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CONTEÚDO

  1. Visão Geral
  2. Exemplo de utilização
  3. Tabelas utilizadas


01. VISÃO GERAL

Conforme  orientações da SEFAZ:

Após ter o seu uso autorizado pela SEFAZ, um MDF-e não poderá sofrer qualquer alteração, pois qualquer modificação no seu conteúdo invalida a sua assinatura digital.

O emitente poderá antes de iniciada a prestação de serviço de transporte, efetuar o cancelamento do MDF-e, por meio da geração de um arquivo XML específico para isso. Da mesma forma que foi realizada a emissão de um MDF-e, o pedido de cancelamento de um MDF-e também deverá ser autorizado pelo Ambiente Autorizador através do sistema de registro de eventos. O Layout do evento de solicitação de cancelamento poderá ser consultado no Manual de Orientações do Contribuinte.

IMPORTANTE!

Somente poderá ser cancelado um MDF-e que tenha sido previamente autorizado o seu uso pelo Fisco e desde que não tenha ainda ocorrido o fato gerador, ou seja, em regra, ainda não tenha ocorrido o início do transporte. O prazo atual para o cancelamento do MDF-e é de 24 horas.

02. EXEMPLO DE UTILIZAÇÃO

Esta funcionalidade poderá ser acionada através dos caminhos abaixo:

  1. Diretamente pela rotina Manifesto, em Atualizações → Transportes → Manifesto (TMSA190):
    Posicione sobre o registro de MDF-e a ser cancelado e clique no botão Outras Ações → Excluir;
    Ao confirmar a exclusão do Manifesto, o Sistema solicitará uma justificativa que posteriormente será encaminhada a SEFAZ.

  2. Através das rotinas de viagem,  acesse Atualizações →Viagens → Rodoviário Entrega → Viagens (Mod.2) ou Atualizações →Viagens → Rodoviário Transporte→ Viagens (Mod.2):
    Posicione sobre a viagem que contêm o Manifesto a ser excluído e clique no botão Outras Ações -> Manutenção -> Manifesto → Visual/Excluir.
    Posicione sobre o Manifesto a ser excluído e acione o botão "Excluir";
    Ao confirmar a exclusão do Manifesto, o Sistema     solicitará uma justificativa que posteriormente será encaminhada a SEFAZ.

  3. Após a exclusão do manifesto, clique na opção MDF-e .
    Em Atualizações → Transportes → Manifesto (TMSA190), clique no botão Outras Ações → MDFe; ou
    Em Atualizações →Viagens → Rodoviário Entrega → Viagens (Mod.2) ou Atualizações →Viagens → Rodoviário Transporte→ Viagens (Mod.2) clique no botão Outras Ações -> Manutenção -> Manifesto →MDFe, serão apresentadas perguntas destacadas no item 4. desta documentação;

  4. Configure as perguntas conforme abaixo: 

    - Manifesto De /Até? Preencha com o manifesto inicial que deseja visualizar até o manifesto final. 
    - Status transmissão? Ambos;
    - Data De/Até? = Informe a data do manifesto inicial que deseja visualizar até a data do manifesto final. 
    - Transmissão? =Selecione a opção 3 - Cancelamento, para o cancelamento do MDF-e. 
    - Tipo da viagem? = Ambos;
    - Imprime Manifesto? = Exibe Parâmetro;

  5. Após a confirmação, os manifestos são listados em tela, conforme detalhes relatados anteriormente no envio do Manifesto.

  6. Selecione a opção Transmitir e aguarde retorno de autorização da SEFAZ.:(101 - Cancelamento de MDF-e homologado).

03. TABELAS UTILIZADAS

DT6 - Documento de Transporte
DTC - Notas Fiscais do Cliente
DTQ - Viagem
DTR - Veículos da Viagem
DTX - Manifesto de Carga
DUD - Movimento de Viagem
DUP - Motoristas da Viagem
DUY - Grupos de Região
SB5 - Dados Adicionais do Produto
SA1 - Cadastro de Clientes
DYN – Manifesto Eletrônico Cancelado
DA3- Veículos
DA4- Motorista
SA2- Fornecedor