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Este programa tem por objetivo cadastrar para um determinado contratante de um contrato de plano de saúde os a relação dos impostos e quais os eventos que irão incidir tal imposto compor a base de cálculo e qual o percentual que será aplicado sobre o valor do evento para o cálculo do imposto da nota de serviço ou fatura do faturamento de planos de saúde.
Possíveis cadastros de associação de impostos e sua ordem de busca do sistema:
- FP0110I – Contratante x Imposto
- FP0110L – Contratante x Imposto x Evento
- FP0110K – Grupo do Contratante x Imposto x Evento
- FP0110J – Imposto x Evento
PROCESSO DE GERAÇÃO DO IMPOSTO:
Primeiro o sistema verifica se existe registro no cadastro do Contratante x Imposto (FP0110I). Caso não exista registro não será calculado imposto para este contratante. Caso exista registro neste cadastro será realizado o cálculo do imposto conforme abaixo:
Caso exista registro de Contratante x Imposto (FP0110I), a operadora DEVE especializar o imposto por Contratante e Evento (FP0110L) OU por Grupo de Contratante e Evento (FP0110K) OU por Evento (FP0110J).
Caso o imposto seja especializado por Contratante e Evento (FP0110L) o sistema irá assumir os parâmetros deste cadastro para realizar o cálculo do imposto das notas de serviços e faturas do faturamento. Caso o imposto não seja especializado por Contratante x Evento (FP0110L), a operadora DEVE especializar o imposto por Grupo de Contratante x Evento (FP0110K) OU por Evento (FP0110J).
Caso o imposto seja especializado por Grupo de Contratante e Evento (FP0110K) o sistema irá assumir os parâmetros deste cadastro para realizar o cálculo do imposto das notas de serviços e faturas do faturamento. Caso o imposto não seja especializado por Grupo de Contratante x Evento (FP0110K), a operadora DEVE cadastrar o imposto por Evento (FP0110J).
Alguns exemplos:
1) A operadora deseja calcular o imposto de renda (IRRF) para todos os contratantes e todos os eventos de crédito irão incidir na base de cálculo do imposto, então deverá: cadastrar o imposto IRRF para todos os contratantes no FP0110I e deve cadastrar os eventos que irão incidir o imposto IRRF no FP0110J.
2) A operadora deseja calcular o imposto de INSS para todos os contratantes e todos os eventos de crédito irão incidir na base de cálculo do imposto, porém para um determinado contratante não deve calcular INSS, então deverá: cadastrar o imposto para todos os contratantes no FP0110I com exceção do contratante que não deve ser calculado o INSS e deve cadastrar os eventos que irão incidir o imposto de INSS no FP0110J.
3) A operadora deseja calcular o imposto COFINS para alguns contratantes e nem todos os eventos de crédito irão incidir na base de cálculo do imposto, então deverá: cadastrar o imposto de COFINS para os contratantes no FP0110I e deve cadastrar os eventos que irão incidir o imposto COFINS no FP0110L ou no FP0110K.
Utilizado , gerando assim o valor do imposto. Utilizado nos programas de cálculo de notas de serviços que iniciam com “Geração Notas Serviço” e nos programas de geração das faturas que iniciam com “Geração Faturas”, nas rotinas de cálculo do faturamento.
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Campo: | Descrição |
Entidade Estrutura | A entidade indica se será utilizado no faturamento ou repasse de beneficiário. Mostra automaticamente FT para faturamento. |
Nr. Inscricao e Nome | Informar o número da inscrição do contratante que consta no cadastro de Manutenção Contratantes para quem será calculado o imposto. Será mostrado nome do contratante do cadastro de contratantes. |
Imposto e Descrição | Informar o código do imposto que será relacionado ao contratante. Deve estar cadastrado no cadastro de Manutenção Impostos (FP0110H) do faturamento. A descrição é buscada no cadastro de impostos. |
Evento | Informar os eventos e as alíquotas que incidirão o imposto daquele contratante. Deve estar cadastrado no cadastro Manutenção Eventos do Faturamento (FP0310B). |
Vigencia inicial | Informar a data em que o imposto, para este contratante e evento começa a ser calculado. |
Vigencia final | Informar a data máxima em que o imposto, para este contratante e evento é calculado. Após esta data o imposto para de ser calculado para este contratante e evento. |
% Aliquota | Informar o percentual que será aplicado ao valor do evento do contratante na nota de serviço que está sendo calculada, gerando assim o valor do imposto. |
Atualização | Data de atualização do registro. |
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