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01. VISÃO GERAL

O Registro F525: Composição da Receita Escriturada no Período – Detalhamento da Receita Recebida pelo Regime de Caixa do EFD Contribuições é gerado, conforme o Guia Prático Versão 1.35 (Atualização em 18/06/2021), em situações onde a pessoa jurídica é submetida ao regime de tributação com base no lucro presumido e é optante pela apuração das contribuições sociais pelo Regime de Caixa. Sendo o campo 10 - Informações complementar (INFO_COMPL), um campo de descrição para detalhar a informação do registro de forma que a escrituração seja mais completa e transparente.

O campo 10 - INFO_COMPL também está fortemente ligado ao campo 03 - IND_REC, ou seja, quando o campo 03 for o código 99 - Outros (Detalhar no campo 10 – Informação Complementar) o campo 10 deve ser preenchido obrigatoriamente e o seu não preenchimento causa erro de validação do arquivo.

02. EXEMPLO DE UTILIZAÇÃO

Atualmente o sistema só preenche a informação para o campo 10 quando é uma operação de Aplicação Financeira ou Empréstimo que esteja preenchidas na tabela SEI - Movimento Aplicação/Emprestimo, dessa forma, quando a apuração/geração do arquivo EFD Contribuições em Regime Caixa for processada, a tabela CL7 - Detalhamento Regime Caixa será preenchida com a informações da tabela SEI e no campo CL7_INFCOM será gravado a informação: "Juros Referente Aplicação Financeira - (EI_BANCO + EI_AGENCIA + EI_CONTA)", sendo esse o campo usado para gerar o campo 10 Registro F525.

Exemplo de operações para o preenchimento do campo 10 no sistema:

  • Criação de um Contrato Bancário (FINA120)

  • Criação de uma Aplicação Financeira (FINA716)

  • Realizar o Resgate da Aplicação Financeira (FINA716) com um valor maior que 0 no campo (+)Diferença do SWAP

  • Realizar a apuração do EFD Contribuições (FISA001) com as perguntas no Wizard (serão gravadas as informações dos títulos/aplicações financeiras/empréstimos na tabela CL7):
    • Regime PIS/COFINS:? 3-Cumulat.Caixa
    • Detalhamento Regime Caixa ?  1-Cliente, 3-N.Fiscal ou 4-Item. Vendido 

Importante

Esta pergunta (Detalhamento Regime Caixa ?) reflete no campo 03 do F525, porém para aplicações financeiras ou empréstimos o campo 03 será sempre 99 - Outros (Detalhar no campo 10 – Informação Complementar). E caso essa pergunta seja 2-Titulo o campo 10 do F525 não seja preenchido.

  • Realizar a geração do arquivo do EFD Contribuições (FISA008) com as perguntas no Wizard (será consumida as informações da tabela CL7 para gerar o F500/F525):
    • Indicador Regime Cumulativo ? 1-Caixa
  • Após a geração do arquivo, o campo 10 (CL7_INFCOM) do F525, estará preenchido com as informações do Banco (EI_BANCO) + Agência (EI_AGENCIA) + Conta (EI_CONTA) referentes ao Regaste da aplicação financeira (FINA716).

Registro gerado no arquivo: |F525|100,00|99||||100,00|01|01|Juros Referente Aplicação Financeira - (Banco + Agência + Conta) :  CX1000010000000001||

03. INFORMAÇÕES ADICIONAIS