DT - SPED Layout 3.03

01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Adequação do TOTVS ChefWeb ao Layout  3.0.3 do SPED Fiscal.

Inclusão dos registros:

Registro 1010:  Obrigatoriedade de  Registros do Bloco 1 - campo  IND_REST_RESSARC_COMPL_ICMS.

Registro C180: Informações complementares das operações de Entrada de Mercadoria Sujeitas a Substituição Tributaria , (Código 01,1B, 04,55).

CST (010, 030. 060, 070, 090)/ CSOSN  (201, 202. 203, 500, 900)

A obrigatoriedade e a forma de escrituração deste registro serão definidas pela UF de domicílio do contribuinte. O campo “IND_OPER” do registro pai C100 deve ser igual a “0” - Entrada.

Registro C185: Informações complementares das operações de Saídas de Mercadorias Sujeitas a Substituição Tributaria, Emissão de NF-e e vendas em NFC-e,  (Código 01,1B, 04,55 e 65).

CST (010, 030. 060, 070, 090)/ CSOSN  (201, 202. 203, 500, 900)

A obrigatoriedade e a forma de escrituração deste registro serão definidas pela UF de domicílio do contribuinte. O campo “IND_OPER” do registro pai C100 deve ser igual a “1” - Saída.

Registro C330:  Informações complementares das operações de Saídas de Mercadorias Sujeitas a Substituição Tributaria, (Código 02).

CST (060, 090)/ CSOSN  (500, 900)

A obrigatoriedade e a forma de escrituração deste registro serão definidas pela UF de domicílio do contribuinte.

Registro C380:  Informações complementares das operações de Saídas de Mercadorias Sujeitas a Substituição Tributaria, (Código 02).

CST (060, 090)/ CSOSN  (500, 900)

A obrigatoriedade e a forma de escrituração deste registro serão definidas pela UF de domicílio do contribuinte.

Registro C430:  Informações complementares das operações de Saídas de Mercadorias Sujeitas a Substituição Tributaria, Vendas em ECF  (Código 02, 2D e 60).

CST (060, 090)/ CSOSN  (500, 900)

A obrigatoriedade e a forma de escrituração deste registro serão definidas pela UF de domicílio do contribuinte

Registro C480:  Informações complementares das operações de Saídas de Mercadorias Sujeitas a Substituição Tributaria, Vendas em ECF (Código 02, 2D e 60).

CST (060, 090)/ CSOSN  (500, 900)

A obrigatoriedade e a forma de escrituração deste registro serão definidas pela UF de domicílio do contribuinte

Registro C810: Itens do Documento do Cupom Fiscal Eletrônico – SAT (CFE-SAT), (Código 59).

CST ( 060, 090)/ CSOSN  (500, 900)

Este registro deve ser informado apenas quando houver um registro filho C815.

Registro C815: Informações complementares das operações de Saídas de Mercadorias Sujeitas a Substituição Tributaria (CFE-SAT), (Código 59).

CST (060, 090)/ CSOSN  (500, 900)

A obrigatoriedade e a forma de escrituração deste registro serão definidas pela UF de domicílio do contribuinte

Registro C870: Itens do Resumo Diário dos Documentos (CF-E-SAT), (Código 59).

CST ( 060, 090)/ CSOSN  (500, 900)

A obrigatoriedade e a forma de escrituração deste registro serão definidas pela UF de domicílio do contribuinte

Registro C880: Informações complementares das operações de Saídas de Mercadorias Sujeitas a Substituição Tributaria (CFE-SAT), (Código 59).

CST ( 060 ,090)/ CSOSN  (500, 900)

A obrigatoriedade e a forma de escrituração deste registro serão definidas pela UF de domicílio do contribuinte

03. SOLUÇÃO

No Relatório SPED foram atualizados os perfis A e B de acordo com o novo Layout e os novos blocos a serem gerados.

Os registros novos devem ser gerados toda vez que marcados a partir do mês 01/2020,  e seja utilizado em operações de saídas ou entradas de mercadorias os seguintes CSTs : 010, 030. 060, 070, 090/ e os seguintes CSOSN  201, 202. 203, 500, 900.

No Registro C180 temos um campo chamado  COD_RESP_RET = Código que indica o responsável pela retenção do ICMS ST para contemplar a geração desse campo criamos no TOTVS Chef - Cadastro de Fornecedores o campo chamando Resp Retenção ICMS. 

Que deve ser preenchido toda vez que seja utilizado em operações de saídas ou entradas de mercadorias os seguintes CSTs : 010, 030. 060, 070, 090/ e os seguintes CSOSN  201, 202. 203, 500, 900.

Nos Registros C185, C330, C380, C430, C480, C815, C880 temos um campo chamado COD_MOT_REST_COMPL - Código do motivo da restituição ou complementação conforme Tabela 5.7, para contemplar  a geração desse campo nos registros mencionados acima criamos no Cadastro de Lojas o campo Cód. Motivo Rest. Complementação.

Que deve ser preenchido de acordo com a com a tabela 5.7 publicada pela UF, toda vez que seja utilizado em operações de saídas ou entradas de mercadorias os seguintes CSTs : 010, 030. 060, 070, 090/ e os seguintes CSOSN  201, 202. 203, 500, 900.