Manutenção Eventos Analíticos (FP0020)

É pré-requisito o cadastro das variáveis que envolvem todos os cálculos (proventos e descontos) correspondentes aos funcionários, suas incidências legais (INSS, FGTS, Imposto de Renda), assim como as informações necessárias para estruturar as bases de cálculo de encargos, contabilização de valores, impressão de relatórios e gravação de dados históricos.

eSocial

Para verificar as informações desse botão, consultar documentação específica do eSocial - P0060 – Manutenção Situações.

Situação

Inserir o código que representa a condição do funcionário em determinada situação de ação durante um período de tempo. 

Descrição

Inserir a descrição correspondente ao código previamente informado.

Significado

Selecionar a natureza da situação que representa as necessidades de lançamento aos funcionários. As opções disponíveis são:

• Afastado Entrada Transferência.

• Saída Transferência.

• Férias.

• Rescisão Contrato.

• Falta Injustificada.

• Jornada Incompleta.

• Ausência Justificada.

• Entrada Transferência.

• Saída Transferência.

Nota:
De acordo com a opção selecionada, alguns campos serão habilitados (ou desabilitados) automaticamente.

Tipo Afastamento

Selecionar o tipo de afastamento correspondente à situação informada. As opções disponíveis são:

• Ausência.

• Doença.

• Acidente.

• Maternidade.

• Paternidade.

• Serviço Militar.

• Licença Remunerada.

• Licença não Remunerada.

Recebe Sal Família

Quando assinalado, indica que para a situação informada o funcionário receberá salário família.

Influi para Feriado

Quando assinalado, indica que a situação informada influi no controle de feriados do mês.

Influi Repouso

Quando assinalado, indica que a situação informada influi no controle de repouso do mês.

Influi Adiantamento

Quando assinalado, indica que a situação informada influi na composição dos dias trabalhados no cálculo do adiantamento quinzenal. Esse campo somente é habilitado quando o campo Significado da Situação estiver parametrizado como Afastado, Férias ou Falta Justificada.

Nota:
No programa Habilitação de Cálculo (FP3000), quando o cálculo é parametrizado como Tipo Adiantamento Quinzenal são definidos os campos Adiantamento Proporcional aos Dias Trabalhados e Dias Trabalhados para Adiantamento para esse cálculo. Esses campos são influenciados a partir do cadastro de situações que atuam no cálculo de Adiantamento Quinzenal. O sistema verifica as situações que influenciam para o recebimento do Adiantamento Quinzenal e, de posse dessas informações, efetua ou não o pagamento do adiantamento quinzenal aos funcionários.

Gera Estabilidade

Quando assinalado, indica que a situação informada gera o controle de estabilidade do funcionário automaticamente. Esse campo somente é habilitado quando o campo Significado estiver parametrizado como Afastamento.

Nota:
Esse campo habilita o campo Motivo de Estabilidade.

Influi RAIS

Quando assinalado, determina que a situação será considerada na geração das informações da RAIS.

Influi Férias

Quando assinalado, indica que a situação informada influi no cálculo de férias.

Influi 13°

Quando assinalado, indica que a situação informada influi nos cálculos de 13° salário.

Suspende Contrato

Quando assinalado, indica que o contrato de trabalho será suspenso.

Não Valida Tipo Dia

Quando assinalado, determina que o afastamento poderá ser incluído considerando dias corridos, sem levar em consideração tipos de dias não trabalhados (compensado, feriados e repousos) no período, por exemplo, faltas injustificadas de 30 dias corridos, considerando repousos e feriados.

Influi FGTS 13°

Quando assinalado, indica que a situação informada influi nos cálculos de FGTS sobre 13° salário. Esse campo é utilizado para situações de afastamento referente ao serviço militar dos funcionários. Pois como determina a legislação, durante o período em que o funcionário está afastado por essa situação, ele não possui direito a 13° Salário, porém tem direito ao depósito de FGTS sobre 13° salário correspondente a esse período.

Nota:
O sistema controla os avos normais e os avos de afastamento para o 13° Salário, onde em cima dessas informações são efetuados os cálculos do sistema. Ver informações em Manutenção Funcionários (FP1500).

Influi PLR

Quando assinalado, indica que a situação informada influi nos cálculos da Participação nos Lucros e Resultados (PLR) da empresa.

Recebe FGTS sobre Adicionais

Quando assinalado, indica que na situação de afastamento de Recebe FGTS sobre Adicionais para gerar o valor de adicionais no cálculo de folha de pagamento proporcional para o período de afastamento.

Nota:
Esse campo somente é habilitado quando o campo Influi 13º estiver assinalado e o campo Influi FGTS 13º não estiver marcado.

Mot Estabilidade

Selecionar o código do motivo de estabilidade a ser relacionado com a situação informada. O motivo contém os parâmetros necessários para a efetiva os controles no sistema em relação à estabilidade, a qual será gerada a partir da Situação. Ver informações em Manutenção Motivos de Estabilidade (FP1100).

Dias Pagos Empresa

Inserir a quantidade de dias pagos pela empresa em casos de situações de afastamento.

Dias Afast RAIS

Inserir a quantidade de dias na situação que somente acima desta quantidade será considerada para a geração das informações da RAIS.

Dias Afast Férias

Inserir a quantidade de dias a partir dos quais a situação informada influi nas férias.

Dias Afast 13°

Inserir a quantidade de dias a partir dos quais a situação informada influi no afastamento 13º salário.

Dias Afast PLR

Inserir a quantidade de dias a partir dos quais a situação informada influi no cálculo da Participação nos Lucros e Resultados (PLR) da empresa.

Dias Mínimo Geração Afast SEFIP

Inserir a quantidade mínima de dias na situação a ser considerada para a SEFIP. Somente quantidades acima dessa serão consideradas para SEFIP.

Exemplo:
Situação 12 – Atestado Médico, considerar para a SEFIP somente após 15 dias de afastamento.

Situação RAIS

Inserir o código da situação da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), a qual será relacionada com a situação informada. Esse campo somente é habilitado quando o campo Influi RAIS estiver assinalado.

Código FGTS

Inserir o código do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), o qual será relacionado com a situação informada.

Iniciativa

Selecionar a iniciativa da situação informada. Esse campo é habilitado somente quando o campo Significado estiver parametrizado como Rescisão Contrato. As opções disponíveis são:

• Empregador.

• Funcionário.

Justa Causa

Quando assinalado, indica que a situação informada, quando for rescisão de contrato, corresponde a justa causa.

Maternidade à partir 09/2003

Quando assinalado, determina que a situação é referente a afastamento por maternidade. Nesse caso, ao pagar o salário-maternidade, o empregador/contribuinte faz jus à dedução desses valores, observado o limite máximo previsto no art. 248 da Constituição Federal, quando do recolhimento das contribuições incidentes sobre a folha de salários e demais rendimentos pagos ou creditados, a qualquer título, à pessoa física que lhe preste serviço.

Prorroga Licença Maternidade (2009)

Quando assinalado, determina que a licença maternidade será prorrogada para seis meses.

Por intermédio da Lei nº 11.770 de 2008, é instituído o Programa Empresa Cidadã, destinado a prorrogar por 60 (sessenta) dias a duração da licença-maternidade prevista no inciso XVIII do caput do art. 7º da Constituição Federal. Sendo que, a prorrogação será garantida à empregada da pessoa jurídica que aderir ao Programa, desde que a empregada a requeira até o final do primeiro mês após o parto, e concedida imediatamente após a fruição da licença-maternidade. Também será garantida, na mesma proporção à empregada que adotar ou obtiver guarda judicial para fins de adoção de criança.

Apenas pessoa jurídica tributada com base no lucro real poderá deduzir do imposto devido, em cada período de apuração, o total da remuneração integral da empregada pago nos 60 (sessenta) dias de prorrogação de sua licença-maternidade, vedada a dedução como despesa operacional.

Nota:
Este campo somente estará habilitado para ser marcado quando o significado da situação for afastado, o tipo da situação for Maternidade ou Ausência e o Significado RAIS for 50.

Imprime Ficha Registro

Quando assinalado, determina que esta situação, quando o funcionário a possuir em seu histórico, será impressa em sua ficha de registro.

Considera Trab Dias Outros

Quando selecionado, indica, quando a situação for de Afastamento, que serão considerados Outros Dias Trabalhados.

Considera Trab Dias Empresa

Quando selecionado, indica, quando a situação for de Afastamento, que serão considerados os Dias Trabalhados Empresa.

Manut Histor Sit Período Encer

Selecionar a situação correspondente ao histórico da situação informada quando encerrado o período da empresa.

Tipo Situação

Selecionar a opção que determina o tipo da situação. As opções disponíveis são: Horário e Dia. O sistema atualizará automaticamente este campo conforme significado da situação, sendo que, somente atribuirá o tipo Horário para as situações cujos significados sejam iguais a Jornada Incompleta, as demais serão do tipo Dia.

Horas Situação Afastamento

Selecionar o tipo de horas a ser considerada para as situações pagas pela empresa em casos de afastamento. As opções disponíveis são:

• Real.

• Padrão.

• Ambos. 

Aceita Ponto

Quando assinalado, indica serão aceitas batidas de ponto no módulo de Controle de Frequência no período em que o funcionário estiver nesta situação. 

Aceita Refeição

Quando assinalado, indica que serão aceitas as batidas de refeição no módulo de Controle de Frequência, durante o período em que o funcionário estiver nesta situação. 

Confirmação

Quando assinalado, indica que a situação vai necessitar de confirmação do setor de Medicina. 

Situação Subst

Inserir o código da situação substituta que será utilizada no processo de integração do ponto com a folha.

Nota:
Esse campo somente é habilitado quando for assinalada a opção "Confirmação". 

Afastamento INSS

Inserir o código do evento sobre o qual o número de dias em que o pagamento referente a esses será efetuado pelo INSS para os casos de afastamento cujo número de dias seja superior a 15. 

Afast Diurno

Inserir o código do evento diurno para o qual serão convertidas as horas do afastamento na situação. 

Afast Noturno

Inserir o código do evento noturno para o qual serão convertidas as horas do afastamento na situação. 

Sup Noturna

Inserir o código do evento noturno para o qual serão convertidas as horas de suplementação noturna na situação. O evento relacionado deve ser corresponde ao evento parametrizado como Hrs Normais Noturnas (Outros, Vencimentos ou Desconto). 

Afast Empresa

Inserir o código do evento para onde será direcionado o Evento Carga Turno identificado quando se tratar de evento da empresa. 

Paga Hora Extra Fixa

Quando assinalado, indica que a situação informada considera o pagamento da hora extra fixa.

Nota:
As opções selecionadas quando informada a situação serão validas sempre que a hora extra fixa tenha sido parametrizada pela quantidade de horas, por intermédio do programa Categoria Ponto Eletrônico (PE0180). 

Qtde Max Atraso HE Fixa

Inserir a quantidade de horas máxima, correspondente à situação informada, a ser considerada para o pagamento.

Nota:
Caso a quantidade de horas seja 02:00, a situação informada será considerada até o limite delas. Quando for ultrapassada a quantidade de horas fixas informadas, elas não serão pagas. 

Considera Proporcional

Quando assinalado, indica que, caso a situação aconteça no horário definido como hora extra fixa, será considerado somente o horário trabalhado pelo funcionário.

Exemplo:
Caso a hora extra fixa ocorra das 05:00 às 06:00, e o funcionário estiver parametrizado com a situação das 05:30 às 06:00, a hora extra fixa será paga para o período das 05:00 às 06:30.

Nota:
Se a quantidade de horas for 00:00, e o campo Paga Hora Extra Fixa estiver selecionado, a situação informada deve considerar elas para o cálculo das horas extras fixas. Dessa forma, se o funcionário possui a situação informada no dia, a hora extra será paga integralmente para ele. 

Exceção Adicional Noturno

Quando assinalado, indica que a situação não deve ser considerada no cálculo do adicional noturno, quando o período de apuração de horas da categoria de ponto for Misto.

Nota:
Este campo somente é habilitado para as situações com significado "Falta Injustificada", "Jornada Incompleta" e "Ausência Justificada", quando o evento no campo "Afast Noturno" possuir a identificação "Vencimento".

Desconta Afastamento

Quando assinalado, determina que a situação de afastamento permite o desconto normal de todos os eventos de desconto. Quando não assinalado, determina que podem haver eventos que não serão descontados do funcionário que estiver nesta situação. 

Dias Afastamento Descont

Inserir a quantidade de dias na situação em que alguns eventos podem não ser descontados do funcionário.

Exemplo:
Desconta Afastamento = Não Assinalado.

Dias Afastamento Desconto = 15.

Se o funcionário estiver no último dia do mês de referência da folha afastado a 15 dias nesta situação, poderá não ter o desconto de alguns eventos em sua folha de pagamento. Isto dependerá do parâmetro no cadastro dos eventos analíticos (FP0020) que também possui um parâmetro “Desconta se Afastado” que deve estar desmarcado para atender a condição e não descontar do funcionário. Esta opção é disponibilizada apenas para eventos do tipo Desconto e ainda que o evento seja lançado no movimento em lote ou parcelado ou ainda, proveniente de outro módulo, não será descontado do funcionário.