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Conheça neste diagrama as informações que contemplam as funcionalidades da rotina:
Consignação mercantil
A consignação mercantil permite duas operações de venda a saber:
Na consignação mercantil, o comerciante, denominado de consignante, remete mercadoria de sua propriedade para o consignatário, que, por sua conta e risco, promove a venda.
Regra geral, no contrato de consignação estabelece-se um prazo para que o consignatário venda a mercadoria, após o que deverá devolvê-la ao consignante.
Em relação aos aspectos econômicos da operação, normalmente, o consignatário é livre para vender a mercadoria pelo preço que melhor lhe convier, devendo, entretanto, respeitar o preço mínimo, previamente ajustado para o pagamento ao consignante.
A principal característica do contrato de consignação mercantil está no fato de, não obstante haja a entrega física do bem ao consignatário, não há a transferência da sua propriedade do consignante ao consignatário. Na consignação mercantil, enquanto durar a situação de consignação, não se opera a tradição (transferência da propriedade) do bem, o que somente ocorrerá, de maneira concomitante, quando o consignatário efetua a venda da mercadoria a terceiros.
Quando a venda é realizada pelo consignatário, automaticamente se aperfeiçoa a mesma operação entre ele e o consignante, segundo o preço antes ajustado.
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Card |
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label | Consignante |
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| ConsignanteRemessa de mercadoria em consignação Na remessa de mercadoria em consignação o consignante (remetente) emitirá um pedido de venda com as seguintes características: O TES deve ser configurado para movimentar estoques O TES deve ser configurado para controlar poder de terceiros - remessa O TES deve ser configurado para executar a escrituração fiscal conforme determina o RICMS e o RIPI. Feito isto, quando da preparação do Documento de saída o Sistema informa ao módulo de estoques, que não houve transferência de propriedade e que existe um saldo em terceiro. Devolução de mercadoria em consignação
A devolução de mercadoria pode ocorrer em duas situações distintas: 1 - Venda da mercadoria por parte do consignatário; 2 - Solicitação de devolução de mercadoria por parte do consignante.
Para ambos os casos, utilize a rotina Documento de entrada para executar as operações anteriores. O TES a ser utilizado na Documento de Entrada deve possuir as seguintes características: O TES deve ser configurado para movimentar estoques; O TES deve ser configurado para controlar poder de terceiros - devolução; O TES deve ser configurado para executar a escrituração fiscal conforme determina o RICMS e o RIPI. Em algumas operações pode não haver escrituração fiscal. Feito isto, após a confirmação do Documento de Entrada, o Sistema informa ao ambiente de Estoque para encerrar o controle de poder em terceiros e a mercadoria estará disponível para faturamento. Reajuste de preço Nas operações de consignação mercantil, o consignante determina o valor mínimo de venda. Neste cenário, o consignante pode variar o preço de venda reajustando sua lista de preço e consequentemente enviando para o consignatário os documentos de complemento de preço. Para facilitar esta operação utilize a rotina Reajuste de Preço especificando em seus parâmetros para reajustar os preço dos produtos em terceiros. Transferência de propriedade para o consignante Algumas operações entre o consignante e o consignatário necessitam da transferência da propriedade de mercadoria, um bom exemplo disto é a venda mercantil por parte do consignante. Exemplo Para realizar a transferência de propriedade é necessário: O consignante deve registrar um documento de entrada devolução da mercadoria em consignação, conforme descrito anteriormente. O consignante deve registrar um pedido de venda para o consignatário. Este pedido de venda, não deve controlar poder de terceiro, visto que a propriedade da mercadoria deve ser transferida, e a configuração da escrituração fiscal deve seguir o RICMS e RIPI. |
Card |
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default | true |
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id | 3 |
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label | Consignatário |
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| ConsignatárioRecebimento da mercadoria No recebimento de mercadoria em consignação o consignatário deve registrar a ocorrência através de um documento de entrada com as seguintes características: O TES deve ser configurado para movimentar estoques O TES deve ser configurado para controlar poder de terceiros - remessa O TES deve ser configurado para executar a escrituração fiscal conforme determina o RICMS e o RIPI. Feito isto, o Sistema informa ao Módulo Estoques/Custos que não houve transferência de propriedade e que existe um saldo de mercadoria de terceiros.
Devolução de mercadoria consignada A devolução de mercadoria pode ocorrer em duas situações distintas: 1 - Venda da mercadoria por parte do consignatário; 2 - Solicitação de devolução de mercadoria por parte do consignante. Para ambos os casos, utilize a rotina Documento de entrada para executar as operações anteriores. O TES a ser utilizado na Documento de Entrada deve possuir as seguintes características: O TES deve ser configurado para movimentar estoques O TES deve ser configurado para controlar poder de terceiros - devolução O TES deve ser configurado para executar a escrituração fiscal conforme determina o RICMS e o RIPI. Em algumas operações pode não haver escrituração fiscal. Feito isto, após a confirmação do Documento de Entrada, o Sistema informa ao ambiente Estoque para encerrar o controle de poder em terceiros e a mercadoria estará disponível para faturamento. |
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Card |
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| Venda direta ao cliente finalNesta modalidade de venda oO consignatário transfere a propriedade da mercadoria para seu cliente. Como a mercadoria não é de propriedade do mesmo, algumas operações devem ser realizadas para realizar a transferência de propriedade: O consignante realiza a devolução da mercadoria, conforme descrevemos; O consignante solicita ao consignatário a concretização da venda da mercadoria com a transferência de propriedade da mercadoria, conforme determina o RICMS e o RIPI; O consignante realiza a venda da mercadoria para o cliente final, conforme determina o RICMS e RIPI.
Visando facilitar este tipo de operação, pode-se configurar o TES para reservar automaticamente o saldo de terceiros e posteriormente, emitir o documento de devolução ao consignante. Neste cenário, o usuário não precisa se preocupar com a propriedade do estoque, apenas no processo de faturamento, desta forma o Sistema segue os seguintes procedimentos: Na colocação do pedido de venda, o usuário informa apenas o TES relativo à operação de venda ao cliente final, não se preocupando com a propriedade do estoque. Na reserva de estoque o Sistema observa o saldo disponível para faturamento, caso não haja saldo suficiente, o saldo de terceiros em nosso poder será avaliado. Observe que o saldo de propriedade do consignatário é privilegiado em relação ao saldo de propriedade do consignante. Na preparação do documento de saída, o Sistema realiza a baixa do saldo de terceiros em nosso poder, caso seja necessário. Observe que caso seja necessário utilizar o saldo de poder de terceiros, o TES será trocado.
Para utilização desta funcionalidade, o TES informado no pedido de venda deve possuir o campo TES Ret.Simb (F4_TESP3) preenchido com o TES relativo à operação de retorno simbólico de poder de terceiros. Exemplo: Quanto ao TES do pedido de venda: Quanto ao TES relacionado ao retorno simbólico de mercadoria: Caso seja necessária a emissão do documento comprovando a devolução do material para o consignante o seguinte procedimento deve ser adicionado no TES relacionado ao retorno simbólico de mercadoria: Observe que este TES não deve movimentar estoques ou controlar poder de terceiros, uma vez que esta operação foi feita no processo anterior (preparação do documento de saída). |
Card |
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default | true |
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id | 2 |
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label | Prestação de Serviços |
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| Prestação de serviçoNesta modalidade de venda, o consignante faz a transferência de propriedade diretamente para o cliente final. Desta forma é necessário que: O consignatário devolva a mercadoria consignada, conforme descrito anteriormente; O consignante confirme a devolução desta mercadoria, conforme descrito anteriormente; O consignante realize a venda para o cliente final.
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