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Cálculo da Folha de Pagamento

Linha de Produto:

Microsiga Protheus

Módulo:

SIGAGPE

Solução/Implementação:

Conceitualmente sabemos que o pagamento é realizado sempre pelos dias do mês.

Atualmente o sistema possibilita a configuração do cálculo utilizando dias do mês ou considerando o mês com 30 dias através do parâmetro MV_DIASPER que calculará seguindo os mesmos critérios para todas as categorias. Porém, alguns clientes utilizam o pagamento por dias do mês apenas para uma categoria.

O sistema possibilita a configuração para atender está diferenciação, ou seja, funcionários de uma determinada categoria por dias do mês (por exemplo, horistas)  e  outra por 30 dias mensais (por exemplo, mensalistas).Para isso devemos seguir os seguintes passos (para efeito didático utilizaremos horista por dias do mês e mensalista por 30 dias mensais):

  • Parâmetro MV_DIASPER configurado igual a '2' (divisor sempre 30);
  • Cadastrar um processo específico a ser usado para funcionários da categoria HORISTA e transferir os funcionários desta categoria para este processo;
  • No processo ‘00001 – Contribuinte Celetista/Mensal’, no período correspondente ao de cálculo, cadastrar o campo ‘Dias de Cálculo’(RCF_DCALCM) igual a 30. 


O inicializador padrão do campo 'Dias de Cálculo' (RCF_DCALCM) trará sempre os dias do mês preenchido de acordo com a parametrização MV_DIASPER:

Configurado igual a '2' => 30 para todos os meses, exceto fevereiro (nesta ocasião trará 28 ou 29)

Configurado igual a '1' => dias do período.

Sugerimos a configuração do inicializador padrão ou gatilho para considerar a diferenciação através dos processos cadastrados. 


Incidente:

Utilizando MV_DIASPER igual a '2', para o funcionário horista(RA_CATFUNC)/mensalista(RA_TIPOPGT) em um mês de 31 dias o sistema calcula 17 dias de afastamento e 14 dias de salário, totalizando o pagamento em 31 dias embora seja usado 30 como divisor do salário.

Para o funcionário da categoria MENSALISTA, ele igualmente calcula o pagamento de 31 dias e usa 30 como divisor ao invés de serem pagos 30 dias mensais para esta categoria.

Para simular essa situação:

  • Parâmetro MV_DIASPER configurado igual a ‘2’ (divisor sempre 30);
  • Funcionário horista no processo '00001 - Contribuinte Celetista/Mensal'.
  • Funcionária mensalista no processo '00001 - Contribuinte Celetista/Mensal'.
  • Período ativo com mês com 31 dias;
  • Funcionária da categoria horista/tipo de pagamento mensalista com afastamento por licença maternidade no período ativo a partir do dia 15.
  • Funcionária da categoria mensalista/tipo de pagamento mensalista com afastamento por licença maternidade no período ativo a partir do dia 15.

Verificar que :

Para a funcionária horista são calculados 17 dias de afastamento e 14 dias de salário no total de 31 dias.

Para a funcionário mensalista são calculados 17 dias de afastamento e 14 dias de salário no total de 31 dias ao invés de serem pagos 30 dias mensais para esta categoria.


Solução:

Conceitualmente sabemos que para a categoria HORISTA o pagamento é sempre pelos dias do mês. Dessa maneira, de forma que sejam pagos os dias do mês para o funcionário da categoria horista, e 30 dias mensais para os funcionários da categoria mensalista devemos seguir os seguintes passos:

  • Parâmetro MV_DIASPER configurado igual a '2' (divisor sempre 30);
  • Cadastrar um processo específico a ser usado para funcionários da categoria HORISTA e transferir os funcionários desta categoria para este processo;
  • No processo ‘00001 – Contribuinte Celetista/Mensal’, no período correspondente ao de cálculo, cadastrar o campo ‘Dias de Cálculo’ igual a 30. 

Desta maneria para os funcionários do processo HORISTA o divisor e o pagamento dos dias será igual a 31 e para os funcionários do processo MENSALISTA o divisor e o pagamento serão de 30 dias.


EXEMPLO PRÁTICO - 1

Cadastro de Funcionários:

CategoriaTipo de PagamentoSalárioHoras Por DiaProcesso
HoristaMensalR$ 14,007,333300005 - Horistas (cadastrado pelo usuário)
MensalistaMensalR$ 4.500,007,333300001 - Contribuinte Celetista/Mensal

Cadastro de Períodos (e configurador):

MV_DIASPERProcessoPeríodoDias de CálculoDias úteisDias DSR
200005Dezembro - 31 Dias31274
200001Dezembro - 31 Dias30274

Lançamento de ausência para ambos funcionários:

AfastamentoDia do Afastamento
Auxílio Maternidade15/12


Cálculo para o funcionário HORISTA: 

Horas por Dia => 7,3333

Horas Normais => 27 * 7,3333 => 198hrs 

Horas DSR => 4 * 7,3333 => 29,33hrs 

Salário Hora => R$ 14,00

Salário Dia => 7,3333 * 14 => R$ 102,67

Salário Mês => 102,67 *31 => R$ 3.182,77


Auxílio Maternidade => 17 dias * 102,6662 => R$ 1.745,33

Salário Horista => 198/31 * 14 dias => 89,42 hrs * R$ 14,00 => R$ 1.251,88

DSR Horista => 29,33/31 * 14 dias => 13,25hrs * R$ 14,00 => R$ 185,50

Total => R$ 1.745,33 + R$ 1.251,88 + R$ 185,50 => R$ 3.182,77

17 dias de afastamento + 14 dias de salário => 31 dias


Cálculo para o funcionário MENSALISTA:

Salário Mensalista => ((4500 / 30) * 14) => 1950,00

Auxílio Maternidade => 4500 /30 * 16 => 2550,00

16 dias de Afastamento + 14 dias de Salário => 30 dias



EXEMPLO PRÁTICO  - 2

Cadastro de Funcionários:

CategoriaTipo de PagamentoSalárioHoras por DiaProcesso
HoristaMensalR$ 14,007,333300005 - Horistas (cadastrado pelo usuário)
MensalistaMensalR$ 4.500,007,333300001 - Contribuinte Celetista/Mensal

Cadastro de Períodos(e configurador):

MV_DIASPERProcessoPeríodoDias de CálculoDias úteisDias DSR
200005Dezembro - 31 Dias31274
200001Dezembro - 31 Dias30274

Lançamento de Ausência:

AfastamentoDia do Afastamento
Férias13/12


Cálculo para o funcionário HORISTA: 

Horas por Dia => 7,3333

Horas Normais => 27 * 7,3333 => 198hrs 

Horas DSR => 4 * 7,3333 => 29,33hrs 

Salário Hora => R$ 14,00

Salário Dia => 7,3333 * 14 => R$ 102,67

Salário Mês => 102,662 *31 => R$ 3.182,52


Férias=> 19 dias * 102,6663 => R$ 1.950,66

Salário Horista => 198/31 * 12 dias => 76,64 hrs * R$ 14,00 => R$ 1.072,96

DSR Horista => 29,33/31 * 12 dias => 11,35hrs * R$ 14,00 => R$ 158,90

Total => R$ 1.950,66   + R$ 1.072,96 + R$ 158,90 => R$ 3.182,52

19 dias de afastamento + 12 dias de salário => 31 dias


Cálculo para o funcionário MENSALISTA:

Salário Mensalista => ((4500 / 30) * 11) => R$ 1.650,00

Férias => 4500 /30 * 19 => R$ 2.850,00

19 dias de Afastamento + 11 dias de Salário => 30 dias



EXEMPLO PRÁTICO - 3

Cadastro de Funcionários:

CategoriaTipo de PagamentoSalárioProcess
MensalistaMensalistaR$ 4.500,0000001 - Contribuinte Celetista/Mensal

Cadastro de Períodos(e configurador):

MV_DIASPERProcessoPeríodoDias de Cálculo
200001Dezembro - 31 Dias30

Lançamento de Ausência:

AfastamentoDia do Afastamento
Férias07/12

Cálculo para o funcionário MENSALISTA:

Salário Mensalista => ((4500 / 30) * 5) => R$ 750,00

Auxílio Maternidade => 4500 /30 * 25 => R$ 3.750,00

25 dias de Afastamento + 5 dias de Salário => 30 dias


Importante

É necessário ter um Processo separado para horistas com campo Dias de Cálculo (RCF_DCALCM) = 31 em meses de 31 dias, pois o sistema utiliza a quantidade de dias do campo Dias Úteis (RCF_DUTEIS) para cálculo do Salário e o campo Dias DSR (RCF_DIADSR) para cálculo do DSR nessa categoria, contudo, como divisor será utilizado o campo Dias de Cálculo. Ou seja, para o Horista, o campo RCF_DCALCM, precisa ser equivalente aos campos RCF_DUTEIS e RCF_DIADSR.

Esse conceito não é possivel ser alterado porque o sistema não pode desconsiderar o dia 31 sendo que este pode ser Dia Trabalhado ou Dia DSR, além disso em caso de Dia Trabalhado o dia 31 é necessário por conta do cálculo dos benefícios (VTR, VRF, VAL) sobre este dia.


Informações para facilitar o uso de Processo separado para horista:

  • Pode-se selecionar o cálculo de diversos processos e roteiros simultaneamente pela rotina de Cálculos múltiplos (GPEM020A): Calculo_Unificado_Roteiros
  • Para conferir os cálculos há o relatório Resumo Competência (GPER670): Relatório_de_Resumo_por_Competência
  • As obrigações sociais são geradas por competência, não considerando os processos.


Para afastamento do tipo '4-Controle de Dias de Direito' (RCM_TIPOAF) será descontado pelos dias do salário.

Para os demais será descontado pelos dias de afastamento.


Para maiores detalhes acerca do cálculo de funcionários da categoria HORISTA, acesse:

Como conferir o cálculo de um funcionário Horista?