DSUPREC-4484 DT DIFAL ST

01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

O sistema não estava realizando o cálculo do DIFAL ST no Recebimento.

03. SOLUÇÃO

Realizado tratamento para o Recebimento de notas e devoluções de forma que siga o novo cálculo proposto.

Ajustadas as rotinas que chamam a SP_CALCTRIBAUXNFITEM, para considerar o novo parâmetro informado. 

Criado o parâmetro Calc. ST DIFAL, na Tributação por UF, para configurar o cálculo do ICMS ST Difal.

Imagem 1 - Calc. ST DIFAL

Processo:

Ao realizar a compra de mercadorias destinados ao Ativo Imobilizado ou Uso e Consumo, sendo esta mercadoria  ST, é necessário que seja realizado o cálculo do DIFAL ST na operação.

Fórmula

Exemplo:

ICMS ST DIFAL= [(R$R$100,00– 12,00) / (1- 0,20)] x 0,18 - (12,00)

                                     [R$88,00/0,80] x 0,18 - (12,00)

                                            R$110,00*0,18 – (12,00)

                                                    R$19,80 – 12,00

                                                             R$7,80

                                               ** DIFAL ST será R$7,80
                                              FCP ST será: R$2,20(110,00*2%)

ICMS ST DIFAL =[(V oper - ICMS origem) / (1 - ALQ interna+FCP ST)] x ALQ interna - (V oper x ALQ interestadual) 

Legenda:

• V oper = O Valor de Operação, considerando fretes, acréscimos e descontos que podem ocorrer na operação.
• ALQ interna = Alíquota de ICMS ST da Tributação por UF, Abas Entrada Distr/Ind/Micro Empresa
• FCP ST = Alíquota de FCP ST da Tributação por UF, ABAs Entrada Distr/Ind/Micro Empresa
• ALQ interestadual = Alíquota de ICMS, da Tributação por UF, ABAs Entrada Distr/Ind/Micro Empresa

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Se estiver na 21.01, atualizar o sistema para a release 21.01.076 ou release superior.

Se estiver na 21.02, atualizar o sistema para a release 21.02.040 ou release superior.

Se estiver na 22.01, atualizar o sistema para a release 22.01.003 ou release superior.

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

Não há.