01. DADOS GERAIS
Produto: | TOTVS Moda |
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Segmento: | Varejo |
Módulo: | Moda - Fiscal |
Função: | Geração da DIME-SC |
País: | Brasil |
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DVAFIS-15888 / DVAFIS-16013 / DVAFIS-16132 |
02. SITUAÇÃO/REQUISITO
Adequar a geração da DIME-SC (Declaração de Informações do ICMS e Movimento Econômico) a Portaria SEF n° 314/2022, que determinou:
- A inclusão de dois novos quadros (quadro 15 do registro 36 e quadro 16 do registro 37) da DIME-SC para contemplar a transferência destinada ao Fundo Social e FUMDES, a serem realizadas por empresas detentoras de tratamento tributário diferenciado;
- E um novo quadro (quadro 85 do registro 85) para discriminar os valores transferidos ao FIA e FEI no exercício anterior, preenchidos por empresas detentoras de tratamento tributário diferenciado, que apurem IRPJ com base no lucro real.
03. SOLUÇÃO
No componente FISFP024, foi adicionado o botão "Fundo soc. FUMDES...", que abrirá o componente FISFM165 para preenchimento dos quadros 15 e 16 da DIME.
Imagem 1 - Componente FISFP024 com o botão "Fundo soc. FUMDES..." para preenchimento dos quadros 15 e 16 da DIME.
Imagem 2 - Componente FISFM165 com o preenchimento dos quadros 15 e 16.
Imagem 3 - Processo de geração do arquivo DIME com a visualização das informações geradas dos quadros 15 e 16 ao final do processo.
Imagem 4 - Detalhe dos registros 36 "Quadro 15" e 37 "Quadro 16" no arquivo gerado.
Foi adicionado ao componente FISFP024 o botão "FIA e FEI..." que ira chamar o novo componente para o preenchimento do quadro 85 da DIME.
O novo componente desenvolvido foi o componente FISFM166 para a manutenção das Contribuições ao FIA e FEI.
Ao processo será gerado os registros 85 no arquivo da DIME.
Imagem 1 - Na imagem acima vemos o botão adicionado ao componente FISFP024.
Imagem 2 - Na imagem acima vemos como exemplo o componente desenvolvido para a manutenção do quadro 85 da DIME.
Imagem 3 - Na imagem acima vemos a geração do quadro 85 no arquivo da DIME.
Foi ajustado o visualizador dos dados do arquivo da DIME, FISFC023 (Consulta de Dados da DIME), para que considere os novos quadros adicionados, demonstrando os valores que constam no arquivo da DIME.
Imagem 1 - Demonstração da visualização no FISFC023 dos valores do quadro 15 do registro 36 de um arquivo gerado da DIME.
Imagem 2 - Demonstração da visualização no FISFC023 dos valores do quadro 16 do registro 37 de um arquivo gerado da DIME.
Imagem 3 - Demonstração da visualização no FISFC023 dos valores do quadro 85 do registro 85 de um arquivo gerado da DIME.