Particularidades

• Particularidades encontradas para homologação com provedor IssNetOnline para a versão 2.04
• Erros e possíveis causas:
• “E157-Usuário não tem autorização para solicitar o serviço. A pessoa física ou jurídica, identificada pelo CPF ou CNPJ.”
• “L090- Usuário não tem autorização para solicitar o serviço”
  • Possíveis causas:
  • Provedor consiste o CNPJ do certificado digital com o CNPJ da empresa prestadora, caso Certificado seja MATRIZ e CNPJ prestador Filial, provedor não aceita, o mesmo exige certificado digital com mesmo cnpj da empresa contribuinte. 
  • Também é preciso solicitar autorização para o uso do ambiente via WebService através do e-mail [email protected]

• Erro de schema: Código de serviço utilizado em Santa Maria - RS é mostrado geralmente sem “ponto” (0710), porem para envio é obrigatório utilizar o “ponto” (07.10)
• Conteúdo de Número de telefone, CEP, UF, etc são verificados pelo provedor dando rejeição caso o mesmo encontre inconsistências.
• Série da RPS: o provedor utiliza como padrão para envio em homologação a série “8” para RPS
• Sequencia de RPS: o provedor consiste número de RPS, que devem primeiro ser solicitadas através do portal no seguinte caminho “Solicitação de Documentos Fiscais” -> “ Solicitação”, nesta opção será gerado números de RPS a serem consumidos, exemplo de 1 a 50.
• Contados com provedor: [email protected]  Tel.: (67) 3041-2075
• Tomador do Exterior: essa transmissão está acontecendo somente em ambiente de Produção.
• Cancelamento: para cancelar uma nota é necessário informar código de cancelamento: NFS0058_Como configurar o Código de Motivo de cancelamento na NFS-e?

CANCELAMENTO 

(27/07/2023) - Prefeitura de Santa Maria RS não autoriza o cancelamento via WebService em ambiente de PRODUÇÃO, é preciso abrir processo administrativo no portal da prefeitura. 

Identificação do código do cancelamento homologação. 

• 1 - Erro na emissão
• 2 - Serviço não prestado
• 3 - Erro de Assinatura (Uso restrito da Administração Tributária Municipal)
• 4 - Duplicidade da Nota
• 5 - Erro de processamento (Uso restrito da Administração Tributária Municipal)

• Para o município de Santa Maria a transmissão de nota foi somente no ambiente de homologação, não nos permitiram emitir nota em ambiente de produção.
• Ao transmitir um Cancelamento em ambiente de Produção nos deparamos com a seguinte mensagem : "Cancelamento indeferido ou em processo de cancelamento. Verifique junto a prefeitura se a solicitação foi indeferida ou esta em processo de analise". Isso ocorre pelo fato do fiscal da prefeitura ter que aprovar o cancelamento da nota. Após a aprovação do fiscal da prefeitura transmita um método consultaRPS que a nota é atualizada com o status de cancelada.