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Informações Gerais

   Legenda: 1 – Inovação 2 – Manutenção (Os demais campos devem ser preenchidos para ambos os processos). 

Objetivo

1. Implementar as alterações  do cadastro 1010 - Rubricas de acordo com as alterações publicadas pelo fisco no manual de orientação do eSocial Versão 2.1, Julho de 2015.

Definição da Regra de Negócio

Regras:

Manutenir as regras conforme tabela abaixo:

Alteração de Tags:

Realizar a alteração das tags abaixo na geração do Xml e no Grv

:

Inclusão de Tags:

• Criar a  tag ufCnh (C9V_UFCNH - Estado da Federação emissor da CNH) vinculando o campo a consulta padrão C09; Inserir o campo no grupo documentos (view).
• Criar a tag dtPriHab (C9V_DTPHAB - Data da primeira habilitação) ; Inserir o campo no grupo documentos (view) Obs:  O campo vai ser criado no requisito do S-2200 ER_Especificação_S_2200.
• Criar a tag categoriaCnh (C9V_CTGCNH - Categoria da CNH) ; Inserir o campo no grupo documentos (view) Obs:  O campo vai ser criado no requisito do S-2200 ER_Especificação_S_2200.
• Criar a tag classTrabEstrang (C9V_CLASTR - classTrabEstrang); Inserir o campo no grupo documentos (view) Obs:  O campo vai ser criado no requisito do S-2200 ER_Especificação_S_2200
  
  Funcionalidades Atingidas: Geração e Gravação do XML (XML e Grv).

Exclusão de Tags:

• Excluir a  tag dtNaturalizacao (C9V_DTNATU  - Data da Naturalização) ; Verificar se o campo se encontra na view, se sim retirar.

          Funcionalidades Atingidas: Geração e Gravação do XML (XML e Grv).

• Excluir grupo  e campos pertencentes a seção/nó  nascimento da View e no XML, esse grupo é composto pelas seguintes tags/campos:
  
  

  tag	Campo/Grupo
  nascimento	Informações de Nascimento
  dtNascto	C9V_DTNASC
  codMunicipio	C9V_CODMUN
  uf	C9V_CODUF
  paisNascto	C9V_CODPAI
  paisNacionalidade	C9V_PAINAC
  nomeMae	C9V_NOMMAE
  nomepai	C9V_NOMPAI

  *Obs: Não excluir fisicamente os campos.

          Funcionalidades Atingidas: Geração e Gravação do XML (XML e Grv).

Validações:

• Tag dtExpedicao (C9V_DTEXOC) deixou de ser obrigatório dentro do grupo OC.
• Tag nrLograd (C9V_NRLOG) colocar obrigatoriedade dentro do grupo endereco->brasil/exterior (verificar regra que insere o endereço no grupo brasil ou exterior, a regra deve ser feita com base no campo C9V_PAIS).
• Tag nmDep (C9Y_NOMDEP) incluir regra REGRA_GERAL_VALIDA_NOME conforme itens abaixo:

          O nome informado:
          a) Não pode começar com espaço;
          b) Não pode ter mais de um espaço entre palavras;
          c) A primeira parte do nome deve ter pelo menos dois caracteres;
          d) Não pode ter mais de 3 letras isoladas (abreviações) em sequência.

• Tags emailPrinc (C9V_EMAILP), emailAlternat (C9V_EMAILA) incluir validação para verificar se os emails possuem o caractere "@" e este não pode estar no inicio e no fim do e-mail; Deve possuir no mínimo um caractere "." (ponto) depois do "@" e não pode estar no inicio ou no final do e-mail.

• Tag dtNascto (C9Y_DTNASC) a data informada deve ser maior que 01/01/1900 e anterior a data atual
• Tag cpfDep (C9Y_CPFDEP) Deve ser um número de CPF válido, e o preenchimento é obrigatório se for maior de dezoito anos. Em arquivo de declarante PF, deve ser diferente do CPF do declarante. Não pode haver mais de um dependente com o mesmo número do CPF.
  
  
  
  

Alterações no Dicionário:

• Alterar tamanho do campo C9V_NRCNH de 14 para 12  (tag estCivnrRegCnh).

• Alterar tamanho do campo C06_CESOCI de 2 para 4 (tag tpLograd).

• Alterar help do campo C9V_REABIL (tag reabReadap) conforme descrito na seção dicionario de dados neste documento.

• Alterar help do campo C9V_RCCOR (tag racacor) conforme descrito na seção dicionario de dados neste documento.
  
  

Alterações em Tabelas Auto Contidas:

• Atualizar tabela autocontida C06 referente ao tipo de logradouro conforme tabela abaixo**:

*código novos

**Manter os demais códigos da tabela

Tabelas Utilizadas

• C9V – Dados do Trabalhador          
• C9Y – Cadastro de Dependentes     
• C06 – Tipos de Logradouros     
  
• CMI – Tipo de Dependente      
  
  
  

Protótipo de Tela

Protótipo 01

 Protótipo 02

Fluxo do Processo

• Diagrama de Atividades

• Diagrama de Casos de Uso

Dicionário de Dados

C9V – Dados do Trabalhador          

Obs: Somente registros com '*' sofreram alterações.

Obs: Somente registros com '*' sofreram alterações.

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Campo

Ordem67

Tipo

C

Tamanho

1

Valor Inicial

Mandatório

Sim (  ) Não ( X )

Descrição

Reab/Readap?

Título

Reabilitado ou Readap.?  

Picture

@!

Informar se o trabalhador é reabilitado (empregado) ou
readaptado (servidor público/militar). Reabilitado: estando o
empregado incapacitado parcial ou totalmente para o trabalho,
cumpriu Programa de Reabilitação Profissional no INSS,
recebendo certificado, sendo proporcionado os meios indicados
para participar do mercado de trabalho. Readaptado: o servidor
está investido em cargo de atribuições e responsabilidades
compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua
capacidade física ou mental verificada em inspeção médica.

Obs: Somente registros com '*' sofreram alterações.

C06 – Tipos de Logradouros    

Obs: Somente registros com '*' sofreram alterações.