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GIA-RJ ICMS

Visão Geral do Programa

A GIA-ICMS RJ é uma declaração mensal cujas informações devem refletir os lançamentos efetuados no Registro de Apuração do ICMS. Esta declaração tem por finalidade demonstrar o imposto apurado em cada período de apuração, bem como apresentar outras informações de interesse econômico-fiscal. 

  

Na página principal da rotina, estão disponíveis as opções:

    A base para geração deste arquivo magnético são os movimentos contidos em um determinado período na base de dados da aplicação. Com essas movimentações é possível gerar os seguintes registros:


    Registro: Descrição:
    0000 Registro Header do arquivo
    0110 Registro Identificador da Declaração
    0120 Registro Movimentação das Entradas
    0130 Registro Movimentação das Saídas
    0140 Registro de movimentação de outros débitos
    0150 Registro de movimentação de estornos de créditos
    0160 Registro de movimentação de outros créditos
    0170 Registro de movimentação de estornos de débitos
    0180 Registro de movimentação de deduções
    0190 Registro de movimentação de operações com Prazo Especial
    0200 Registro de movimentação de outros ICMS devido
    0210 Registro de Movimentação de Entradas Interestaduais
    0220 Registro de Movimentação de Saídas Interestaduais
    0230 Registro de Movimentação de Saídas para ZFM/ALC

    Ao acionar esta rotina pela Central de Obrigações, devem ser preenchidos os parâmetros abaixo:

    Campo:

    Descrição:

    Diretório do Arquivo Destino

    Informar o diretório onde o arquivo magnético será gerado.
    Nome do Arquivo Destino Informar o nome do arquivo magnético a ser gerado.
    Versão da GIA-RJ Informar a versão atual do arquivo a ser gerado.
    Mês/Ano Referência Informar o período no qual será considerado pelo sistema para buscar as informações dos documentos fiscais e apuração fiscal para geração da GIA RJ.
    Indicador Retificadora Informar como 1-SIM quando o arquivo gerado se tratar de uma geração retificadora. Caso contrário, deve ser informado como 0 - Não.
    Valor do Saldo Anterior SCE Informar Valor do Saldo Anterior SCE se possuir.
    Valor do Crédito de Energia SCE Informar Valor do Crédito de Energia SCE quando possuir.
    Valor do Estorno de Provisão SCE Informar Valor do Estorno de Provisão SCE quando possuir.
    Valor de Provisão SCE Informar Valor de Provisão SCE quando possuir.
    Ind. Sem Mov. Operações Próprias Informar como 1-SIM quando o estabelecimento não apresentar movimento em relação à apuração do ICMS de operações próprias. Caso contrário, deve ser informado como 0 - Não.
    Ind. Sem Mov. Substituição Tributária Informar como 1-SIM quando o estabelecimento não apresentar movimento em relação à apuração do ICMS de substituição tributária interna. Caso contrário, deve ser informado como 0 - Não.
    Ind. Sem Mov. Outros ICMS Informar como 1-SIM quando o estabelecimento não apresentar débito de imposto previsto nas hipóteses de preenchimento obrigatório da Ficha Outros ICMS Devidos. Caso contrário, deve ser informado como 0 - Não.
    Ind. Sem Mov. ALC/ZFM Informar como 1-SIM quando o estabelecimento não apresentar saídas isentas de ICMS para a ZFM e ALC. Caso contrário, deve ser informado como 0 - Não.
    Observação Deverá ser preenchido com as informações lançadas na linha OBSERVAÇÕES da apuração das operações próprias e outras necessárias para esclarecimentos, obedecendo ao limite máximo de caracteres.
    Observação ST Deverá ser preenchido com as informações lançadas na linha OBSERVAÇÕES relativas à apuração do ICMS de substituição tributária interna e outras necessárias, obedecendo ao limite máximo de caracteres.


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