12178726 DSUPFISAPU-3291 DT Registro R2055 - Agrupar CPF de produtor rural

01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Atualmente para gerar o R2055 é considerado a pessoa cadastrada, porém o mesmo produtor rural pode ter vários cadastros de pessoa devido: 

• UF exigir CNPJ, mas no cadastro da pessoa será informado o CPF do produtor e apresentar inscrição em outra UF que possui apenas CPF.
• Várias fazendas e possuir mais que uma inscrição, em comum o mesmo CPF informando em mais que um cadastro de pessoa.

Logo ocorrerá o erro: Não é permitido o envio de mais de um evento para o contribuinte, num mesmo período de apuração, mesmo estabelecimento adquirente e produtor rural, exceto se for para retificação de um evento enviado anteriormente ou se o evento anterior tenha sido excluído.

Dessa forma, para correção do problema apresentado, será agrupado as informações do registro R2055 por CPF de produtor rural, conforme o manual de orientação do usuário da EFD-Reinf versão 1.5.1.3.

03. SOLUÇÃO

Restrição: Possuir CPF vinculado ao produtor rural. O campo 20-tpInscProd tenha sido gerado com 2-CPF.

→ Produtor com ao menos um cadastro somente com CPF vinculado sem CNPJ:

Será realizado o agrupamento dos lançamentos por seqpessoa, quando existir mais de uma nota fiscal de produtor rural com cadastros diferentes para o mesmo CPF. Os lançamentos serão agrupadas para o seqpessoa que possui somente CPF, caso o campo 20 tpInscProd for preenchido com 2-CPF.

→ Produtor com CNPJ vinculado ao cadastro:

Será realizado o agrupamento dos lançamentos por seqpessoa, caso o campo 20 tpInscProd for preenchido com 2-CPF.

→ Implementado validações na inclusão manual do registro R2055, para não permitir incluir mais de um lançamento de pessoas com o mesmo CPF Produtor e evitar erros do envio do registro.

• Quando já existir lançamentos para o CPF Produtor, ao incluir um novo lançamento com outra pessoa que possua o mesmo CPF, será apresentada mensagem: 
  "Já existe lançamento R-2055 para este CPF Produtor. Utilize um único código de pessoa para agrupar lançamentos deste CPF."
• Adicionado ao grupo 'Produtor Rural' uma indicação para dar ciência ao usuário de que aquela Pessoa é Produtor Rural Física, e que os lançamentos respectivos a ele, deverão ser agrupados. Este recurso será dinâmico, e será demonstrado somente quando o usuário incluir uma pessoa com CPF produtor que esteja presente em outros cadastros. 

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Não há.

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

• REINF - Processo de Geração