo será realizado automaticamente quando informados os campos Data Início e Dias Situação.

 

Horas Situação

Exibe a quantidade de horas em que o funcionário esteve na situação informada.

Importante:
As horas em questão serão utilizada quando da realização dos cálculos no módulo de Controle de Frequência.

 

Benefício

Inserir o número de benefício concedido pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS).

Importante:
Esse campo será habilitado quando informado o campo Código CID.

 

Valor

Inserir o valor mensal a ser recebido pelo funcionário correspondente ao benefício informado.

Importante:
Esse campo será habilitado quando informado o campo Código CID.

 

Situação

Selecionar a nova situação de afastamento acidente.

Importante:
Para o eSocial há a necessidade de identificar quando uma situação de afastamento tem sua espécie alterada pelo INSS, isto é, quando o motivo do afastamento é alterado conforme tabela abaixo:

Motivo Original

Motivo Novo

01 – Acidente de trabalho

03 – Doença

01 – Acidente de trabalho

14 - Aposentadoria por Invalidez

03 – Doença

01 – Acidente de trabalho

03 – Doença

14 – Aposentadoria por Invalidez

Data Início

Inserir a data em que houve a alteração da espécie do benefício.

Importante:
Ao clicar no botão OK, o sistema vai identificar que a situação que está sendo incluída sobrepõe o período de uma situação já cadastrada.

Em seguida, o sistema verificará o motivo de afastamento da situação já cadastrada e o motivo de afastamento da situação que está sendo incluída. Se estes motivos se enquadrarem na tabela demonstrada no campo Situação, será apresentada a pergunta Situação informada sobrepõe uma situação existente?; caso contrário, a inclusão da situação não será permitida.

Caso a resposta para esta pergunta seja:

  • Não – Não será permitida a inclusão da situação.

  • Sim – Será atualizado na tela, no quadro Alteração Espécie Benefício INSS o código, a descrição e data de início da situação que será substituída

    Para mais informações, consultar documentação específica do  eSocial - FP1600 - Manutenção Histórico de Situações - Alteração Espécie Benefício.

     

    Efeito Retroativo

    Quando assinalado, indica que a alteração da espécie do benefício tem efeito retroativo à data de afastamento original.

    Importante:
    Quando respondido com Sim a pergunta Situação informada sobrepõe uma situação existente?, o sistema apresenta a pergunta A alteração tem efeito retroativo?, a resposta desta pergunta atualiza o conteúdo desse campo.

    Por último, o sistema altera a data de término da situação já cadastrada para que seja igual a data de início da nova situação, e altera também a quantidade de dias da situaçãoPara mais informações, consultar documentação específica do  eSocial - FP1600 - Manutenção Histórico de Situações - Alteração Espécie Benefício.

     

    Código CID

    Inserir o código da Classificação Internacional de Doenças (CID) correspondente à situação informada.

    Importante:
    Esse campo será habilitado sempre que a situação informada estiver relacionada a afastamento por doença.

     

    CID Relacionado

    Exibe o CID Relacionado a mesma doença dentro de 60 dias.

    Importante:
    Esse campo é habilitado quando a situação informada é de transferência.

     

    Emp Origem

    Exibe o código e descrição da empresa de origem do funcionário.

    Importante:
    Esse campo é habilitado quando a situação informada é de transferência.

     

    Estab Origem

    Exibe o código e descrição do estabelecimento de origem do funcionário.

    Importante:
    Esse campo é habilitado quando a situação informada é de transferência.

     

    Func Origem

    Exibe o código da matrícula e nome do funcionário de origem.

    Importante:
    Esse campo é habilitado quando a situação informada é de transferência.

     

    Emp Destino

    Exibe o código e descrição da empresa de destino do funcionário.

    Importante:
    Esse campo é habilitado quando a situação informada é de transferência.

     

    Estab Destino

    Exibe o código e descrição do estabelecimento de destino do funcionário.

    Importante:
    Esse campo é habilitado quando a situação informada é de transferência.

     

    Func Destino

    Exibe o código da matrícula e nome do funcionário de destino

    Importante:
    Esse campo é habilitado quando a situação informada é de transferência.

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