Abaixo as consistência para a geração dos dados da rotina.
Lançamentos Normais
Serão considerados Lançamentos Fiscais de acordo com as seguintes validações:
- Coligada de contexto;
- Identificação da Filial selecionada na tela de geração da rotina;
- Data Inicial e Final selecionada na tela de geração da rotina;
- Será validado a flag "Fiscal" marcada no cadastro do CFOP;
- Lançamento Fiscal com o status diferente de Cancelado, Estorno e Extemporâneo.
De acordo com o Item 1.6 do manual da rotina DOT, deverão ser considerados os seguintes códigos de CFOP:
5.664, 6.664, 1.664, 2.664, 5.663, 6.663, 1.663, 2.663, 1.406, 2.406, 1.551, 2.551, 3.551, 5.552, 6.552, 1.552, 2.552, 5.554, 6.554, 1.554, 2.554, 5.555, 6.555, 1.555, 2.555, 1.257, 2.257, 1.407, 2.407, 1.556, 2.556, 3.556, 5.557, 6.557, 1.557, 2.557, 1.653 e 2.653.
Observação: Lançamentos com os CFOP's 1.9XX, 2.9XX, 3.9XX, 5.9XX, 6.9XX e 7.9XX não serão selecionados.
Lançamentos de Serviços
Serão considerados Lançamentos Fiscais de acordo com as seguintes validações:
- Coligada de contexto;
- Identificação da Filial selecionada na tela de geração da rotina;
- Data Inicial e Final selecionada na tela de geração da rotina;
- Será validado a flag "Fiscal" desmarcada no cadastro do CFOP;
- Lançamento Fiscal com o status diferente de Cancelado, Estorno e Extemporâneo.
Lançamentos de Saída Interna de Naturezas Fiscais referente a serviços com incidência do ICMS como energia elétrica, comunicação, transporte e água canalizada.
Observação:
- TAG <VALR_AQZ_PESSOA_FISICA> - Entradas PF ou Não Contribuinte
Serão tratados os Lançamentos Fiscais de entrada de dentro do Estado do Espírito Santo. Será somado o valor da mercadoria informado nos itens dos lançamentos (quantidade * preço) – desconto e produto selecionado = P (produto).
Neste caso, o Cliente/Fornecedor não poderá ser Contribuinte de ICMS ou sua categoria deverá ser estar definida como Pessoa Física no cadastro de Cliente/Fornecedor.
O cálculo será desmembrado por código do município do Lançamento Fiscal e acrescentado ao Quadros de Detalhamentos Item 3, preenchendo o valor de mercadoria.
- TAG <VALR_PROD_RURAL_PROPRIA> - Entradas do Estado do Espírito Santo
Neste caso serão levados em consideração os lançamentos de entrada cujo CFOP seja do grupo 1.xxx e possua o campo Origem/Destino marcado como Dentro do Estado. Além disso no cadastro do Cliente/Fornecedor do lançamento deve possuir o ramo de atividade Produtor Rural selecionado.
Será somado o valor da mercadoria informado nos itens dos lançamentos (quantidade * preço) – desconto e produto selecionado = P (produto).
Descrição dos campos do Quadro A, B, C e D
As TAG dos Quadros A, B, C e D serão obrigatórias as suas criações, mesmo sendo zeradas ou vazias.
Nº | CAMPO | DESCRIÇÃO | ORIGEM DOS DADOS |
01 | <NUM_INSCEST> | Inscrição estadual deverá ser importada com a sua máscara (999.999.99-9). | Inscrição Estadual informada no cadastro da Filial. |
02 | <DATA_INICIO_DECLARACAO> | Gerado de acordo com o Data Inicial informada na tela de geração da rotina. | |
03 | <DATA_FIM_DECLARACAO> | Gerado de acordo com o Data Final informada na tela de geração da rotina. | |
04 | <CODG_MUNICIPIO> | Município o qual o contribuinte está localizado. | Município informado no cadastro da Filial. |
05 | <CODG_APRESENTACAO> | Códigos válidos de acordo com o Anexo II. | Campo gerado conforme informado na tela de geração da Rotina. |
06 | <VALR_ESTOQUE_INICIAL> | Estoque inicial. | Valor gerado conforme o informado na tela de geração da Rotina, sub pasta "Outros Dados". |
07 | <VALR_COMPRA_DEVOL_TRANSF> | Compras, transferências e devoluções do Estado (exceto campos 3 e 4); | Somatório do valor contábil de todas as operações de entrada dentro do estado, onde o Cliente/Fornecedor seja contribuinte do ICMS e o CFOP seja do grupo 1.XXX. |
08 | <VALR_PROD_RURAL_PROPRIA> | Entrada de Produtor Rural própria. | Entrada de Produtor Rural própria. |
09 | <VALR_AQZ_PESSOA_FISICA> | Compras pessoa física ou não contribuinte do ICMS Estado. | Soma do valor contábil das operações de entrada de operação interna, onde o Cliente/Fornecedor não seja contribuinte do ICMS e o CFOP seja do grupo 1.XXX. |
10 | <VALR_COMPRA_FORA_EST> | Compras, transferências e devoluções de operações interestaduais. | Soma do valor contábil das operações de entrada de operação interestaduais onde o CFOP seja do grupo 2.XXX. |
11 | <VALR_COMPRA_EXTERIOR> | Compras, transferências e devoluções do Exterior. | Soma do valor contábil das operações de importação onde o CFOP do lançamento seja do grupo 3.XXX. |
12 | <VALR_VENDA_DEVOLUCAO> | Vendas, transferências e devoluções internas. | Soma do valor contábil de todas as saídas de dentro do estado com o CFOP 5.XXX. |
13 | <VALR_VENDA_FORA_ESTADO> | Vendas, transferências, e devoluções interestaduais. | Soma do valor contábil de todas as saídas interestaduais com o CFOP 6.XXX. |
14 | <VALR_VENDA_EXTERIOR> | Vendas para o exterior. | Soma do valor contábil de todas as operações de saída internas com o CFOP 7.XXX. |
15 | <VALR_ESTOQUE_FINAL> | Estoque final. | De acordo com o valor informado na tela de geração da rotina. |
16 | <VALR_ENERGIA_ELETRICA> | Valor total da receita resultante da geração e da distribuição de energia elétrica. | Soma do valor contábil de todas as operações de saída de energia elétrica (código modelo de documento 06) e CFOP específico de energia elétrica. |
17 | <VALR_TRANSPORTE> | Correspondente as operações de prestação de serviço de transporte de passageiros e cargas por meio rodoviário, ferroviário, aquaviário e dutoviário. | Soma do valor contábil de todas as operações de saída com código modelo de documento = 07, 08, 8b, 09, 10, 11, 13, 14, 15, 16, 17, 20, 57 e CFOP especifico de transporte. |
18 | <VALR_COMUNICACAO> | Correspondente a prestação de serviço de comunicação inclusas na competência de tributação do ICMS. | Soma do valor contábil de todas as operações de saída com código modelo de documento 21 e 22 e CFOP específico. |
19 | <VALR_EXTRACAO_PETROLEO> | Extração de petróleo. | Campo não é gerado pela aplicação. |
20 | <VALR_AGUA> | fornecimento de água tratada para os municípios dentro do Estado do Espírito Santo. | Soma do valor contábil de todas as operações de saída com código de modelo de documento igual a 29. |
21 | <VALR_OUTRAS_ATIVIDADES> | Valores correspondente às operações, no ano base, e não incluídas nos itens anteriores, promovidas por contribuintes com sistema de inscrição centralizada, nas hipóteses previstas na legislação de regência do ICMS ou através de regime especial. Excepcionalmente, o valor do resultado das operações, realizadas no ano base 2009, com gás natural canalizado será informado neste campo. | Tipo de Documento igual à 28. |
22 | <VALR_OUTROS_SER_TRANS> | Correspondente aos serviços de transporte contratados de pessoas físicas (transportadores autônomos) ou de empresas de transportes estabelecidas em outras unidades da federação, nos quais o contribuinte contratante assume a responsabilidade pelo recolhimento do imposto devido. | Gerado de acordo com o Valor de Serviço de Transporte informado na tela de geração da rotina. |
23 | <MEMO_OBS> | Informações Complementares. | Gerado sem Informação |
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