Controle de ICMS ST - Geral

Objetivo

Permitir a conferência das informações de Controle de ICMS ST.

Caminho

Módulo Fiscal > Menu Processos > Submenu Controle de ST > Aplicação Controle de ICMS ST – FIS00335

Pré-Requisitos e Restrições

Realizar as parametrizações necessárias para esta atividade. Consulte a documentação.

Empresa estar situada em estados diferente de Rio Grande do Sul. Para este estado, consulte documentação.

Passo a Passo

Aba Entrada

A aba Entrada apresentará os totais de valores das notas fiscais de entrada, demonstrando cada produto.

Para realizar o controle de entrada, acesse a aplicação.

Imagem 1 – Controle de ST

Preencha as informações:

Mês/Ano: Informe o mês e ano que será gerado o Controle de ICMS ST.
Produto: Caso necessário, filtre um único produto através da opção Produtos.

Clique no botão de busca <F8>.

Nota: No Processo serão considerados para saídas os documentos NF-e, NFC-e, CF-e e Redução Z com situação normal, para operações de entrada será considerado o documento NF-e.

Imagem 2 – Controle de ST

As informações de controle de ICMS ST por produto serão demonstradas na tela, existindo a possibilidade de navegar de um produto para o outro através da opção seta.

A quantidade de entrada é calculada da seguinte forma:

Qtd Saldo – Quantidade do produto conforme o levantamento de saldo inicial. A cada movimentação de entrada, a quantidade do item será somada a este campo para cálculo da média de ICMS/ICMS ST e FCP ST.

Saldo Inicial: QTD: 400

Entrada de 100 unidades: QTD atualizada: 500.

Saldo unitário ICMS – Valor do ICMS levantado no processo de saldo inicial. Este valor será recalculado conforme o cálculo da média.

A média será calculada somando o valor do ICMS do item dividindo pela quantidade atualizada pela movimentação de entrada.

Total de ICMS – Valor do ICMS levantado no processo de saldo inicial. Este valor será recalculado somando o valor de ICMS que existir no item, na movimentação de entrada.
Saldo unitário de BASE de ICMS ST – Valor da Base de ICMS ST levantado no processo de saldo inicial. Este valor será recalculado conforme o cálculo da média.

A média será calculada somando o saldo do ICMS ST do item dividindo pela quantidade atualizada pela movimentação de entrada.

Total de BASE de ICMS ST – Valor Total de Base de ICMS ST levantado no processo de saldo inicial. Este valor será recalculado somando o valor de ICMS que existir no item, na movimentação de entrada.
Saldo unitário de ICMS ST – Valor do ICMS ST levantado no processo de saldo inicial. Este valor será recalculado conforme o cálculo da média.

A média será calculada somando o saldo do ICMS ST do item dividindo pela quantidade atualizada pela movimentação de entrada.

Total de ICMS ST – Valor do ICMS ST levantado no processo de saldo inicial. Este valor será recalculado somando o valor de ICMS que existir no item, na movimentação de entrada.
Saldo unitário de FCP ST – Valor do FCP ST levantado no processo de saldo inicial. Este valor será recalculado conforme o cálculo da média.

A média será calculada somando o valor do FCP ST do item dividindo pela quantidade atualizada pela movimentação de entrada.

Total de FCP ICMS – Valor do FCP ST levantado no processo de saldo inicial. Este valor será recalculado somando o valor de ICMS que existir no item, na movimentação de entrada.

Nota: O valor unitário de ICMS/ ICMS ST e FPC ST do dia gerado nas linhas de entrada de NF, serão utilizadas para vincular a nota de saída que será demonstrado na aba saída, considerando a data de saída e a média diária.

Para Devolução de compra, o processo buscará a média calculada pela Nota de Entrada referenciada no item da devolução, caso a nota de compra não esteja no Controle de ST, o processo pegará a última média calculada para o produto.

Caso ocorra a desintegração de uma nota no módulo Fiscal ou Comercial, ou cancelamento, esta nota será desintegrada também do Controle de ST e os valores gerados serão recalculados.

O controle de ST pode ser gerado em arquivo TXT, por meio do botão para salvar (ícone de disquete). Selecione o local para salvar o arquivo e finalize a operação.

Aba Saída

A aba Saída apresentará os totais de valores das notas fiscais de saída, demonstrando cada produto e considerando o motivo do ressarcimento parametrizado no cadastro do CFOP da operação de saída.

Para realizar o controle de saída, acesse a aplicação:

Imagem 3 Controle ST

Preencha as informações:

Mês/Ano: Informe o mês e ano que será gerado o Controle de ICMS ST.
Produto: Caso necessário, filtre um único produto através da opção Produtos.

Clique no botão de busca <F8>.

Nota: No Processo serão considerados para saídas os documentos NF-e, NFC-e, CF-e e Redução Z com situação normal.

Imagem 4 – Controle de ST

As informações de controle de ICMS ST por produto serão demonstradas na tela, existindo a possibilidade de navegar de um produto para o outro através da opção seta.

A quantidade de saída é calculada da seguinte forma:

Valor Unit de ICMS – Valor de ICMS que existiria na operação, caso o produto for tributado somente pelo ICMS.

O Valor de ICMS será calculado, considerando o valor contábil do item, multiplicando o mesmo pela alíquota interna parametrizado no cadastro da família do produto. Caso exista redução da base de cálculo informada, será aplicada no cálculo.

Exemplo:

QTD: 10

Valor Contábil do Produto: R$1000,00

Alíquota de ICMS: 18%| Redução de Base de cálculo: 61,11%

Base: R$1000,00 * 61,11%: R$388,90

Valor de ICMS: R$388,90*18% =

Valor de ICMS informado na coluna Valor Unit de ICMS: R$70,00/10 = R$7,00

Valor Unit Crédito Entrada – Valor de ICMS que será creditado na operação de entrada da mercadoria, caso o produto for tributado somente pelo ICMS, neste campo o processo deverá buscar a última entrada do produto, até compor a quantidade informada no documento de saída, verificar o valor de ICMS constante na nota de entrada, dividir este pela quantidade existente no documento. O valor informado deve ser o unitário.

Valores de Média

Valor ICMS Estoque – Valor da média de ICMS do dia que a nota de saída foi emitida, levando em consideração a média diária que o controle realizará.
Valor ICMS ST Estoque – Valor da média de ICMS ST do dia que a nota de saída foi emitida, levando em consideração a média diária que o controle realizará.
Valor FCP ST Estoque – Valor da média de FCP ICMS ST do dia que a nota de saída foi emitida, levando em consideração a média diária que o controle realizará.

Nota: Para notas de devolução de compra, a nota de compra está referenciada no item do documento. Desta forma o processo deverá buscar a média calculada para os impostos deste documento referenciado, para documentos de entrada que não estejam no controle o processo buscará a média conforme o processo que ocorre para saída levando em consideração a última média calculada para o produto no dia que ocorreu a emissão da devolução de compra. O mesmo deve ocorrer caso não exista entrada e no dia ocorrer saídas, o processo deve gerar para a nota de saída a última média do dia.

Vlr ICMS ST Restituir – Valor unitário que o contribuinte poderá se restituir, conforme parametrização que for realizada na aplicação Fórmula do Ressarcimento.

Caso ocorra a desintegração de uma nota no módulo Fiscal ou Comercial, ou cancelamento, esta nota será desintegrada também do Controle de ST e os valores gerados serão recalculados.

Botão Reprocessar

Esse recurso deve ser utilizado, somente quando for executado scripts(via banco de dados) para alimentar os indicadores nos documentos fiscais de entrada e saída. Para atualizações realizadas por desintegração, o processo realizará o reprocessamento de forma automática.

Acesse a aplicação, digite o mês e ano do controle e clique no botão Reprocessar.

Imagem 5 – Reprocessar de ST

Para reprocessar as informações, clique no botão Sim.

Imagem 6 – Reprocessar de ST

Ao reprocessar o Controle de ST, caso o CHECKBOX do Saldo Inicial esteja desmarcado na linha do produto, as informações do respectivo produto(s) não serão reprocessados

Aba Apuração

A aba Apuração apresentará os totais de valores apurados que será demonstrado por produto, considerando o motivo do ressarcimento parametrizado no cadastro do CFOP da operação de saída

Acesse a aplicação

Imagem 7 – Apuração ST

Imagem 8 – Apuração ST

As informações de controle de ICMS ST por produto serão demonstradas na tela, existindo a possibilidade de navegar de um produto para o outro através da opção seta.

Serão apresentados na tela, as seguintes informações:

Cod. Motivo Restituição: Cód. Motivo de Restituição Conforme informado no item.
Total de ST a Restituir: Somatório da Coluna Vlr ICMS ST Restituir, das movimentações realizadas no período, na aba de saída.
Total de FCP ST a Restituir: Somatório da Coluna Valor Total de FCP ST a Restituir, das movimentações realizadas no período, na aba de saída.
Total Restituir: Somatório da Coluna Total a Restituir, das movimentações realizadas no período, na aba de saída

Finalizar Controle do Período

Após a conferência de todos os valores o controle deve ser finalizado, para isso, clique no botão Finalizar Controle do Período.

Imagem 9 - Finalizar Controle

Confirme a finalização clicando em Sim na mensagem que será exibida.

Imagem 10 - Confirmação de Finalização

Após a confirmação, os valores calculados poderão ser gerados no registro H030 do SPED, serão gerados para o saldo Inicial do mês subsequente e nenhum documento poderá ser mais integrado ao controle a menos que o controle seja reaberto clicando no botão Reabrir Controle.

Imagem 11 - Reabertura de Controle