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Conheça neste diagrama as informações que contemplam as funcionalidades da rotina: 

Consignação mercantil

A consignação mercantil permite duas operações de venda a saber:

Na consignação mercantil, o comerciante, denominado de consignante, remete mercadoria de sua propriedade para o consignatário, que, por sua conta e risco, promove a venda.

Regra geral, no contrato de consignação estabelece-se um prazo para que o consignatário venda a mercadoria, após o que deverá devolvê-la ao consignante.

Em relação aos aspectos econômicos da operação, normalmente, o consignatário é livre para vender a mercadoria pelo preço que melhor lhe convier, devendo, entretanto, respeitar o preço mínimo, previamente ajustado para o pagamento ao consignante.

A principal característica do contrato de consignação mercantil está no fato de, não obstante haja a entrega física do bem ao consignatário, não há a transferência da sua propriedade do consignante ao consignatário. Na consignação mercantil, enquanto durar a situação de consignação, não se opera a tradição (transferência da propriedade) do bem, o que somente ocorrerá, de maneira concomitante, quando o consignatário efetua a venda da mercadoria a terceiros.

Quando a venda é realizada pelo consignatário, automaticamente se aperfeiçoa a mesma operação entre ele e o consignante, segundo o preço antes ajustado.

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Card
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labelConsignante

Consignante

Remessa de mercadoria em consignação

Na remessa de mercadoria em consignação o consignante (remetente) emitirá um pedido de venda com as seguintes características:

O TES deve ser configurado para movimentar estoques
O TES deve ser configurado para controlar poder de terceiros - remessa
O TES deve ser configurado para executar a escrituração fiscal conforme determina o RICMS e o RIPI.

Feito isto, quando da preparação do Documento de saída o Sistema informa ao módulo de estoques, que não houve transferência de propriedade e que existe um saldo em terceiro.

Devolução de mercadoria em consignação

A devolução de mercadoria pode ocorrer em duas situações distintas:

1 - Venda da mercadoria por parte do consignatário;
2 - Solicitação de devolução de mercadoria por parte do consignante.

Para ambos os casos, utilize a rotina Documento de entrada para executar as operações anteriores.

O TES a ser utilizado na Documento de Entrada deve possuir as seguintes características:

O TES deve ser configurado para movimentar estoques;
O TES deve ser configurado para controlar poder de terceiros - devolução;
O TES deve ser configurado para executar a escrituração fiscal conforme determina o RICMS e o RIPI. Em algumas operações pode não haver escrituração fiscal.

Feito isto, após a confirmação do Documento de Entrada, o Sistema informa ao ambiente de Estoque para encerrar o controle de poder em terceiros e a mercadoria estará disponível para faturamento.

Reajuste de preço

Nas operações de consignação mercantil, o consignante determina o valor mínimo de venda.

Neste cenário, o consignante pode variar o preço de venda reajustando sua lista de preço e consequentemente enviando para o consignatário os documentos de complemento de preço.

Para facilitar esta operação utilize a rotina Reajuste de Preço especificando em seus parâmetros para reajustar os preço dos produtos em terceiros.

Transferência de propriedade para o consignante

Algumas operações entre o consignante e o consignatário necessitam da transferência da propriedade de mercadoria, um bom exemplo disto é a venda mercantil por parte do consignante.

Exemplo

Para realizar a transferência de propriedade é necessário:
O consignante deve registrar um documento de entrada devolução da mercadoria em consignação, conforme descrito anteriormente.
O consignante deve registrar um pedido de venda para o consignatário. Este pedido de venda, não deve controlar poder de terceiro, visto que a propriedade da mercadoria deve ser transferida, e a configuração da escrituração fiscal deve seguir o RICMS e RIPI.

Card
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labelConsignatário

Consignatário

Recebimento da mercadoria

No recebimento de mercadoria em consignação o consignatário deve registrar a ocorrência através de um documento de entrada com as seguintes características:
O TES deve ser configurado para movimentar estoques
O TES deve ser configurado para controlar poder de terceiros - remessa
O TES deve ser configurado para executar a escrituração fiscal conforme determina o RICMS e o RIPI.

Feito isto, o Sistema informa ao Módulo Estoques/Custos que não houve transferência de propriedade e que existe um saldo de mercadoria de terceiros.

Devolução de mercadoria consignada

A devolução de mercadoria pode ocorrer em duas situações distintas:

1 - Venda da mercadoria por parte do consignatário;

2 - Solicitação de devolução de mercadoria por parte do consignante.

Para ambos os casos, utilize a rotina Documento de entrada para executar as operações anteriores. O TES a ser utilizado na Documento de Entrada deve possuir as seguintes características:

O TES deve ser configurado para movimentar estoques
O TES deve ser configurado para controlar poder de terceiros - devolução
O TES deve ser configurado para executar a escrituração fiscal conforme determina o RICMS e o RIPI. Em algumas operações pode não haver escrituração fiscal.

Feito isto, após a confirmação do Documento de Entrada, o Sistema informa ao ambiente Estoque para encerrar o controle de poder em terceiros e a mercadoria estará disponível para faturamento.

Card
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id1
labelVenda

Venda direta ao cliente final

Nesta modalidade de venda oO consignatário transfere a propriedade da mercadoria para seu cliente.
Como a mercadoria não é de propriedade do mesmo, algumas operações devem ser realizadas para realizar a transferência de propriedade:
  • O consignante realiza a devolução da mercadoria, conforme descrevemos;
  • O consignante solicita ao consignatário a concretização da venda da mercadoria com a transferência de propriedade da mercadoria, conforme determina o RICMS e o RIPI;
  • O consignante realiza a venda da mercadoria para o cliente final, conforme determina o RICMS e RIPI.
 
Visando facilitar este tipo de operação, pode-se configurar o TES para reservar automaticamente o saldo de terceiros e posteriormente, emitir o documento de devolução ao consignante.
Neste cenário, o usuário não precisa se preocupar com a propriedade do estoque, apenas no processo de faturamento, desta forma o Sistema segue os seguintes procedimentos:
  • Na colocação do pedido de venda, o usuário informa apenas o TES relativo à operação de venda ao cliente final, não se preocupando com a propriedade do estoque.
  • Na reserva de estoque o Sistema observa o saldo disponível para faturamento, caso não haja saldo suficiente, o saldo de terceiros em nosso poder será avaliado. Observe que o saldo de propriedade do consignatário é privilegiado em relação ao saldo de propriedade do consignante.
  • Na preparação do documento de saída, o Sistema realiza a baixa do saldo de terceiros em nosso poder, caso seja necessário. Observe que caso seja necessário utilizar o saldo de poder de terceiros, o TES será trocado.
 
Para utilização desta funcionalidade, o TES informado no pedido de venda deve possuir o campo TES Ret.Simb (F4_TESP3) preenchido com o TES relativo à operação de retorno simbólico de poder de terceiros.
Exemplo:
Quanto ao TES do pedido de venda:
    • Deve movimentar estoques.
    • Deve possuir o TES relacionado ao retorno simbólico de mercadoria preenchido.
Quanto ao TES relacionado ao retorno simbólico de mercadoria:
    • Deve movimentar estoques.
    • O controle de poder de terceiros deve ser configurado para Retorno.
Caso seja necessária a emissão do documento comprovando a devolução do material para o consignante o seguinte procedimento deve ser adicionado no TES relacionado ao retorno simbólico de mercadoria:
    • Deve-se incluir no campo TES Ret. Simb. (F4_TESP3) o TES relativo à operação de devolução.
Observe que este TES não deve movimentar estoques ou controlar poder de terceiros, uma vez que esta operação foi feita no processo anterior (preparação do documento de saída).
    • Deve-se executar a rotina de Retorno para terceiros.

Card
defaulttrue
id2
labelPrestação de Serviços

Prestação de serviço

Nesta modalidade de venda, o consignante faz a transferência de propriedade diretamente para o cliente final.
Desta forma é necessário que:
  • O consignatário devolva a mercadoria consignada, conforme descrito anteriormente;
  • O consignante confirme a devolução desta mercadoria, conforme descrito anteriormente;
  • O consignante realize a venda para o cliente final.

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