Conteúdo
- Sobre
- Consistências para Geração do Registro
- Registros H010 e H030 com valores zerados
- Regerar Saldos e Custos
01. Sobre
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES DO INVENTÁRIO DAS MERCADORIAS SUJEITAS AO REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA.
Este registro é obrigatório quando o campo MOT_INV do registro H005 for igual “06”, conforme legislação definida pela UF de domicílio do contribuinte. Para os demais motivos, não deve ser informado.
02. Consistências para Geração do Registro
- H005 será gerado automaticamente com a Data de Inventário de 1 dia anterior ao da Data da rotina. Exemplo: Sped gerado com data 01/01/2020 a 31/01/2020 a data de Inventário será 31/12/2019. Para geração do Registro H005 com motivo "06" e filhos, automaticamente, é necessário que a rotina gere os registros C180, C185 e C870 previamente.
Para gerar os dados de Ressarcimento ST, na pasta Personalização deverá ser marcada a opção "Gerar ressarcimento/Complemento ICMS ST":
- H010 será gerado somente para os produtos que foram gerados nos registros "C180", "C185" e "C870".
Observação: No registro H010 é necessário informar a conta contábil do estoque e esta deve ser informada em Parâmetros do Sped Fiscal, aba Dados Inventário no campo "Código da Conta Contábil do Estoque".
- H030 Serão selecionados os itens dos lançamentos fiscais de Entrada e a quantidade e valores de tributos serão selecionados até atender a quantidade em Estoque, no período menor ou igual a data do inventário.
Os lançamentos de saída com os itens que possuem referência de itens dos lançamentos de entrada não terão seus valores de ICMS e ICMS -ST totalizados como se estivessem no estoque. No registro H030 serão demonstrados os valores unitários ou seja Valor do Imposto divido pela Quantidade informada no H010.
Importante
Associação de lançamentos:
Para o que o cálculo seja realizado corretamente é necessário associar lançamento de Saída ao Lançamento de Entrada, para isso existe o processo de associação de lançamentos de Saída, segue no documento abaixo todos os detalhes:
Associação Lançamentos de Saída
03. Registros H010 e H030 com valores zerados:
Quando ocorrer uma movimentação de estoque onde a quantidade total do produto, que possui lançamentos de entrada, tiver lançamentos de saída no mesmo mês, os registros H010 e H030 serão gerados no arquivo SPED Fiscal com valores zerados, uma vez que não há valor em estoque no encerramento do período. Segue exemplo abaixo:
Exemplo:
Produto 01.10 possui lançamento de entrada com quantidade 50 no mês 01/2023:
O mesmo produto 01.10 possui a mesma quantidade de entrada em um lançamento de saída, zerando assim o estoque:
Ao gerar a rotina SPED Fiscal no período 01/2023 é apresentado os registros H010 e H030 zerados:
04. Regerar Saldos e Custos:
Não é necessário executar o processo de Regerar Saldos e Custos para gerar o H030 mas caso existam produtos na base de dados que não tem suas movimentações na TRELSLD ou que realmente precisam de recálculo o processo deve ser executado.
O Processo está localizado no modulo de "Gestão de Estoque, Compras e Faturamento", pasta Estoque > Processos > Regerar Saldos e Custos
Exemplo de Cálculo:
Foi montando um cenário onde foi escolhido 1 produto “ABC” e feito toda sua movimentação de estoque com inclusão de movimentos que foram escriturados onde se forma o cenário abaixo do produto “ABC”.
Com a saída de 100 unidades do produto "ABC" no dia o produto "ABC" ficou com apenas 150 unidades em estoque. Valor esperado do produto no registro registro H030 de acordo com sua movimentação até 29/02/2020 gerado na rotina de 01/03/2020 a 31/03/2020
Observação: Os valores da movimentação do dia 01/12/2018 foi proporcional a quantidade em estoque, para que os cálculos fiquem de forma correta.