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EFD Social

Para verificar as informações desse botão, consultar documentação específica do eSocial - FP0840 – Manutenção Prestador de Serviços.

Nome do campo.

Descreva a regra de negócio dos principais campos e exemplos.

Tipo Prestador Serviço

Selecionar se o prestador de serviço a ser cadastrado é pessoa física ou jurídica.

Prestador Serviço

Inserir o código do prestador de serviço a ser cadastrado. 

Pessoa

Selecionar o código da pessoa (física ou jurídica) correspondente ao código previamente cadastrado.

Tipo de Mão-de-Obra

Selecionar o código correspondente ao tipo de mão-de-obra onde as movimentações do prestador serão alocadas. 

Classif Ocupação

Selecionar o código do tipo de classificação da ocupação correspondente ao prestador selecionado. 

Retenção

Selecionar o código de retenção utilizado pela Receita Federal para qualificar o tipo de recolhimento do Imposto de Renda a ser efetuado para as movimentações do prestador de serviço.

Nota:
É importante destacar que o sistema não efetua o cálculo do Imposto de Renda. O mesmo deve ser informado quando da movimentação dos prestadores de serviço. 

Alíquota IRRF

Inserir o valor percentual da alíquota de IRRF para retenção dos valores informados.

Nota:
Esse campo será habilitado quando o prestador de serviço for Pessoa Jurídica. 

Motorista

Quando assinalado, informa que o prestador de serviço trabalha com transportes. Quando assinalado o campo Tipo Transporte fica habilitado para estabelecer as características do Prestador de Serviço. 

Cooperativa

Quando assinalado, informa que o prestador de serviço é uma cooperativa. 

Produtor Rural

Quando assinalado, informa que o prestador de serviço é um produtor rural.

Desonerado

Quando assinalado, informa que para os prestadores de serviço que prestam serviços previstos nas Leis nº 12.546/2011 e 12.715/2012, a retenção será de 3,5% sobre a base do INSS. Para os demais prestadores, continua a alíquota de 11%.

Nota:
O campo somente é habilitado para prestador tipo pessoa jurídica.

Tipo Transporte

Selecionar o tipo de transporte executado pelo prestador de serviços.

Nota:
O sistema solicita que nos casos em que o prestador de serviço for uma transportadora se informe a modalidade do transporte realizado, para que sejam inseridos, no comprovante de rendimentos para o Imposto de Renda, os valores com e sem tributação (Conforme Instrução Normativa – SRF 88/97). Esses dados também serão utilizados para a Guia de INSS. Dessa forma haverá uma guia em separado para transporte e motorista.

Esse campo será habilitado quando o campo Motorista estiver assinalado.

Perc Alíq ISS

Inserir o percentual de alíquota de ISS.

ISS

Inserir o código do ISS do prestador de serviço.

Dependentes IRRF

Inserir o número de dependentes do prestador de serviços, quando o mesmo for pessoa física, aceitos pela Receita Federal para o cálculo do IRF.

Usa INSS

Quando assinalado, informa que o prestador de serviços é contribuinte do INSS.

INSS em Dia

Selecionar a situação do prestador de serviços em relação à contribuição do INSS.

• Caso o prestador não esteja em dia com a sua contribuição, será calculada sempre a alíquota de 15% sobre o total da movimentação do mês.

• Se o prestador encontrar-se em uma faixa de contribuição inferior a 4, será considerada a base da faixa 4 para a aplicação da alíquota de 20%.

• Para os funcionários sem vínculo ou diretores, será considerada a alíquota de 15%.

• Ao emitir a guia do INSS, será gerado um arquivo para auxiliar a conferência das bases utilizadas para os prestadores de serviços.
  Nota:
  Caso o INSS não esteja em dia, a aplicação do INSS será de 15%.
  Exemplo:
  Na Guia do INSS, os valores serão demonstrados desta forma:

• Empregados: funcionários com vínculo.

• Empregadores / Autônomos 15%: funcionários s/ vínculo / Prestadores de serviços alíquota 15%.

• Autônomos 20%: somente prestadores de serviços c/ alíquota de 20%.

Matrícula INSS

Inserir o número da matrícula do prestador de serviços fornecido pelo INSS.

INSS já Recolhido

Inserir o valor do INSS já recolhido.

Tipo Serviço Externo

Selecionar o código do tipo de serviço externo correspondente ao prestador de serviço.

Banco

Selecionar o código do banco no qual será realizado o pagamento ao prestador de serviço.

Nota:
Recomenda-se utilizar o código do banco de acordo com a norma CSA/CIEF 047/70.
Somente devem ser cadastrados os bancos relacionados com a folha de pagamento da empresa.

Agência

Selecionar o código da agência do banco previamente informado.

Conta Corrente

Inserir o número da conta corrente do prestador e seu respectivo dígito verificador.

Cod Fornecedor

Inserir o código do fornecedor, cadastrado no EMS, que corresponde ao prestador cadastrado no Recursos Humanos.

Espécie Documento

Inserir a espécie de documento no qual será feita a integração com o módulo Contas a Pagar do EMS.

Exemplo:
DP – Duplicata
AD – Aviso de Débito
NF – Nota Fiscal
ND – Nota de Débito
NC – Nota de Crédito
PR – Previsão

Nota:
Essas informações serão necessárias quando da integração do módulo Contas a Pagar visando o pagamento dos prestadores de serviço automaticamente.

Forma Pagamento

Selecionar o código da forma de pagamento a ser relacionado com o prestador de serviço para a geração das informações com o módulo Contas a Pagar do EMS.

Exemplo:
Código    Descrição
01                           Caixa
02                           Depósito Bancário

Fornecedor

Selecionar o código do fornecedor que será associado ao prestador de serviço para a integração das informações com o módulo Contas a Pagar do EMS. O código do fornecedor selecionado representa o código do prestador de serviço cadastrado no EMS.

Exemplo:
HCM                                                       EMS
Sindicato              Descrição                        Fornecedor                    Descrição
-------------              --------------------                    ----------------                    ----------------------
01                           Manoel Jardim                    367                                        Manoel Jardim

Portador

Selecionar o código do portador no qual serão efetuados os pagamentos das obrigações ao prestador de serviço. Geralmente, o portador cadastrado na organização é uma instituição bancária, mas nada impede que a organização defina o caixa da empresa como um portador.

Exemplo:
01 – Banco do Brasil
02 – Caixa Econômica Federal
03 – Caixa da Empresa