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Cálculo de ICMS-ST com redução de base para emitentes optantes do simples nacional

Linha de Produto:

Microsiga Protheus

Segmento:

Serviços

Módulo:

SIGAFIS - Livros Fiscais

Função:

MATXFIS.PRX

Situação/Requisito:

ICMS-ST não é calculado corretamente quando há redução de base de ICMS Próprio e ICMS-ST para emitentes optantes do simples nacional.

Solução/Implementação:

Implementação de correção para que o valor de ICMS-ST seja calculado corretamente quando houver redução de base e o parâmetro MV_CODREG for igual a "1".

 

Exemplo de cálculo (Antes das alterações):

 

Valor da mercadoria: 100,00.

MVA: 26%.

Redução ICMS Próprio: 38,89% (F4_BASEICM).

Redução ICMS-ST: 38,89% (F4_BSICMST).

 

ICMS:

Base: 100,00 x 38,89% = 38,89.

Valor: 38,89 x 18% = 7,00

ST:

Base: 100,00 x (1 + 26%) = 126,00

Base reduzida: 126,00 * 38,89% = 49,00

Valor: 49,00 * 18% - (100,00 * 18%) = -171,18 (O valor é zerado pois o resultado é negativo).

 

Exemplo de cálculo (Após das alterações):


Valor da mercadoria: 100,00.

MVA: 26%.

Redução ICMS Próprio: 38,89% (F4_BASEICM).

Redução ICMS-ST: 38,89% (F4_BSICMST).

 

ICMS:

Base: 100,00 x 38,89% = 38,89.

Valor: 38,89 x 18% = 7,00.

ST:

Base: 100,00 x (1 + 26%) = 126,00.

Base reduzida: 126,00 * 38,89% = 49,00.

Valor: 49,00 * 18% - (38,89 * 18%) = 1,82.

Conversores e Parâmetros:

MV_CODREG = 1

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