DT ICMS ST sobre Frete

Implementação

Implementado a soma da alíquota do FCP ST no cáculo do ST Sobre Frete/Desp.

Os novos recursos estão detalhados no tópico Instruções para Utilização.

Pré-Requisitos e Restrições

Se estiver na versão 21.01, atualizar o sistema para a release 21.01.016 ou release superior.

Se estiver na versão 20.01, atualizar o sistema para a release 20.01.064 ou release superior.

Se estiver na versão 19.07, atualizar o sistema para a release 19.07.136 ou release superior.

Instruções para Utilização

A aplicação alterada se encontra no caminho: Módulo Recebimento > Atacado/Varejo > Recebimento de Notas.

Exemplo de Contexto:

Tributação do produto 13843 referente a Nota Fiscal
Tributação 30, Empresa SP, Fornecedor SP, Regime Normal, Entrada Indústria
% Tributado: 100%
Alíquota ICMS: 18%
% Acréscimo ICMS ST: 61,05%
% Tributado ST: 100%
Alíquota ICMS ST: 37%
Alíquota FCP ST: 2%

Tributação do produto 5436 referente ao CTe
Tributação 2, Empresa SP, Fornecedor SP, Regime Normal, Entrada Indústria
% Tributado: 100%
Alíquota ICMS: 12%

Nota Fiscal
Parâmetros de Cálculo da Nota: No grupo "Cálculo do ICMS-ST para Despesas Fora NF e Frete" marcar a opção "Calcula Separadamente"
Número: 10032021
Série: 0
Fornecedor: 210
CGO: 1
Produto: 13843
Valor Produto: 1000,00
Valor ICMS: 1000,00 * 18% = 180,00
Base ICMS ST: 1000,00 + 61,05%(MVA) = 1610,50
Valor ICMS ST: 1610,50 * 37% = 595,89 - 180,00(ICMS) = 415,89
Valor FCP ST: 1610,50 * 2% = 32,21
ST Sobre Frete/Desp.: 100,00(Frete) + 61,05%(MVA) = 161,05 * 39%(Aliq. ICMS ST + Aliq. FCP ST) = 62,81

Imagem 1 - ST Sobre Frete/Desp

CTe
Número: 100320212
Série: 1
Fornecedor: 1
CGO: 48
Produto: 5436
Valor Produto: 100,00
Valor ICMS: 100,00 * 12% = 12,00
Valor Nota: 100,00

Foi feito vínculo da nota fiscal 10032021 no CTe 100320212
Integrado o CTe.
Integrada a Nota Fiscal.

Na integração da nota fiscal, foi feito o cálculo do ICMS do Frete e subtraído do ST Sobre Frete/Desp. Essa regra já existia(implementada na iniciativa 225015).
ICMS Frete: 100,00 * 12% = 12,00
ST Sobre Frete/Desp.: 62,81 - 12,00 = 50,81

Imagem 2 - ST Sobre Frete/Desp