Informações Gerais

Objetivo

 Possibilitar a geração da obrigação fiscal GIM do Rio Grande do Norte no TAF

Definição da Regra de Negócio

 A GIM-RN é gerada conforme o layout disponível no site da secretaria da fazenda do estado do Rio Grande do Norte

Os registros gerados e a origem da informação utilizada pelo TAF São: 

1^o Registro - Cabeçalho

2^o Registro - Entradas do Estado 

3^o Registro - Entradas de Outros Estados 

4^o Registro - Entradas do Exterior

5^o Registro - Totais das Entradas 

6^o Registro - Saídas para o Estado 

7^o Registro - Saídas para Outros Estados 

8^o Registro - Saídas para o Exterior 

9^o Registro - Totais das Saídas 

10^o Registro - Débito do Imposto

11^o Registro - Crédito do Imposto

12^o Registro - Apuração dos Saldos

13^o Registro - ICMS do Período (Normal / Substituição)

Na coluna “A”, o saldo devedor apurado no período e na coluna “B”, o valor total do ICMS retido por terceiros relativo às aquisições sujeitas à substituição tributária

Coluna A: utilizar o C2S_SDOAPU da apuração de ICMS. 

Coluna B: Soma dos valores do campo VLR. TRIP (C2F_VALOR, aba TOTAIS dos valores por tributo do documento) para o tributo ICMS-ST (C2F_CODTRI = '000004') para os documentos fiscais de entrada (C20_INDOPE = '0')

14^o Registro - ICMS do Período (Substituto pelas Saídas – Prestações de Serviço / Mercadorias)

Coluna “A” é o valor do ICMS retido de terceiros decorrente de prestações de serviços e na coluna “B” vai o valor do ICMS retido de terceiros em operações internas de saída de mercadorias.

Coluna A: buscar a soma dos valores do ICMSST (C35_VALOR quando C35_CODTRI = '000004') e o item da nota (C30_CODITE) seja um item de serviço (C1L_TIPITE = '000010') para os documentos fiscais de saída (C20_INDOPE = '1')

Coluna B: buscar a soma dos valores do ICMSST (C35_VALOR quando C35_CODTRI = '000004') e o item da nota (C30_CODITE) seja um item de Mercadoria (C1L_TIPITE = '000001') para os documentos fiscais de saída (C20_INDOPE = '1')

15^o Registro - ICMS do Período (Substituto pelas Entradas)

na coluna “A”, o valor total do ICMS pago referente às operações sujeitas à substituição tributária, recolhido pelo próprio adquirente, por não ter sido retido pelo remetente; na coluna “B”, o valor total do ICMS retido de terceiros em operações de entrada de mercadorias.

A: Para os documentos fiscais de entrada (C20_INDOPE = '0'), buscar a soma dos valores do ICMS-ST (C35_VALOR) pago antecipado (C35_CODTRI = '000017') 

B: Para os documentos fiscais de entrada (C20_INDOPE = '0'), buscar a soma dos valores (C35_VALOR) do ICMS-ST (C35_CODTRI = '000004') de entrada de mercadorias (item da nota (C30_CODITE) seja um item de Mercadoria (C1L_TIPITE = '000001'))

16^o Registro - ICMS do Período (Ativo Permanente: Crédito Normal/Consumo)

na coluna “A”, o valor total do ICMS destacado nos documentos fiscais referente às aquisições para o ativo fixo e utilizado como crédito no período; na coluna “B”, o valor pago a título de diferencial de alíquotas devido nas aquisições para uso ou consumo.

Coluna A: Parcela de crédito do CIAP (C4R_SOMPARC)  (Rotina TAFA075 Campo  Som.Par.ICMS)

Coluna B: Soma dos valores de ICMS (C35_CODTRI = '000002') das notas fiscais de entrada (C20_INDOPE = '0') de diferencial de alíquota (campo COD. ANT. ST -Código que identifica o tipo da Antecipação Tributária

C35_CODANT = '2')  

17^o Registro - ICMS do Período (Serviço de Transporte / Diferença de Alíquotas)

na coluna “A”, o valor total do crédito fiscal, decorrente das prestações de serviços de transporte; na coluna “B”, o valor pago a título de diferencial de alíquotas referente ao frete vinculado às aquisições para consumo.

Coluna A: Soma do valor (C35_valor) do ICMS (C35_codtri = '000002') das notas de entrada (C20_INDOPE = '0') dos itens com CFOP de serviço de transporte (C30_CFOP buscando o C0Y_ID para os C0Y_CODIGO 1351 a 1356, 1360, 1931 e 1932).  

Coluna B: Soma do valor (C35_valor) do ICMS (C35_codtri = '000002') dos fretes de entrada (C30_CFOP buscando o C0Y_ID para os C0Y_CODIGO 1351 a 1356, 1360, 1931 e 1932)  de diferencial de alíquota* (c35_codant = '2') 

*OBS: Para a Coluna B os valores são considerados para aquisição de mercadorias para uso, consumo e ativo imobilizado. 

18^o Registro - ICMS do Período (Diferimento: Importação / Regime Especial)

na coluna “A”, o valor total do ICMS diferido nas operações de importação de mercadorias de que trata o inciso XIV do art. 31; na coluna “B”, o valor total do ICMS diferido nas demais operações de importação.

"XIV - de importação, realizada por contribuinte do imposto, de qualquer mercadoria, para o 25° (vigésimo quinto) dia do segundo mês subseqüente ao do visto, pela SUSCOMEX, na Guia de Liberação de Mercadoria Estrangeira sem Comprovação do Recolhimento do ICMS, observado o disposto no §§ 8º e 28 deste artigo e no § 5º do art. 130-A deste Regulamento, exceto: (NR dada pelo Dec. 21.934 de 07/10/2010) a) às mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária; b) os produtos importados amparados por qualquer outro tipo de diferimento do ICMS; c) às operações realizadas por contribuintes inscritos no Cadastro de Contribuintes do Estado (CCE) do Rio Grande do Norte, em atividade sujeita à pagamento do ICMS estritamente na fonte; (NR dada pelo Decreto 19.916, de 20/07/2007)"

§ 8º Para fruição dos benefícios constantes dos incisos XIV, XVII, XVIII, XX, XXI, XXIII e XXIX do caput, o contribuinte deverá dirigir-se à SUSCOMEX portando o documento “Guia para Liberação de Mercadoria Estrangeira sem Comprovação do Recolhimento do ICMS” (Anexo 97), para liberação das mercadorias. (NR dada pelo Dec. 20.372 de 6/03/2008) I - revogado. (Revogado pelo Dec. 20.372 de 6/03/2008) *II- revogado. (Revogado pelo Dec. 19.357 de 18/09/2006, retificado no DOE 11.230 de 22/09/2006)

§ 28. Para usufruir dos benefícios constantes deste artigo, deverá o contribuinte: (NR dada pelo Dec. 21.934 de 07/10/2010) a) estar credenciado nos termos do ato de que trata § 3° do art. 130-A deste Regulamento; (NR dada pelo Dec. 21.934 de 07/10/2010) *b) estar em dia com suas obrigações tributárias principal e acessória e não inscrito em dívida ativa. (AC pelo Dec. 19.357 de 18/09/2006, retificado no DOE 11.230 de 22/09/2006)

§ 5° Na hipótese de o 1º (primeiro) dia útil subseqüente recair no mês seguinte ao do vencimento, o recolhimento será antecipado para o 1º (primeiro) dia útil imediatamente anterior

Coluna A: CFOP começando com '3' com CST diferimento 51. COM regime especial 

Coluna B: CFOP começando com '3' com CST diferimento 51. SEM regime especial

Inciso XIV do artigo 31 - Mercadorias importadas, nas operações de importação de quaisquer mercadorias, realizadas por contribuinte do imposto, o lançamento e o pagamento do ICMS fica diferido por sessenta dias a partir da data do desembaraço aduaneiro.

O 18º registro não foi desenvolvido nesta entrega. Uma nova história será aberta para a geração do mesmo. 

19^o Registro - ICMS do Período (FECOP – Normal / Substituto)

NA coluna A o valor referente ao ICMS não recolhido no período em virtude de diferimento, nas operações internas e interestaduais se por prazo determinado;

na coluna “B”, se condicionado a evento futuro.

Coluna A: valor FECOP  quando o ICMS for diferido  com prazo determinado de pagamento 

Coluna B: valor FECOP  quando o ICMS for diferido  sem prazo determinado 

Assim como o registro anterior, o 19º registro não foi desenvolvido nesta entrega. Uma nova história será aberta para a geração do mesmo. 

20^o Registro - Estoque
 

Gerar o Mês (formato 99), ano (formato 9999) e C5A_VINV formato (999999999999.99). 

21^o Registro – Detalhamentos dos Débitos e Créditos

Para geração do registro 21 serão considerados os códigos dos subitens da apuração conforme abaixo: 

Para Outro Débitos:

Para Estornos de Créditos:

Para Outros Créditos:

Para Estornos de Débitos:

Para Deduções:

Opcional

Protótipo de Tela

Serão apresentadas as telas da Wizard de geração da obrigação. 

Protótipo 01 - Wizard de geração da obrigação

Fluxo do Processo

 Mapa mental do Projeto

Legenda: 

Tarefas sinalizadas com o ícone representam as tarefas de responsabilidade dos desenvolvedores; 

Tarefas sinalizadas com o ícone representam as tarefas de responsabilidade dos SQAs;