Esse modelo de Nota, diferente do modelo 55, não é transmitida ao Sefaz, assim, não recebe a devolução do Sefaz (de aceite / rejeição) e, portanto, não há Danfe.
A Emissão dessa Nota no sistema, até o momento da Preparação do Documento de Saída, segue o mesmo processo ao qual estamos acostumados (Pedido de Venda > Prepara Documento de Saída), sem tratativas próprias a este modelo (salvo necessidades específicas do cliente).
Maiores informações: http://www.fazenda.sp.gov.br/download/cat7903/perguntas_respostas.pdf
Particularidades para essa Nota, são:
1) Como a Nota não é transmitida; a forma de ser enviada ao Sefaz é por meio de um arquivo magnético que o Cliente deve enviar / entregar em mídia / etc:
O sistema fornece esse arquivo digital, e quem atende o processo é a Equipe de suporte Fiscal através de um chamado. Chamado de referência é o "TSSBFB - CAT79 - Arquivo Magnético - Exportação de NFs em lote".
Demais informações: http://www.totvs.com/mktfiles/tdiportais/helponlineprotheus/portuguese/mata950_est_sp_portaria_cat79.htm
2) Numeração da Nota Fiscal que periodicamente se reinicia (volta a numeração do “0”):
Há um Projeto estudando a possibilidade dessa implementação, porém, ainda não é algo definido, pois é necessário alterar a estrutura atual do Protheus, permitindo notas com o mesmo número. No entanto, é possível tratar isso no sistema! O cliente pode alterar a série da nota sempre que a numeração tiver de se reiniciar (que também é algo permitido – utilizar uma nova série). Assim, é possível ter notas com a mesma numeração se a série for outra.
3) Série variável incremental:
Mesmo processo da alteração de número da série, funcionalidade deve ser manual.
4) Chave Validadora Hash:
O sistema deve, e gera, um código validador de identificação contendo dados da nota. Ele é gravado no campo F3_MDCAT79 (Gravação do Código de Autenticação Digital MD5). Orientações também com o Suporte Fiscal.
Demais informações: http://tdn.totvs.com.br/download/attachments/6076525/FIS%20-%20UPDFIS%20-%20Atualizacao%20da%20Base%20Fiscal%20-%20p11.pdf?version=1&modificationDate=1345817391000&api=v2
5) Impressão da Nota:
Não há obrigatoriedade em relação à Impressão da Nota. De qualquer forma, se julgar imprescindível, poderá desenvolver o layout a partir do RDMAKE (NFEXAMP.PRX).
Resumindo o processo:
“O procedimento de emissão é em síntese pelo mesmo processo de emissão da nota fiscal utilizando Pedido de Venda - MATA410 > Preparar documento de saída - MATA461. A diferença é que não há transmissão e retorno do SEFAZ (não exige um tratamento específico para tal no sistema) e consequentemente, não há DANFE.
Maiores informações, consultar diretamente a Legislação / Convênio ICMS 115/
Essa nota não é impressa pelo Protheus, pois ela atende ao Sistema Eletrônico de Processamento de Dados. A obrigatoriedade está relacionada ao arquivo fiscal eletrônico. No sistema, por exemplo, imprime o DANFE, pois a nota foi transmitida e recebida de volta do SEFAZ. O que não é o caso do Modelo 21 / 22. Portanto, esse modelo de nota não é impresso pelo Protheus.
De qualquer forma, se considerar imprescindível para seu negócio, a Totvs disponibiliza o RDMAKE Padrão (anexo) que pode ser customizado para desenvolver um Layout adequado à sua necessidade. Ou mesmo, se desejar, contate seu GAR - Gerente de Atendimento e Relacionamento TOTVS para solicitar uma proposta de desenvolvimento pela Fábrica de Software.”
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