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Identificada por N = Normal

Tipo de nota que se enquadra na situação padrão de venda.

Utiliza fornecedor e Operação Beneficiamento - Identificado por B - Beneficiamento

• Devolução ou Remessa no Poder de Terceiros (de acordo com o TES utilizado).

• A enviar um produto para beneficiamento execute as seguintes tarefas:
• Cadastre na estrutura um código para beneficiamento.
• Emita a nota da matéria-prima referente à remessa para beneficiamento. Esta nota é gravada no arquivo de saldo em poder de terceiros, para o seu controle, nota a nota.
• Abra uma OP(Ordem de Produção) referente ao produto que será resultado do beneficiamento.
• Ao receber o material pela nota fiscal de entrada informe o código do produto do beneficiamento e o número da OP anterior. Assim será gerada a requisição do mesmo produto para a OP em referência.

• Remessa na Entrada é uma remessa de seu cliente, utilize:
  • Nota tipo (B), e
  • TES com (R) no campo Poder Terc (F4_PODER3).

• Remessa na Saída é uma remessa ao seu fornecedor, utilize:

• • Nota tipo (B), e
  • TES com (R) no campo Poder Terc (F4_PODER3).

• Devolução na Entrada é uma devolução de remessa já realizada ao seu fornecedor, utilize:
  • Nota tipo (N), e
  • TES com (D) no campo Poder Terc (F4_PODER3).

• Devolução na Saída é uma devolução de remessa já realizada pelo seu cliente, utilize:
  • Nota Tipo (N=Normal),e
  • TES com (D=Devolução) no campo Poder Terc (F4_PODER3).

Se o Cadastro de Produtos está com as informações referentes ao peso, quantidade por embalagem, peso da embalagem etc., os campos Peso Líquido e Peso Bruto podem ser preenchidos automaticamente, desde que sejam criados Gatilhos para estes campos (veja o tópico Gatilhos, no Configurador).

Entre os campos Quantidade e Qtd. Liberada, o Sistema faz as consistências devidas e libera o pedido automaticamente, desde que não haja restrições de crédito do cliente e estoque do produto.

Operação beneficiamento

Quando é enviado determinado produto para guarda/conserto/beneficiamento em terceiros, o sistema disponibiliza um controle sobre estas quantidades.

Para realizar o controle de poder de terceiros é necessário que os ambientes de Faturamento, Compras e Estoques/Custos estejam implantados.

O sistema controla a quantidade de terceiros em poder da empresa e a quantidade da empresa em poder de terceiros.

Em poder de terceiros temos dois casos básicos:

1 - Com movimentação do estoque: Em poder de terceiros com movimentação de estoque, o sistema faz uma movimentação de custos, dependendo da operação, ou seja:

a)       Para operações de terceiros, o custo será igual ao custo de entrada.

b)       Para operações em terceiros, o custo será o médio ponderado.

2 - Sem movimentação do estoque: Em poder de terceiros sem movimentação de estoque, o sistema guarda o saldo líquido do produto da empresa que esteja em poder de terceiros, mas que ainda pertence ao estoque da empresa.

O procedimento de preenchimento deve ser: possui um TES com poder terceiros = (R=Remessa) ou (D=Devolução de remessa), conforme a necessidade do beneficiamento.

Quando a opção for igual a (D=Devolução) e se a nota fiscal de origem não for digitada ou selecionada por meio da tecla [F4] sobre o campo Quantidade (C6_QTDVEN) da rotina Pedidos de Venda, o Sistema exibirá as notas fiscais de remessa que tiverem saldo a ser devolvido, devendo ser selecionada a nota e pressionado [Enter].

Identificada por D = Devolução

Digite item por item, os pedidos de venda referentes a devolução de compras ou de mercadorias (a Movimentação de grade não está implementada para este tipo de pedido).

No caso de rastreabilidade utilizando a grade, a movimentação realizada é a FIFO (First in, FIirst out) ou caso seja definido o número do lote, digite o produto item a item.

Quando ocorre devolução de mercadoria é necessário imprimir uma Nota de Devolução, para gerar um Pedido de venda do tipo D.

Por isso a necessidade de informar o número da Nota Fiscal de origem, no campo respectivo.

O código fiscal não necessariamente deve ser respectivo às devoluções. Neste caso o pedido de venda não é gerado para o cliente, mas para o fornecedor, pois se refere a uma nota fiscal de entrada.

Identificada por C = Complemento de preço

Quando existe a necessidade de complementar o preço de alguma Nota Fiscal, o campo Quantidade dos produtos deve estar em branco. O campo Tipo deve ser C e os demais dados devem estar idênticos aos da nota fiscal original.

Identificada por P = Complemento de IPI

Este tipo de nota é necessária quando a alíquota ou o valor do IPI da nota fiscal foi registrado menor do que o devido. O valor do IPI sempre será o total do pedido.

No Livro Fiscal o valor do IPI é apresentado na coluna Tributado, independente do que for definido no TES (Tipos de Entrada e Saída). está informado com Sim.

O ICMS será calculado quando a pergunta Incide IPI do cadastro de TES

O procedimento de preenchimento deve ser:

• Tipo = P;

• Código de Produto = código do produto original;
• Quantidade = 0 (zero).

Identificado por I = Complemento de ICMS

Este tipo de nota é necessária quando a alíquota ou o valor do ICMS da Nota Fiscal foi registrado menor do que o devido. O valor do ICMS sempre será o total da nota fiscal, independente da definição da pergunta Calcula ICM (S/N) do Cadastro de TES. O valor do IPI não será calculado.

No Livro Fiscal, o valor do ICMS é apresentado na coluna de Tributado, independente do que estiver definido na pergunta Livro Fiscal ICM do Cadastro de TES. Não é gerada duplicata.

O procedimento de preenchimento deve ser:

• Tipo = I;
• Código de Produto = código do produto original;
• Quantidade = 0 (zero).

 Quando a empresa possui Cadastro do Contribuintes Mobiliários (CCM) e emite Nota Fiscal de Serviço alguns procedimentos são necessários, na execução de tarefas.

Tabela 60 Código de Serviço de ISS, no módulo Configurador, com os códigos de serviços respectivos aos que a empresa presta, devidamente registrados no CCM.

Cadastro de Produtos É necessário configurar os campos a seguir:

Cód.Serv.ISS (C6_CODISS) refere-se ao código respectivo ao serviço prestado, utilizado para discriminar a operação perante o Município tributador.

Aliq.ISS (B1_ISS) informe a alíquota de cálculo do ISS. Quando o conteúdo deste campo estiver em branco, o sistema utiliza a informação contida no parâmetro MV_ALIQISS.

Cadastro de TES observe os campos a seguir:

L.Fiscal ISS (S0_LFISS) informe como a Nota Fiscal de Serviço será classificada nos Livros Fiscais de ISS (coluna Tributada, Isenta, Outras ou Não Classificada)

Calcula ISS (S0_ISS) informe Sim neste campo

Caso a empresa não seja responsável pelo recolhimento do imposto, configure a Natureza Financeira para prestação de Serviços, que tenha o campo Calcula ISS com Sim.

No Cadastro de Clientes informe Sim no campo Recolhe ISS (A1_RECISS) relacionando a natureza financeira criada à prestação de serviço.

Ao emitir a Nota Fiscal de prestação de serviço é calculado o valor do ISS com a geração no Contas a Pagar do módulo Financeiro, o título do tipo TX para o recolhimento do imposto.

O ICMS Solidário é cobrado na nota fiscal de clientes que comercializam produtos de difícil fiscalização, como: cigarros, discos, peças, bebidas, combustíveis, derivados de petróleo, carnes, etc.

No Livro Fiscal, o valor de ICMS Solidário é colocado na coluna de Observações. Nas estatísticas de vendas ele deve ser considerado de forma análoga ao Frete. Há um mapa que lista estes valores retidos do ICMS.

Para clientes tipo S, o programa calcula o ICMS Solidário por meio da margem de lucro, informada no cadastro de Produtos.

É aplicada sobre o valor total do item, a margem de lucro, que calcula o ICMS solidário com a alíquota de ICMS padrão do Estado do cliente.

Para obter o ICMS solidário, subtrai-se o ICMS normal do ICMS (com margem de lucro). O sistema possui o campo Agrega Solid. no Cadastro de TES (Tipo de Entrada e Saída) no qual poderá ser indicado S ou campo em branco para que o valor do ICMS retido seja considerado no valor total da Nota Fiscal ou N para que não seja considerado.

Configuração para uso:

Para emissão da Nota Fiscal de Venda com Substituição Tributária é necessário configurar:

• No Cadastro de Clientes, o campo Tipo (A1_TIPO) = S - Solidário.
• No Cadastro de Produtos, o campo Solid.Saída (B1_PCIMRET) a Margem de Lucro para cálculo do ICMS Solidário ou Retido. Exemplo: 30.00%
• No Cadastro de TES (Tipo de Entrada e Saída), os campos:

Campo Agrega Solid. (F4_INCSOL) com Sim para definir que será agregado o valor do ICMS Solidário no Total da Nota.

Campo Bs ICMS ST (F4_STDESC) com Valor Bruto ou Valor Líquido para definir se a Base de Cálculo da Substituição Tributária considera o Valor Bruto ou Líquido, ou seja, se for concedido um Desconto ao cliente, qual o valor a ser considerado para a Base de Cálculo, Valor da Mercadoria ou Valor da Mercadoria - Descontos.

As vendas para fora do Estado em que se aplicam a redução da base de cálculo do ICMS podem, ou não, estar sujeitas à mesma redução na base de cálculo do ICMS solidário (retido).

Importante: O sistema disponibiliza o parâmetro MV_BASERET que define se a redução da base de ICMS também se aplica à base de cálculo do ICMS Solidário (Retido)

Exemplo:

Observe o exemplo da Nota Fiscal de venda com redução de 30% na base de cálculo de ICMS e no cálculo da Substituição Tributária, em que o fornecedor e o cliente estão localizados em São Paulo, sendo que a margem de lucro para cálculo do ICMS Solidário é de 35%.

1. No Cadastro do TES (Tipo de Entrada ou Saída) foram definidos os campos:

% Red. do ICMS (S0_BASEICM) = 41,66

Agrega Valor (F4_AGREG) = S

No Cadastro de Pedido de Venda foi gravado um pedido com os seguintes dados:

• Produto B.
• Quantidade = 10.
• Valor Unitário = R$ 100,00.
• Valor Total = R$ 1.000,00.
• TES de Saída Configurada para Redução de ICMS.
• Liberado o pedido para faturamento.
• Liberado crédito.
• Liberado o estoque.
• Emitida a Nota Fiscal por meio da rotina Documento de Saída.
• Após a emissão da Nota fiscal é possível consultá-la e observar o seu cálculo:

Valor da Mercadoria = 1.000,00.

% Base Reduzida = 41,66%.

Alíquota de ICMS = 18%.

Valor da Base de Cálculo = 1000,00 x 41,66/100 = 416,60.

Valor do ICMS = 416,60 x 18/100 = 83,988. 

Existem algumas especificações para notas geradas à Zona Franca de Manaus.

A venda é identificada quando o cliente possui o código Suframa (Superintendência Zona Franca de Manaus) e na geração da nota, o sistema concede um desconto de 7% no preço unitário.

O valor do desconto é guardado em campo próprio, no arquivo Itens das NFs de Saída, e pode ser destacado na nota fiscal, dependendo do script de impressão da nota.

Para emissão de Nota Fiscal com desconto em casos de vendas para Zona Franca de Manaus é necessário configurar:

• No Cadastro de Clientes, os campos:

Suframa (A1_SUFRAMA): Código do Cliente na Suframa.

Ins. Estad. (A1_INSCR): Inscrição Estadual do cliente.

Estado (A1_EST): Estado do cliente (Deve fazer parte do conteúdo do parâmetro MV_NORTE).

Desc. p/ Sufr. (A1_CALCSUF): Este campo determina se deve, ou não, calcular o desconto para a Zona Franca de Manaus (Cálculo do ICMS = 7 % para os clientes com Suframa);

Cód. Mun. ZF: conforme definição da tabela S1 - Tabela de Municípios para Zona Franca de Manaus e Livre Comércio, tópico Tabelas, no ambiente Configurador.

• No Cadastro de Produtos, o campo:

Imp. Z Franca = Não ou em branco (permitindo o desconto).

• No Cadastro do TES (Tipo de Entrada e Saída) configure para calcular ICMS.

Exemplo:

Observe o exemplo da Nota Fiscal de Venda para Zona Franca de Manaus, em que o fornecedor está localizado no Estado de São Paulo e o cliente está localizado no Ceará.

1. No Cadastro do Produto A, o campo Imp. Zona Franca está definido como Não.
2. No Cadastro do Cliente RO Indústria e Comércio Ltda foram informados os campos:

• Estado = CE.
• Inscrição Estadual preenchida.
• Suframa com código do Cliente na Suframa.
• Desconto para Suframa com S.
• Cód. Mun. ZF com 00105.

3. No Cadastro de Pedido de Venda foi gravado um pedido com os seguintes dados:

• Cliente RO Indústria e Comércio Ltda.
• Tipo de Cliente: Revendedor.
• Produto A.
• Quantidade = 10.
• Valor Unitário = $ 100,00.
• Valor Total = $ 1.000,00.
• TES de Saída para venda.

4. Liberado o Pedido para faturamento.

5. Liberado Crédito.

6. Liberado Estoque.

7. Emitida a Nota Fiscal por meio da rotina Documento de Saída.

8. Após a emissão da Nota fiscal é possível consultá-la e observar seu cálculo:

• Valor das Mercadorias 10 * 100,00 = 1.000,00
• Base de Cálculo do ICMS próprio da operação = 1.000,00
• ICMS próprio da operação 1.000,00 * 7 % = 70,00 (Desconto Zona Franca de Manaus).