Implementação
Erro encontrado:
Identificamos que o no cálculo do ST do RJ, quando o ST é calculado pelo Percentual Mínimo ST Ret, o valor de FCPST não deve ser calculado/somado ao valor total da nota, conforme base legal do cliente.
Solução:
Implementamos a mesma verificação de dentro da função fc5_faturamento_icmsst para que seja zerado os valores de FCPST caso o cálculo feito pelo valor mínimo seja maior ou igual ao valor de ICMSST.
Obs: o parâmetro UILIZA_PERC_MIN_ICMSST_RET foi criado especificamente para o decreto do RJ, e foi utilizado o mesmo para fazer a verificação de zerar os valores. Caso esse PD esteja com o Valor N, não será zerado os valores de FCP ST.
Pré-Requisitos e Restrições
Se estiver na versão 21.01, atualizar o sistema para a release 21.01.016 ou release superior.
Se estiver na versão 20.01, atualizar o sistema para a release 20.01.064 ou release superior.
Se estiver na versão 19.07, atualizar o sistema para a release 19.07.136 ou release superior.
Instruções para Utilização
Não há alterações específicas para o usuário.
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