01. DADOS GERAIS
| Produto: | TOTVS Varejo Supermercados
|
|---|---|
| Linha de Produto: | Linha Consinco |
| Segmento: | Varejo Supermercados |
| Módulo: | FISCAL |
| Função: | GERAÇÃO EFD ICMSIPI - RFEFDGERACAO |
| Ticket: | 19032331 |
| Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DSUPFISAPU-12129 |
02. SITUAÇÃO/REQUISITO
Para a geração do registro C197 são considerados os valores escriturados no documento, quando estes estão zerados, o ERP não gera o registro, devido às validações do PGE. Como contorno para tal situação, a SEFAZ-SP, no processo de eliminação da GIA, trouxe a orientação para envio do campo 06 ALIQ_ICMS no registro para que possa ser gerado sem erros no validador, e considerem os campos 07 VL_ICMS e 08 VL_OUTROS como zerados para composição do valor de Operações Sem Crédito do Imposto (Isento/Não Tributada e Outras).
03. SOLUÇÃO
Em atendimento a orientação da SEFAZ SP, foi implementado tratamento na geração do registro C197 para as operações com Simples Faturamento (1922 e 2922), para que, quando configurado a fórmula Aliq 1% no Cadastro de Observação do item, gere o registro.
No Relatório GIA da EFD, adequado também para que não ocorram divergências quando este código estiver parametrizado no item destes CFOPs.
Imagem 1: Registro C197
Renomeamos a fórmula:
De: Aliq. 1% (IPI - Sem Crédito)
Para: Aliq. 1%
A fórmula permanece restrita a operações com IPI - Sem crédito e Operações de Simples Faturamento.
04. DEMAIS INFORMAÇÕES
Se estiver na versão 23.07, atualizar para o service pack 23.07.050 ou superior.
Se estiver na versão 24.01, atualizar para o service pack 24.01.025 ou superior.
05. ASSUNTOS RELACIONADOS
Não se aplica
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