Objetivo
Realizar os parâmetros necessários para o controle de ICMS ST
Caminho
Módulo Cadastro > Menu Produto > Aplicação Família – MAX0049
Módulo Fiscal > Menu Configuração > Submenu Parâmetros > Aplicação Empresa – RFMANPARAMET
Módulo Fiscal > Cadastros > Aplicação CFOP – RFMANUTCFOP
Módulo Fiscal > Processos > Submenu Controle de ST > Aplicação Cadastro do Código de Motivo de Ressarcimento ou Complementação - FIS00341
Pré-Requisitos e Restrições
Ter permissão nas aplicações.
Passo a Passo
Família
Acesse o módulo Cadastro > Produto > Família – MAX0049.
Na aba Dados Fiscais (1), clique sobre o botão Aliq. Padrão ICMS Op. Internas UF (2) e informe a alíquota interna do estado (3).
Imagem 1 - Alíquota Interna
Na aba Divisões (1), dê duplo clique sobre a divisão da empresa (2). Na dialog que irá se abrir, marque o campo Participa do Controle de estoque de ICMS ST (3) e se desejar que a configuração se aplique somente a uma determinada UF, clique sobre botão Controle Estoques ST por UF (4) e selecione a UF desejada (5).
Imagem 2 – Divisão
Empresa
Acesse a aplicação Módulo Fiscal > Menu Configuração > Submenu Parâmetros > Aplicação Empresa – RFMANPARAMET aba EFD ICMS/IPI, habilite o parâmetro Realiza controle de ICMS ST e informe se ao reprocessar o período, deseja que o saldo inicial seja gerado de acordo com o cadastro de rendimento do mês atual (marcando Mês Apuração) ou de acordo com o mês anterior (marcando Mês Anterior).
Imagem 3 – Parâmetros Empresa
Código Motivo Ressarcimento ou Complementação para o Estado do Rio Grande do Sul
Acesse a aplicação Fiscal > Processos > Controle de ST > Cadastro do Código de Motivo de Ressarcimento ou Complementação e no grupo da operação desejada, clique no botão Adicionar (1).
Será exibida a tela Pesquisa de CGO, selecione um ou mais CGOs (2) e clique em Retornar (3).
Após concluir as configurações, atualize as alterações (4).
Nota: Para adequada correspondência entre o CGO e código de motivo, utilize CGOs diferentes para cada tipo de operação.
Imagem 4 – Cadastro do Código de Motivo de Ressarcimento ou Complementação
As configurações realizadas nesta aplicação serão utilizadas para a geração do Código de Motivo de Ressarcimento ou Complementação correspondente a operação, conforme os CGOs selecionados. Para verificar as correlação, acesse a documentação do processo Controle de ICMS ST - RS, Tabela 1 - Cód. Motivo.
Código Motivo Ressarcimento ou Complementação para os demais estados
Acesse a aplicação Módulo Fiscal > Cadastros > Submenu CFOP – RFMANUTCFOP.
Na aba Geral, habilite o parâmetro Participa do Processo de Ressarcimento de ICMS ST. Esse parâmetro deverá ser utilizado para CFOPs de entrada e saída.
Imagem 5 – CFOP
Na aba Motivo Ressarcimento, indique os códigos de motivo de ressarcimento apenas para CFOPs de saída.
Imagem 6 – CFOP
Parâmetro Dinâmico Relacionado:
Configurar o parâmetro para o processo de devolução, para produtos que não participam mais do controle ST no momento da devolução. E há necessidade de não calcular os impostos de substituição tributária mesmo que no recebimento da mercadoria, tenha sido calculado.
Parâmetro = "VALIDA_CONTROLE_ST" do grupo "DEV_NF_FORNEC".
Imagem 7 - Parâmetro Dinâmico
Atividades Relacionadas
Relatório de conferência de ICMS a Restituir
Gerar Registro H030 do Sped Fiscal
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