FAQ: 18042-Como Efetuar o Desconto de PIS/COFINS para ZFM ?
| Produto: | Datasul |
| Ambiente: | EMS 2 |
| Versão: | 1 |
Sintoma
18042-Como Efetuar o Desconto de PIS/COFINS para ZFM ?
Causa
Como Efetuar o Desconto de PIS/COFINS para ZFM ?
Solução
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Portaria Suframa 162/2005.
A regra a ser utilizada nos descontos de PIS e COFINS para a Zona Franca de Manaus seguirá o mesmo tratamento existente no sistema para o desconto de ICMS para a Zona Franca, ou seja, parametrizável através da natureza de operação.
Para os clientes que possuem programas específicos de emissor fiscal, os mesmos deverão realizar manutenção nestes programas para que estes passem a imprimir no formulário fiscal o valor expresso do abatimento concedido. Demais instruções das alterações necessárias estão sendo repassados no documento a seguir:
Exemplos de cálculo do desconto de PIS e COFINS.
Parâmetros:
Na natureza de operação (CD0606) foram incluídos os parâmetros:
- % de Desconto de PIS
- % de Desconto de COFINS
- Deduz desconto de PIS/COFINS do preço de venda. Este parâmetro foi criado porque identificamos que muitos de nossos clientes haviam criado uma tabela de preços específica para a Zona Franca de Manaus com os preços dos itens já líquidos do valor de PIS e COFINS, e, muitos clientes haviam mantido a tabela de preços com o preço de venda com PIS e COFINS e vinham aplicando um desconto comercial no pedido de venda para abater o valor do PIS e da COFINS do preço de venda.
Então, este parâmetro visa atender ambas as situações para evitar alterações na tabela de preços.
Aquelas empresas que possuem uma tabela de preços específica para a ZFM com o preço já líquido de PIS e COFINS deverão marcar este parâmetro para NÃO deduzir estas contribuições do preço de venda.
Considerando um Item com o seguinte preço:
Preço de venda = R$ 907,50
E uma natureza de operação com as seguintes parametrizações:
% de desconto do ICMS = 7%
% de desconto de PIS = 1,65%
% de desconto da COFINS = 7,6%
Deduz desconto de PIS/COFINS do preço de venda = NÃO
Os valores calculados serão:
a) preço da mercadoria = R$ 907,50
b) descontos: (7% ICMS) = R$ 63,52
(1,65% PIS) = R$ 16,50
(7,6% COFINS)= R$ 76,00
c) Total da nota fiscal
(R$ 907,50 - R$ 63,52) = R$ 843,98
Aquelas empresas que não possuem uma tabela de preços específica para a ZFM deverão marcar este parâmetro para SIM para que os valores referentes ao PIS e COFINS sejam deduzidos do preço de venda sem a necessidade de conceder um desconto comercial no pedido de venda.
Considerando um Item com o seguinte preço:
Preço de venda = R$ 1000,00
E uma natureza de operação com as seguintes parametrizações:
% de desconto do ICMS = 7%
% de desconto de PIS = 1,65%
% de desconto da COFINS = 7,6%
Deduz desconto de PIS/COFINS do preço de venda = SIM
Os valores calculados serão:
a) preço da mercadoria = R$ 1000,00
b) descontos: (7% ICMS) = R$ 70,00
(1,65% PIS) = R$ 16,50
(7,6% COFINS)= R$ 76,00
c) Total da nota fiscal
(R$ 1000,00 - R$ 162,50) = R$ 837,50
Portaria Suframa 162/2005.
A regra a ser utilizada nos descontos de PIS e COFINS para a Zona Franca de Manaus seguirá o mesmo tratamento existente no sistema para o desconto de ICMS para a Zona Franca, ou seja, parametrizável através da natureza de operação.
Para os clientes que possuem programas específicos de emissor fiscal, os mesmos deverão realizar manutenção nestes programas para que estes passem a imprimir no formulário fiscal o valor expresso do abatimento concedido. Demais instruções das alterações necessárias estão sendo repassados no documento a seguir:
Exemplos de cálculo do desconto de PIS e COFINS.
Parâmetros:
Na natureza de operação (CD0606) foram incluídos os parâmetros:
- % de Desconto de PIS
- % de Desconto de COFINS
- Deduz desconto de PIS/COFINS do preço de venda. Este parâmetro foi criado porque identificamos que muitos de nossos clientes haviam criado uma tabela de preços específica para a Zona Franca de Manaus com os preços dos itens já líquidos do valor de PIS e COFINS, e, muitos clientes haviam mantido a tabela de preços com o preço de venda com PIS e COFINS e vinham aplicando um desconto comercial no pedido de venda para abater o valor do PIS e da COFINS do preço de venda.
Então, este parâmetro visa atender ambas as situações para evitar alterações na tabela de preços.
Aquelas empresas que possuem uma tabela de preços específica para a ZFM com o preço já líquido de PIS e COFINS deverão marcar este parâmetro para NÃO deduzir estas contribuições do preço de venda.
Considerando um Item com o seguinte preço:
Preço de venda = R$ 907,50
E uma natureza de operação com as seguintes parametrizações:
% de desconto do ICMS = 7%
% de desconto de PIS = 1,65%
% de desconto da COFINS = 7,6%
Deduz desconto de PIS/COFINS do preço de venda = NÃO
Os valores calculados serão:
a) preço da mercadoria = R$ 907,50
b) descontos: (7% ICMS) = R$ 63,52
(1,65% PIS) = R$ 16,50
(7,6% COFINS)= R$ 76,00
c) Total da nota fiscal
(R$ 907,50 - R$ 63,52) = R$ 843,98
Aquelas empresas que não possuem uma tabela de preços específica para a ZFM deverão marcar este parâmetro para SIM para que os valores referentes ao PIS e COFINS sejam deduzidos do preço de venda sem a necessidade de conceder um desconto comercial no pedido de venda.
Considerando um Item com o seguinte preço:
Preço de venda = R$ 1000,00
E uma natureza de operação com as seguintes parametrizações:
% de desconto do ICMS = 7%
% de desconto de PIS = 1,65%
% de desconto da COFINS = 7,6%
Deduz desconto de PIS/COFINS do preço de venda = SIM
Os valores calculados serão:
a) preço da mercadoria = R$ 1000,00
b) descontos: (7% ICMS) = R$ 70,00
(1,65% PIS) = R$ 16,50
(7,6% COFINS)= R$ 76,00
c) Total da nota fiscal
(R$ 1000,00 - R$ 162,50) = R$ 837,50
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