Pensão Alimentícia ref 13º - Proporcional a avos trabalhados

Cálculo da Pensão Alimentícia sobre 13 proporcional aos avos

Características do Requisito

Descrição

Ajuste na rotina de cálculo da Pensão Alimentícia sobre o Salário Mínimo ou Valor Fixo, referente a 13º Salário, apurada na Rescisão de Contrato, para que seja efetuado o cálculo proporcional aos avos trabalhados no ano.

Desta forma, após encontrarmos o valor da pensão, aplicando o percentual sobre a quantidade de salário mínimos (Percentual e Quantidade de Salários Mínimos definidos no Cadastro de Beneficiários) OU Valor fixo estipulado no Cadastro de Dependentes, dividiremos o resultado por 12 e multiplicaremos pela quantidade de avos de 13º trabalhados.

Procedimento para Implantação

O sistema é atualizado logo após a aplicação do pacote de atualizações (Patch) deste chamado.

O MV_PROPENS  - Pensão Alimentícia Proporcional será considerado para o novo cálculo, o mesmo só será proporcional aos avos se este parâmetro estiver igual a "S".

O Parâmetro já era utilizado anteriormente no sistema,  para proporcionalizar a pensão pelos dias trabalhados no mês.

Porém caso o mnemônico não esteja criado  o tratamento default é "S", proporcionalizar o cálculo.

Procedimento para Configuração

 Alterar o  MV_PROPENS  - Pensão Alimentícia Proporcional  para SIM.

CONFIGURAÇÃO DE PARÂMETROS

1. No Configurador (SIGACFG), acesse Ambientes/Cadastros/Parâmetros (CFGX017). Configure  o(s) parâmetro(s) a seguir: