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Produto:

Microsiga Protheus

Versões:

P11 e P12

Ocorrência:

Nota Fiscal de Importação - MATA103

 

Está disponível nas rotinas Nota Fiscal Manual de Entrada (MATA910) e Documento de Entrada (MATA103), um tratamento para inclusão de notas fiscais de importação para clientes que não utilizam o módulo SIGAEIC.

Para o tratamento correto do sistema é necessário observar a seguinte configuração: 

Cadastro de Fornecedor

Campo

Preenchimento

Estado (A2_EST)

EX

Tipo (A2_TIPO)

X – Outros

Pais (A2_PAIS)

Código correspondente

Cadastro de TES – Tipo de Entrada ou Saída

Campo

Preenchimento

Calcula ICMS (F4_ICM)

Sim

Calcula IPI (F4_IPI)

Sim

Cod.Fiscal (F4_CF)

Algum Iniciado por “3” Ex: 3101

L. Fisc. ICMSl (F4_LFICM)

Tributado

L.Fisc. IPI (F4_LFIPI)

Tributado

IPI na base (F4_INCIDE)

Sim

Agrega Valor (F4_AGREG)

I – ICMS+Merc

PIS/COFINS (F4_PISCOF)

3- Ambos

Cred. PIS/COF (F4_PISCRED)

1 – Credita

Agr. Cofins (F4_AGRCOF)

C – COF+Merc

Agr. PIS (F4_AGRPIS)

P – PIS+ Merc

PS/CF Import (F4_INTBSIC)

3 - Ambos

Calc.Ipi.Frete (F4_IPIFRET)

N - Não

Despesas Acessórias

Em relação ao valor das despesas (Siscomex, Frete, Despesas, Seguro e AFRMM - Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante) compor ou não a base de cálculo, observar a seguinte configuração:

Imposto

Campo

ICMS

Desp. Ac. ICMS (F4_DESPICM)

IPI

Desp. Ac. IPI (F4_DESPIPI)

PIS

Desp. Ac. PIS (F4_DESPPIS)

COFINS

Desp. Ac. COF (F4_DESPCOF)

Pis Majorado e Cofins Majorado

Para o cálculo do Pis Majorado e Cofins Majorado, informar o percentual de acréscimo a ser aplicado na alíquota, nos campos correspondentes, localizados na aba “Outros” da TES:

Campo

Preenchimento

Aliq. COF M.(F4_MALQCOF)

% da Alíquota. Ex.: 1,00

Aliq. PIS M.(F4_MALQPIS)

% da Alíquota. Ex.: 2,00

 

Importação com Redução de Base de ICMS

Para notas fiscais de importação com Redução de Base de ICMS, seguir a configuração abaixo:

 

Parâmetro:

MV_REDIMPO = .T.

Indica se o cálculo da base de ICMS considera a redução de base nas notas de importação.

Campo da TES:

% Red. do ICMS (F4_BASEICM)

 

 

Procedimento para lançamento da nota de importação:

1º Acesse a rotina MATA103 e preencha o cabeçalho da nota;

2º No campo referente à Valor do item (D1_VUNIT) e Valor total (D1_TOTAL) informe o valor Aduaneiro +  Imposto de Importação

3º Insira a TES com a configuração específica

4º Informe a alíquota do Imposto de Importação e o valor do Imposto de Importação, nos campos Aliq Import (D1_ALIQII) e  Vlr. I.I. (D1_II)

5º Informe as despesas acessórias, na aba “Descontos/Frete/Despesas”

 

Exemplo prático: