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    S-3500 – Exclusão de Eventos – Processo Trabalhista - utilizado para tornar sem efeito um evento S-2500 ou S-2501 enviado indevidamente.

    Quem está obrigado: o declarante quando necessitar tornar sem efeito um determinado evento S2500 ou S-2501.

    Prazo de envio: sempre que necessária a exclusão de algum evento S-2500 ou S-2501 enviado indevidamente. 

    Pré-requisito: envio anterior do evento a ser excluído. 

    Fonte: MOS Versão S-1.2


    Informações Sistêmicas

    Os eventos não periódicos não têm uma data pré-fixada para ocorrer, pois dependem de acontecimentos na relação entre o empregador/órgão público e o trabalhador que influenciam no reconhecimento de direitos e no cumprimento de deveres trabalhistas, previdenciários e fiscais.

    Os eventos não periódicos só serão enviados conforme a configuração do parâmetro MV_FASESOC, MV_RHTAF, MV_OPESOC e MV_EFDMSG, que deve ser:

    MV_FASESOC

    " " - Default
    1 - Não Periódicos (fase não periódicos)
    2 - NP + Periódicos (fase não periódicos e periódicos)

    MV_RHTAF

    .T. (habilita integração de eventos não periódicos com o TAF)

    MV_OPESOC

    .T. (habilita integração de eventos não periódicos - Beneficiários de Órgãos Públicos )

    MV_EFDMSG

    .T. (apresenta aviso informando que o evento foi enviado para o TAF)



    Abaixo as premissas a serem executadas antes de fazer a geração dos eventos não periódicos:

    1. Qualificação Cadastral
    2. Saneamento de Dados
    3. Transmissão da Carga Inicial

    Pré-requisitos:

    Transmissão do evento S-2500 

    Transmissão do evento S-2501


    S-2500

    A geração do evento S-3500 referente ao evento S-2500, é realizado através da exclusão do Processo.

    A exclusão do registro apaga todas as tabelas relacionadas ao Processo Trabalhista 


    A exclusão não é permitida pelo monitor de Dados eSocial:


    S-2501


    • Evento S-2500 - Considera-se a data da sentença dentro desse período. 
    • A Data Inicial e Data Final obrigatoriamente deve ser no mesmo mês e ano
    • Marcar o evento S-3500 Exclusão Processos Trabalhistas
    • Selecionar as empresas que serão geradas


    Filtro: CPF do Reclamante

              Numero do Processo ( RE0_PROJUD):


    Selecionar o botão Processar para geração do evento S-3500



    Após o processamento será gerado o XML do evento e apresentação de log com os eventos gerados com sucesso e os eventos que apresentaram inconsistencias


    Processo de Exclusão do evento S-2501 na tela de Dados eSocial:

    Para os eventos já transmitidos ao RET com o status abaixo exibida mensagem impedindo o usuário de realizar a exclusão que deverá ser realizar através da geração do evento S-3500:

    4 -Registro encontrado no TAF / Middlware - transmitido e autorizado
    3- Registro encontrado no TAF / Middlware  - transmitido e não autorizado
    2- Registro encontrado no TAF / Middlware  - transmitido e aguardando retorno do Governo


    Para os registros encontrados no TAF porém não submetido ao processo de validação ou para registros que ainda não foram integrados com o TAF, a exclusão é efetuada através da tela de Dados do eSocial:







    Expandir todos   Recolher todos