Apuração de ICMS inibindo valores de FECP para operações não tributáveis no tocante ao ICMS
Linha de Produto: | Microsiga Protheus |
Segmento: | Serviços |
Módulo: | SIGAFIS - Livros Fiscais |
Função: | FISXAPURA |
Situação/Requisito: | O valor do FECP das operações Isentas e Outras, no tocante à tributação de ICMS, esta sendo considerado como crédito, na apuração de ICMS. |
Solução/Implementação: | Alterada a regra de Apuração de ICMS, para que não seja alimentado com valor de FECP o array aApuracao, quando o parâmetro MV_ESTADO == “RJ”( Rio de Janeiro ) e o campo F3_BASEICM == 0, fazendo com que, as operações que não tributaram ICMS, não creditem valor de FECP na apuração do mesmo, especificamente na Aba->Apuração-ICMS , linha 012, Código 012.00. |
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