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Informações Gerais

   Legenda: 1 – Inovação 2 – Manutenção (Os demais campos devem ser preenchidos para ambos os processos). 

Objetivo

Implementar as alterações do Evento 2200 (Cadastramento Admissão de Trabalhador) com as alterações publicadas pelo fisco no manual de orientação do eSocial Versão 2.1, Julho de 2015.

Definição da Regra de Negócio

1. Inserir no grupo vinculo, o campo nrRecInfPrelim:

Descrição: Informar o número do recibo do evento S-2190 - Admissão de Trabalhador - Registro Preliminar, caso o mesmo tenha sido enviado.
Validação: Se informado, deve ser um recibo de entrega válido e as informações de CPF, Data de Nascimento e Data de Admissão informadas no evento correspondente devem ser iguais às informações prestadas neste evento. Se não informado, verificar a existência de evento de admissão preliminar (S-2190) para o mesmo CPF e que não tenha evento de admissão correspondente. Caso exista, rejeitar este evento de admissão.

Funcionalidades Atingidas: Dicionário, Grv, XML e Validação.

2. Incluir a REGRA_COMPATIB_CATEG_EVENTO:

Para aceitação do evento devem ser observadas as seguintes regras de compatibilidade entre a categoria de trabalhador e o evento utilizado:

Os eventos S-2100 e S-2200 só são aceitos para as categorias de trabalhadores igual a [101, 102, 103, 104, 105, 106, 301, 302, 303, 306, 309]. O evento S-2300 somente é aceito para as categorias de trabalhadores igual a [201, 202, 305, 401, 410, 701, 711, 721, 722, 723, 731, 734, 738, 741, 751, 761, 771, 781, 901, 902]. 

Observação: Favor utilizar para validação do evento S-2200 a mesma regra desenvolvida para o evento S-2100.

Funcionalidades Atingidas: Validação.

3. No grupo ideTrabSubstituido, deve ser alterada ocorrência (relacionamento) para 0-9:

A grid "Trabalhador Substituto" deve ser alterada para 0-N, removendo o SetNoInsertLine da grid no fonte.

Funcionalidades Atingidas: Validação e Dicionário.

4. Inserir no grupo trabalhador o campo indPriEmpr

Descrição: Indicar se trata-se do primeiro emprego do trabalhador:

S - Sim;
N - Não.
Valores Válidos: S, N.

Funcionalidades Atingidas: Dicionário, Grv, XML e Validação.

5. Inserir no grupo CNH, o campo dtPriHab:

Descrição:Data da primeira habilitação

Funcionalidades Atingidas: Dicionário, Grv, XML e Validação.

6. Inserir no grupo CNH, o campo categoriaCnh:

Descrição:Categoria da CNH

Valores Válidos: A, B, C, D, E, AB, AC, AD, AE

Funcionalidades Atingidas: Dicionário, Grv, XML e Validação.

7. Inserir no grupo trabEstrangeiro, o campo classTrabEstrang:

Descrição:Categoria da CNH Valores Válidos: A, B, C, D, E, AB, AC, AD, AE

Funcionalidades Atingidas: Dicionário, Grv, XML e Validação.

8. Inserir no grupo dependente, o campo depRPPS:

Descrição:Informar se é dependente para fins previdenciários (pensão por morte ou Auxílio-Reclusão): S - Sim; N - Não.

Validação: Preenchimento obrigatório para trabalhadores vinculados a Regime Próprio de Previdência Social.

Valores Válidos: S, N

Funcionalidades Atingidas: Dicionário, Grv, XML e Validação.

9. Inserir no grupo vinculo, o campo tpRegTrab:

Descrição: Tipo de regime trabalhista

1 - CLT - Consolidação das Leis de Trabalho e legislações trabalhistas específicas;

2 - RJP - Regime Jurídico Próprio.

Valores Válidos: 1, 2.

 Funcionalidades Atingidas: Dicionário, Grv, XML e Validação.

10. Inserir no grupo vinculo, o campo tpRegPrev:

Descrição: Tipo de regime previdenciário conforme opções abaixo:

1    - RGPS - Regime Geral da Previdência Social;

2    - RPPS - Regime Próprio de Previdência Social no Brasil;

3    - RPPE - Regime Próprio de Previdência Social no Exterior.

Valores Válidos: 1, 2, 3.

Funcionalidades Atingidas: Dicionário, Grv, XML e Validação.

11. Inserir no grupo vinculo, o campo nrRecInfPrelim:

Descrição: Informar o número do recibo do evento S-2190 - Admissão de Trabalhador - Registro Preliminar, caso o mesmo tenha sido enviado.

Validação: Se informado, as informações de CPF, Data de Nascimento e Data de Admissão informadas no evento correspondente devem ser iguais às informações prestadas neste evento. Se não informado, verificar a existência de evento de admissão preliminar (S-2190) para o mesmo CPF e que não tenha evento de admissão correspondente. Caso exista, rejeitar este evento de admissão.

Valores Válidos: 1, 2, 3.

Funcionalidades Atingidas: Dicionário, Grv, XML e Validação.

12. Inserir no grupo vinculo, o subGrupo infoRegimeTrab

Funcionalidades Atingidas: Grv, XML e Validação.

13. Inserir no grupo infoRegimeTrab, o subGrupo infoCeletista

Funcionalidades Atingidas: Grv, XML e Validação.

14. Inserir no grupo infoCeletista, o campo dtAdm:

Descrição:Preencher com a data de admissão do trabalhador no respectivo vínculo.

Validação: Deve ser posterior à data de nascimento do trabalhador.

Funcionalidades Atingidas: Dicionário, Grv, XML e Validação.

15. Inserir no grupo infoCeletista, o campo tpAdmissao:

Descrição: Tipo de admissão do trabalhador, conforme opções abaixo:

1    - Admissão;

2    - Transferência de empresa do mesmo grupo econômico;

3    - Transferência de empresa consorciada ou de consórcio;

4    - Transferência por motivo de sucessão, incorporação, cisão ou fusão.

Validação: Se for igual a [2,3,4] é obrigatório o preenchimento do registro de Sucessão de Vínculo Trabalhista. 

Valores Válidos: 1, 2, 3, 4.

Funcionalidades Atingidas: Dicionário, Grv, XML e Validação.

16. Inserir no grupo infoCeletista, o campo indAdmissao:

Descrição:Indicativo de Admissão:

1    - Normal;

2    - Decorrente de Ação Fiscal;

3    - Decorrente de Decisão Judicial. Valores

Válidos: 1, 2, 3.

Funcionalidades Atingidas: Dicionário, Grv, XML e Validação.

17. Inserir no grupo infoCeletista, o campo tpRegJor:

Descrição:Identifica o regime de jornada do empregado:

1    - Submetidos a Horário de Trabalho (Cap. II da CLT);

2    - Atividade Externa especificada no Inciso I do Art. 62 da CLT;

3    - Funções especificadas no Inciso II do Art. 62 da CLT.

Valores Válidos: 1, 2, 3.

Funcionalidades Atingidas: Dicionário, Grv, XML e Validação.

18. Inserir no grupo infoCeletista, o campo natAtividade:

Descrição:Natureza da atividade, conforme opções abaixo:

1    - Trabalho Urbano;

2    - Trabalho Rural.

Valores Válidos: 1, 2.

Funcionalidades Atingidas: Dicionário, Grv, XML e Validação.

19. Inserir no grupo infoCeletista, o campo dtBase:

Descrição:Mês relativo à data base da categoria profissional do trabalhador.

Validação: Se informado, deve ser maior ou igual a 01 e menor ou igual a 12.

Funcionalidades Atingidas: Dicionário, Grv, XML e Validação.

20. Inserir no grupo infoCeletista, o campo cnpjSindCategProf:

Descrição:Preencher com o CNPJ do sindicato representativo da categoria (Preponderante ou Diferenciada).

Validação: Deve ser um CNPJ válido.

Funcionalidades Atingidas: Dicionário, Grv, XML e Validação.

21. Inserir no grupo infoCeletista, o subGrupo trabTemporario

Funcionalidades Atingidas: Grv, XML e Validação.

22. Inserir no grupo trabTemporario, o campo mtvContrat:

Descrição: Motivo da contratação de trabalhador temporário:

1    - Necessidade transitória de substituição de seu pessoal regular;

2    - Acréscimo extraordinário de serviços.

Valores Válidos: 1, 2.

Funcionalidades Atingidas: Dicionário, Grv, XML e Validação.

23. Inserir no grupo trabTemporario, o subGrupo ideTomadorServ

Funcionalidades Atingidas: Grv, XML e Validação.

24. Inserir no grupo ideTomadorServ, o campo tpInsc:

Descrição: Preencher com o código correspondente ao tipo de inscrição, conforme tabela 5

Validação: Deve ser igual a [1] (CNPJ) ou [2] (CPF).

Funcionalidades Atingidas: Dicionário, Grv, XML e Validação.

25. Inserir no grupo ideTomadorServ, o campo nrInsc:

Descrição: Informar o número de inscrição do contratante dos serviços, de acordo com o tipo de inscrição informado no campo {tpInsc}.

Validação: Se {tpInsc} for igual a [1], deve ser um número de CNPJ válido. Se {tpInsc} for igual a [2], deve ser um CPF válido.

Funcionalidades Atingidas: Dicionário, Grv, XML e Validação.

26. Inserir no grupo trabTemporario, o subGrupo ideTrabSubstituido:

Funcionalidades Atingidas: Grv, XML e Validação.

27. Inserir no grupo ideTrabSubstituido, o campo cpfTrabSubst:

Descrição: Preencher com o código correspondente ao tipo de inscrição, conforme tabela 5

Validação: Deve ser igual a [1] (CNPJ) ou [2] (CPF).

Funcionalidades Atingidas: Dicionário, Grv, XML e Validação.

28. Inserir no grupo ideTrabSubstituido, o campo matricTrabSubst:

Descrição: Matrícula do trabalhador que está sendo substituído

Validação: A matrícula informada deve se referir a um trabalhador registrado no RET, cujo CPF seja o informado no campo {cpfTrabSubst}.

Funcionalidades Atingidas: Dicionário, Grv, XML e Validação.

29. Inserir no grupo infoRegimeTrab, o subGrupo infoEstatutario:

Funcionalidades Atingidas: Grv, XML e Validação.

30. Inserir no grupo infoEstatutario, o campo indProvim:

Descrição: Preencher de acordo com as opções:

1    - Normal;

2    - Decorrente de Decisão Judicial;

3    - Tomou posse mas não entrou exercício.

Valores Válidos: 1, 2, 3.

Funcionalidades Atingidas: Dicionário, Grv, XML e Validação.

31. Inserir no grupo infoEstatutario, o campo tpProv:

Descrição: Preencher com o tipo de provimento, de acordo com as opções a seguir:

1    - Nomeação em cargo efetivo;

2    - Nomeação em cargo em comissão;

3    - Incorporação (militar);

4    - Matrícula (militar);

5    - Reinclusão (militar). Validação: Valor igual a [3,4,5] só é permitido se natureza jurídica do declarante for igual a [101-5, 104-0, 107-4, 116-3]

Valores Válidos: 1, 2, 3, 4, 5

Funcionalidades Atingidas: Dicionário, Grv, XML e Validação.

32. Inserir no grupo infoEstatutario, o campo dtNomeacao:

Descrição: Preencher com a data da nomeação do servidor

Validação: Deve ser posterior à data de nascimento do trabalhador;

Funcionalidades Atingidas: Dicionário, Grv, XML e Validação.

33. Inserir no grupo infoEstatutario, o campo dtPosse:

Descrição: Data da posse do servidor

Validação: Deve ser igual ou posterior a data de nomeação do servidor.

Funcionalidades Atingidas: Dicionário, Grv, XML e Validação.

34. Inserir no grupo infoEstatutario, o campo dtExercicio:

Descrição: Data da entrada em exercício pelo servidor.

Validação: Deve ser igual ou posterior a data da posse.

Funcionalidades Atingidas: Dicionário, Grv, XML e Validação.

35. Inserir no grupo localTrabalho, o subGrupo localTrabGeral

Funcionalidades Atingidas: Grv, XML e Validação.

36. Inserir no grupo localTrabalho, o subGrupo localTrabDom

Funcionalidades Atingidas: Grv, XML e Validação.

37. Inserir no grupo localTrabDom, o campo tpLograd:

Descrição: Tipo de Logradouro, conforme tabela 20.

Validação: Deve ser um código válido, existente na tabela 20.

Funcionalidades Atingidas: Dicionário, Grv, XML e Validação.

38. Inserir no grupo localTrabDom, o campo dscLograd:

Descrição: Descrição do logradouro

Funcionalidades Atingidas: Dicionário, Grv, XML e Validação.

39. Inserir no grupo localTrabDom, o campo nrLograd:

Descrição: Número do logradouro. Se não houver número a ser informado, preencher com "S/N"

Funcionalidades Atingidas: Dicionário, Grv, XML e Validação.

40. Inserir no grupo localTrabDom, o campo complemento:

Descrição: Complemento do logradouro.

Funcionalidades Atingidas: Dicionário, Grv, XML e Validação.

41. Inserir no grupo localTrabDom, o campo bairro:

Descrição: Nome do bairro/distrito

Funcionalidades Atingidas: Dicionário, Grv, XML e Validação.

42. Inserir no grupo localTrabDom, o campo cep:

Descrição: Código de Endereçamento Postal - CEP

Validação: Deve ser um CEP válido.

Funcionalidades Atingidas: Dicionário, Grv, XML e Validação.

43. Inserir no grupo localTrabDom, o campo codMunic:

Descrição: Preencher com o código do município, conforme tabela do IBGE

Validação: Deve ser um código existente na tabela do IBGE.

Funcionalidades Atingidas: Dicionário, Grv, XML e Validação.

44. Inserir no grupo localTrabDom, o campo uf:

Descrição: Preencher com a sigla da Unidade da Federação

Validação: Deve ser uma UF válida.

Funcionalidades Atingidas: Dicionário, Grv, XML e Validação.

45. Inserir no grupo localTrabDom, o campo observacao:

Descrição: Observação

Funcionalidades Atingidas: Dicionário, Grv, XML e Validação.

46. Inserir no grupo vinculo, o subGrupo infoASO:

Funcionalidades Atingidas: Grv, XML e Validação.

47. Inserir no grupo infoASO, o campo dtAsoAdm:

Descrição: Data do Atestado de Saúde Ocupacional - ASO Admissional

Validação: Deve ser uma data posterior a data de nascimento do trabalhador.

Funcionalidades Atingidas: Dicionário, Grv, XML e Validação.

48. Inserir no grupo infoASO, o campo nrCRM:

Descrição: Número de inscrição do médico encarregado do exame no Conselho Regional de Medicina.

Funcionalidades Atingidas: Dicionário, Grv, XML e Validação.

49. Inserir no grupo infoASO, o campo ufCRM:

Descrição: Preencher com a sigla da UF de expedição do CRM. Validação: Deve ser uma UF válida.

Funcionalidades Atingidas: Dicionário, Grv, XML e Validação.

50. Excluir no grupo ideEvento, o campo indSegmento:

Funcionalidades Atingidas: Dicionário, Grv, XML e Validação.

51. Excluir no grupo trabEstrangeiro, o campo dtNaturalizacao:

Funcionalidades Atingidas: Dicionário, Grv, XML e Validação.

52. Excluir no grupo vinculo, o campo dtAdmissao:

Funcionalidades Atingidas: Dicionário, Grv, XML e Validação.

53. Excluir no grupo vinculo, o campo tpAdmissao:

Funcionalidades Atingidas: Dicionário, Grv, XML e Validação.

54. Excluir no grupo vinculo, o campo indAdmissao:

Funcionalidades Atingidas: Dicionário, Grv, XML e Validação.

55. Excluir no grupo vinculo, o campo indPrimeiroEmprego:

Funcionalidades Atingidas: Dicionário, Grv, XML e Validação.

56. Excluir no grupo infoContrato, o campo tpRegimeTrab:

Funcionalidades Atingidas: Dicionário, Grv, XML e Validação.

57. Excluir no grupo infoContrato, o campo tpRegimePrev:

Funcionalidades Atingidas: Dicionário, Grv, XML e Validação.

58. Excluir no grupo infoContrato, o campo tpRegimeJor:

Funcionalidades Atingidas: Dicionário, Grv, XML e Validação.

59. Excluir no grupo infoContrato, o campo natAtividade:

Funcionalidades Atingidas: Dicionário, Grv, XML e Validação.

60. Excluir no grupo infoContrato, o campo codCBO:

Funcionalidades Atingidas: Dicionário, Grv, XML e Validação.

61. Excluir no grupo infoContrato, o campo dataBase:

Funcionalidades Atingidas: Dicionário, Grv, XML e Validação.

62. Excluir no grupo infoContrato, o subGrupo trabTemporario:

Funcionalidades Atingidas: Grv, XML e Validação.

63. Excluir no grupo trabTemporario, o campo motivoContratacao:

Funcionalidades Atingidas: Dicionário, Grv, XML e Validação.

64. Excluir no grupo trabTemporario, o subGrupo ideTomadorServ:

Funcionalidades Atingidas: Grv, XML e Validação.

65. Excluir no grupo ideTomadorServ, o campo tpInscricao:

Funcionalidades Atingidas: Dicionário, Grv, XML e Validação.

66. Excluir no grupo ideTomadorServ, o campo nrInscricao:

Funcionalidades Atingidas: Dicionário, Grv, XML e Validação.

67. Excluir no grupo trabTemporario, o subGrupo ideTrabSubstituido:

Funcionalidades Atingidas: Grv, XML e Validação.

68. Excluir no grupo ideTrabSubstituido, o campo cpfTrabSubstituido:

Funcionalidades Atingidas: Dicionário, Grv, XML e Validação.

69. Excluir no grupo ideTrabSubstituido, o campo matricTrabSubstituido:

Funcionalidades Atingidas: Dicionário, Grv, XML e Validação.

70. Excluir no grupo infoContrato, o subGrupo infoAtivDesemp:

Funcionalidades Atingidas: Dicionário, Grv, XML e Validação.

71. Excluir no grupo infoAtivDesemp, o subGrupo descAtividade:

Funcionalidades Atingidas: Dicionário, Grv, XML e Validação.

72. Excluir no grupo descAtividade, o campo descAtivDesemp:

Funcionalidades Atingidas: Dicionário, Grv, XML e Validação.

73. Excluir no grupo vinculo, o subGrupo cessaoTrab:

Funcionalidades Atingidas: Dicionário, Grv, XML e Validação.

74. Excluir no grupo cessaoTrab, o campo cnpjCedente:

Funcionalidades Atingidas: Dicionário, Grv, XML e Validação.

75. Excluir no grupo cessaoTrab, o campo matriculaCedente:

Funcionalidades Atingidas: Dicionário, Grv, XML e Validação.

76. Excluir no grupo cessaoTrab, o campo dtAdmissaoCedente:

Funcionalidades Atingidas: Dicionário, Grv, XML e Validação.

77. Excluir no grupo cessaoTrab, o campo infoOnus:

Funcionalidades Atingidas: Dicionário, Grv, XML e Validação.

78. Alterar no grupo trabalhador, a descrição (Help) e validação do campo nisTrab:

Descrição: Preencher com o número de inscrição do segurado - NIS, o qual pode ser o PIS, PASEP ou NIT.

Validação: Deve ser um NIS válido e pertencente ao trabalhador.

Funcionalidades Atingidas: Dicionário e Validação.

79. Alterar no grupo trabalhador, a TAG de nomeTrab para nmTrab

Funcionalidades Atingidas: XML e Grv.

80. Alterar no grupo trabalhador, a descrição (Help) e validação do campo racaCor:

Descrição: Raça e cor do trabalhador, conforme opções abaixo: 

1 - Branca;

2 - Negra;

3 - Parda (parda ou declarada como mulata, cabocla, cafuza, mameluca ou mestiça de negro com pessoa de outra cor ou raça);

4 - Amarela (de origem japonesa, chinesa, coreana etc);

5 - Indígena;

6 - Não informado.

Valores Válidos: 1, 2, 3, 4, 5, 6.

Funcionalidades Atingidas: Dicionário e Validação.

81. Alterar no grupo trabalhador, a TAG de estadoCivil para estCiv

Funcionalidades Atingidas: XML e Grv.

82. Alterar no grupo trabalhador, a TAG de grauInstrucao para grauInstr

Funcionalidades Atingidas: XML e Grv.

83. Alterar no grupo nascimento, a TAG de codMunicipio para codMunic

 Funcionalidades Atingidas: XML e Grv.

84. Alterar no grupo nascimento, a TAG de paisNacionalidade para paisNac, e a descrição (Help) do campo.

Funcionalidades Atingidas: Dicionário, XML e Grv.

85. Alterar no grupo nascimento, a TAG de nomeMae para nmMae

Funcionalidades Atingidas: XML e Grv.

86. Alterar no grupo nascimento, a TAG de nomePai para nmPai

Funcionalidades Atingidas: XML e Grv.

87. Alterar no grupo RIC, a TAG de dtExpedicao para dtExped

Funcionalidades Atingidas: XML e Grv.

88. Alterar no grupo RG, a TAG de dtExpedicao para dtExped

Funcionalidades Atingidas: XML e Grv.

89. Alterar no grupo RNE, a TAG de dtExpedicao para dtExped

Funcionalidades Atingidas: XML e Grv.

90. Alterar no grupo OC, a TAG de dtExpedicao para dtExped

Funcionalidades Atingidas: XML e Grv.

91. Alterar no grupo OC, a TAG de dtValidade para dtValid

Funcionalidades Atingidas: XML e Grv.

92. Alterar no grupo CNH, a TAG de nrCnh para nrRegCnh, e o tamanho do campo C9V_NRCNH de 14 para 12.

Funcionalidades Atingidas: XML e Grv.

93. Alterar no grupo CNH, a TAG de dtExpedicao para dtExped

Funcionalidades Atingidas: XML e Grv.

94. Alterar no grupo CNH, a TAG de orgaoEmissor para ufCnh, o tamanho do campo C9V_UFCNH de 20 para 2 e a descrição (Help) do campo.

Funcionalidades Atingidas: XML e Grv.

95. Alterar no grupo CNH, a TAG de dtValidade para dtValid

Funcionalidades Atingidas: XML e Grv.

96. Alterar no grupo brasil, a TAG de tpLogradouro para tpLograd

Funcionalidades Atingidas: XML e Grv.

97. Alterar no grupo brasil, a TAG de descLogradouro para dscLograd

Funcionalidades Atingidas: XML e Grv.

98. Alterar no grupo brasil, a TAG de nrLogradouro para nrLograd, e o campo C9V_NRLOG passou a ser obrigatório.

Funcionalidades Atingidas: Dicionário, XML e Grv.

99. Alterar no grupo brasil, a TAG de codMunicipio para codMunic

Funcionalidades Atingidas: XML e Grv.

100. Alterar no grupo exterior, a TAG de paisResidencia para paisResid

Funcionalidades Atingidas: XML e Grv.

101. Alterar no grupo exterior, a TAG de descLogradouro para dscLograd

Funcionalidades Atingidas: XML e Grv.

102. Alterar no grupo exterior, a TAG de nrLogradouro para nrLograd

Funcionalidades Atingidas: XML e Grv.

103. Alterar no grupo exterior, a TAG de nomeCidade para nmCid, e o tamanho do campo C9V_NOMCID de 30 para 50.

Funcionalidades Atingidas: XML e Grv.

104. Alterar no grupo infoDeficiencia, a TAG de reabilitado para reabReadap, a validação do campoe a descrição (Help). 

Funcionalidades Atingidas: Dicionário, Validação, XML e Grv. 

105. Alterar no grupo dependente, a descrição (Help) e validação do campo tpDep (C9Y_TPDEP):

Descrição: Tipo de dependente conforme opções abaixo:

01 - Cônjuge;

02 - Companheiro(a) com o(a) qual tenha filho ou viva há mais de 5 (cinco) anos;

03 - Filho(a) ou enteado(a) até 21 (vinte e um) anos;

04 - Filho(a) ou enteado(a) universitário(a) ou cursando escola técnica de 2° grau, até 24 (vinte e quatro) anos;

05 - Filho(a) ou enteado(a) em qualquer idade, quando incapacitado física e/ou mentalmente para o trabalho;

06 - Irmão(ã), neto(a) ou bisneto(a) sem arrimo dos pais, do(a) qual detenha a guarda judicial, até 21 (vinte e um) anos;

07 - Irmão(ã), neto(a) ou bisneto(a) sem arrimo dos pais, com idade até 24 anos, se ainda estiver cursando estabelecimento de nível superior ou escola técnica de 2° grau, desde que tenha detido sua guarda judicial até os 21 anos;

08 - Irmão(ã), neto(a) ou bisneto(a) sem arrimo dos pais, do(a) qual detenha a guarda judicial, em qualquer idade, quando incapacitado física e/ou mentalmente para o trabalho;

09 - Pais, avós e bisavós;

10 - Menor pobre, até 21 (vinte e um) anos, que crie e eduque e do qual detenha a guarda judicial;

11 - A pessoa absolutamente incapaz, da qual seja tutor ou curador;

12 - Ex-cônjuge que Receba Pensão de Alimentos.

Validação: Não pode haver mais de um dependente com o mesmo conjunto {tpDep}, {nmDep} e {dtNascto} para o mesmo trabalhador.

Valores Válidos: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12.

Funcionalidades Atingidas: Dicionário e Validação. 

106. Alterar no grupo dependente, a descrição (Help) e validação do campo cpfDep (C9Y_CPFDEP):

Descrição:Número de Inscrição no CPF

Validação: Deve ser um número de CPF válido, e o preenchimento é obrigatório se for maior de dezoito anos. Em arquivo de declarante PF, deve ser diferente do CPF do declarante. Não pode haver mais de um dependente com o mesmo número do CPF.

Funcionalidades Atingidas: Dicionário e Validação. 

107. Alterar no grupo aposentadoria, a TAG de trabAposentado para trabAposent

Funcionalidades Atingidas: XML e Grv.

108. Alterar no grupo contato, a TAG de fonePrincipal para fonePrinc

Funcionalidades Atingidas: XML e Grv.

109. Alterar no grupo contato, a TAG de foneAlternativo para foneAlternat

Funcionalidades Atingidas: XML e Grv.

110. Alterar no grupo contato, a TAG de emailPrincipal para emailPrinc, e validação do campo C9V_EMAILP:

Descrição: Endereço eletrônico.

Validação: O e-mail deve ser possuir o caractere "@" e este não pode estar no início e no fim do e-mail. Deve possuir no mínimo um caractere "." depois do @ e não pode estar no início ou no final do e-mail.

 Funcionalidades Atingidas: Validação, XML e Grv.

111. Alterar no grupo contato, a TAG de emailAlternativo para emailAlternat, e validação do campo C9V_EMAILA:

Descrição: Endereço eletrônico alternativo

Validação: O e-mail deve ser possuir o caractere "@" e este não pode estar no início e no fim do e-mail. Deve possuir no mínimo um caractere "." depois do @ e não pode estar no início ou no final do e-mail.

Funcionalidades Atingidas: Validação, XML e Grv.

112. Alterar no grupo vinculo, a descrição (Help) e validação do campo matricula (CUP_MATRIC):

Descrição: Matrícula atribuída ao trabalhador pela empresa ou, no caso de servidor público, a matrícula constante no Sistema de Administração de Recursos Humanos do órgão.

Validação: O valor informado não pode conter a expressão 'eSocial' nas 7 (sete) primeiras posições.

Funcionalidades Atingidas: Dicionário e Validação. 

113. O subGrupo FGTS, teve grupo pai alterado de vinculo para infoCeletista

Funcionalidades Atingidas: XML e Grv.

114. Alterar no grupo FGTS, a TAG de optanteFGTS para opcFGTS

Funcionalidades Atingidas: XML e Grv.

115. Alterar no grupo FGTS, a TAG de dtOpcaoFGTS para dtOpcFGTS

 Funcionalidades Atingidas: XML e Grv.

116. Alterar no grupo infoContrato, a descrição (Help) e validação do campo codCargo (CUP_CODCGO):

Descrição: Preencher com o código do cargo.

Validação: Não é obrigatório para o servidor público contratado com {tpProv} = [2]. Obrigatório nos demais casos. Se informado, o código informado deve constar na Tabela de Cargos/Empregos Públicos - S-1030.

Funcionalidades Atingidas: Dicionário e Validação. 

117. Alterar no grupo infoContrato, a descrição (Help) e validação do campo codFuncao (CUP_CODFUN):

Descrição: Preencher com o código da função, se utilizado pelo empregador.

Validação: Preenchimento obrigatório para servidor público contratado com {tpProv} = [2]. Se informado, o código informado deve constar na Tabela de Funções/Cargos em Comissão - S-1040.

Funcionalidades Atingidas: Dicionário e Validação. 

118. Alterar no grupo infoContrato, a descrição (Help) e validação do campo codCateg (CUP_CODCAT):

Descrição: Preencher com o código da categoria do trabalhador, conforme Tabela 1

Validação: Deve existir na Tabela de Categorias de Trabalhadores (tabela 1)

Funcionalidades Atingidas: Dicionário e Validação. 

Tabelas Utilizadas

• • C9V - Dados do Trabalhador
  • CUP - Cadastro Inicial do Vinculo
  • C9Y - Cadastro de Dependentes       
    

Protótipo de Tela

Fluxo do Processo

Diagrama - Atividades

Diagrama - Casos de Uso

Dicionário de Dados

Arquivo ou Código do Script: CUP - Cadastro Inicial do Vínculo