GIA-RJ ICMS
Visão Geral do Programa
A GIA-ICMS RJ é uma declaração mensal cujas informações devem refletir os lançamentos efetuados no Registro de Apuração do ICMS. Esta declaração tem por finalidade demonstrar o imposto apurado em cada período de apuração, bem como apresentar outras informações de interesse econômico-fiscal.
Na página principal da rotina, estão disponíveis as opções:
A base para geração deste arquivo magnético são os movimentos contidos em um determinado período na base de dados da aplicação. Com essas movimentações é possível gerar os seguintes registros:
| Registro: |
Descrição: |
| 0000 |
Registro Header do arquivo |
| 0110 |
Registro Identificador da Declaração |
| 0120 |
Registro Movimentação das Entradas |
| 0130 |
Registro Movimentação das Saídas |
| 0140 |
Registro de movimentação de outros débitos |
| 0150 |
Registro de movimentação de estornos de créditos |
| 0160 |
Registro de movimentação de outros créditos |
| 0170 |
Registro de movimentação de estornos de débitos |
| 0180 |
Registro de movimentação de deduções |
| 0190 |
Registro de movimentação de operações com Prazo Especial |
| 0200 |
Registro de movimentação de outros ICMS devido |
| 0210 |
Registro de Movimentação de Entradas Interestaduais |
| 0220 |
Registro de Movimentação de Saídas Interestaduais |
| 0230 |
Registro de Movimentação de Saídas para ZFM/ALC |
Ao acionar esta rotina pela Central de Obrigações, devem ser preenchidos os parâmetros abaixo:
Campo: |
Descrição: |
Diretório do Arquivo Destino |
Informar o diretório onde o arquivo magnético será gerado. |
| Nome do Arquivo Destino |
Informar o nome do arquivo magnético a ser gerado. |
| Versão da GIA-RJ |
Informar a versão atual do arquivo a ser gerado. |
| Mês/Ano Referência |
Informar o período no qual será considerado pelo sistema para buscar as informações dos documentos fiscais e apuração fiscal para geração da GIA RJ. |
| Indicador Retificadora |
Informar como 1-SIM quando o arquivo gerado se tratar de uma geração retificadora. Caso contrário, deve ser informado como 0 - Não. |
| Valor do Saldo Anterior SCE |
Informar Valor do Saldo Anterior SCE se possuir. |
| Valor do Crédito de Energia SCE |
Informar Valor do Crédito de Energia SCE quando possuir. |
| Valor do Estorno de Provisão SCE |
Informar Valor do Estorno de Provisão SCE quando possuir. |
| Valor de Provisão SCE |
Informar Valor de Provisão SCE quando possuir. |
| Ind. Sem Mov. Operações Próprias |
Informar como 1-SIM quando o estabelecimento não apresentar movimento em relação à apuração do ICMS de operações próprias. Caso contrário, deve ser informado como 0 - Não. |
| Ind. Sem Mov. Substituição Tributária |
Informar como 1-SIM quando o estabelecimento não apresentar movimento em relação à apuração do ICMS de substituição tributária interna. Caso contrário, deve ser informado como 0 - Não. |
| Ind. Sem Mov. Outros ICMS |
Informar como 1-SIM quando o estabelecimento não apresentar débito de imposto previsto nas hipóteses de preenchimento obrigatório da Ficha Outros ICMS Devidos. Caso contrário, deve ser informado como 0 - Não. |
| Ind. Sem Mov. ALC/ZFM |
Informar como 1-SIM quando o estabelecimento não apresentar saídas isentas de ICMS para a ZFM e ALC. Caso contrário, deve ser informado como 0 - Não. |
| Observação |
Deverá ser preenchido com as informações lançadas na linha OBSERVAÇÕES da apuração das operações próprias e outras necessárias para esclarecimentos, obedecendo ao limite máximo de caracteres. |
| Observação ST |
Deverá ser preenchido com as informações lançadas na linha OBSERVAÇÕES relativas à apuração do ICMS de substituição tributária interna e outras necessárias, obedecendo ao limite máximo de caracteres. |
Conteúdos Relacionados:
DT_GIA_-_Rio_de_Janeiro_no_TAF
Tempo aproximado para leitura: 6 minutos