EFDCON - Venda Fora do Estabelecimento

01. VISÃO GERAL

Implementado o Processamento de Notas Fiscais de Vendas fora do estabelecimento. Estas vendas são posteriormente lançadas no Sistema, porém não geram Livros Fiscais. A busca das informações será baseada na tabela de Notas Fiscais de Saída (SD2).

02. PRÉ-REQUISITOS PARA GERAÇÃO

Para a localização das Notas de Saída que não geram Escrita Fiscal, e se enquadram no processamento de Vendas fora do Estabelecimento o sistema utiliza as seguintes configurações:
1. No Livros Fiscais (SIGAFIS) acesse Atualizações/Cadastros/Tipos de Ent/Saída (MATA080), Informe os dados conforme orientação do help de campo:

• Cod. Fiscal(F4_CF) : Preencha com 5103,5104,6103 ou 6104;
• L. Fisc. ICMS (F4_LFICM): Preencha com a opção N=Não;
• L. Fiscal IPI (F4_LFIPI): Preencha com a opção N=Não;
• L. Fiscal ISS(F4_ISS): Preencha com a opção N=Não calcula;
• PIS/COFINS (F4_PISCOF): Preencha com o valores 1=PIS, 2=COFINS e 3=AMBOS. Não preencha com a opção 4=Não Considera;
• Cred. PIS/COF (F4_PISCRED): Preencha com os valores de acordo com a necessidade do cliente;
• Sit. Trib. PIS (F4_CSTPIS): Deve estar preenchido;
• Sit. Trib. COF (F4_CSTCOF): Deve estar preenchido.

Com a configuração acima e o parâmetro MV_SPDGRNF = .T., o Sistema já está preparado para a geração normal das notas fiscais de saída e posteriormente a geração do SPED PIS e COFINS incluindo as notas sem Escrita Fiscal.

03. PARÂMETRO NECESSÁRIO

04. TIPOS DE REGISTROS GERADOS

Registro tipo 0111 – Tabela de Receita Bruta Mensal Para Fins de Rateio de Créditos Comuns

Neste registro são informados os valores das Receitas para efeito de cálculo de crédito de PIS e COFINS no bloco M, em relação aos valores escriturados nos blocos A, C, D e F com operações com direito a crédito, vinculadas a mais de um tipo de receitas (CST 53, 54, 55, 56, 63, 64, 65 e 66).

Registro tipo 0140 - Tabela de cadastro de Estabelecimento

Este registro tem objetivo de informar os estabelecimentos da pessoa jurídica que auferiram receitas no período da escrituração.

Registro tipo 0150 - Tabela de cadastro do participante

As informações contidas neste registro são obtidas por meio das tabelas do Cadastros de Clientes (SA1), Fornecedores (SA2) e Transportadoras (SA4).

Registro tipo 0190 - Identificação das Unidades de Medida

As informações contidas neste registro são obtidas por meio da tabela do Cadastro de Produtos (SB1) e Cadastro de Unidades de Medida (SAH).

Registro tipo 0200 - Tabela de identificação do item

As informações contidas neste registro são obtidas por meio da tabela do Cadastro de Produtos (SB1).

Registro tipo 0400 - Tabela de natureza da operação/prestação

As informações contidas neste registro são obtidas por meio dos cadastros de TES (SF4) e da tabela de CFOPs no SX5 (tabela 13).

Registro tipo 0500 – Plano de Contas Contábeis

Este registro identifica as contas contábeis utilizadas pelo contribuinte. As informações têm origem da tabela do cadastro de Plano de Contas (CT1). Este registro é gerado com o plano de contas informado na nota fiscal.

Registro tipo C010 – Abertura do bloco C

Este registro tem objetivo de identificar o estabelecimento, e de informar o indicador das contribuições e créditos das operações por NF-e.

Registro tipo C100 - Documento - Nota fiscal

Este registro é gerado a partir da tabela do Livros Fiscais (SFT), e é composto de notas fiscais dos seguintes modelos:

• • Nota Fiscal Modelo 01;
  • Nota Fiscal Avulsa, modelo 1B;
  • Nota Fiscal de Produtor, modelo 04;
  • NF-e, modelo 55.

Registro tipo C170 – Complemento do Documento - Itens do Documento (código 01, 1B, 04 e 55).

Este registro tem objetivo de discriminar os itens das notas fiscais (mercadorias e/ou serviços constantes em notas conjugadas).
São geradas para os modelos 01, 1B, 04 e 55. As informações são geradas a partir da tabela dos Livros Fiscais (SFT).

Registro tipo C180 – Consolidação de Notas Fiscais Eletrônicas Emitidas pela Pessoa Jurídica (Modelo 55) – Operações de Vendas

Este registro tem a consolidação dos valores das notas fiscais eletrônicas (modelo 55) emitidas no período por item vendido.

Registro tipo C181 – Detalhamento da Consolidação - Operações de Vendas – PIS/PASEP

Este registro tem o detalhamento por CST, CFOP e alíquotas de PIS/PASEP lançados no registro C180, referente a cada item vendido por Nota Fiscal Eletrônica.

Registro tipo C185 – Detalhamento da Consolidação - Operações de Vendas – COFINS

Este registro tem o detalhamento por CST, CFOP e alíquotas de COFINS lançados no registro C180, referente a cada item vendido por Nota Fiscal Eletrônica.

Registro tipo M200 – Consolidação da Contribuição para o PIS/PASEP do Período.

Este registro tem objetivo de demonstrar a contribuição de PIS do período, é gerado com base nos documentos escriturados com CST com Operação tributável dos diversos registros dos blocos A, C e D. É gerado somente um M200 por período.

Registro tipo M210 – Detalhamento da Contribuição para o PIS/PASEP do Período.

Este registro tem objetivo de detalhar a contribuição de PIS do período, para cada situação geradora de contribuição social conforme tabela 4.3.5, referentes aos valores escriturados nos registros dos blocos A, C e D.

Registro tipo M400 – Receitas Isentas não alcançadas pela incidência da contribuição, sujeitas à alíquota zero ou de vendas com suspensão – PIS/PASEP

Este registro tem objetivo de consolidar receitas que não estão sujeitas ao pagamento da contribuição social. Este registro é gerado com base nos CST 04, 05 (quando a alíquota for igual à zero), 06, 07, 08 e 09, informados nos documentos escriturados nos blocos A, C e D.

Registro tipo M410 – Detalhamento das Receitas Isentas, Não alcançadas pela incidência da contribuição, sujeitas à alíquota zero ou de vendas com suspensão – PIS/PASEP.

Este registro realiza o detalhamento das receitas totalizadas no registro M400, com base no campo 02 – NAT_REC deste registro,
que se refere à Natureza da Receita, conforme tabelas 4.3.9, 4.3.10, 4.3.11, 4.3.12, 4.3.13, 4.3.14, 4.3.15 e 4.3.16, 4.3.17.
O preenchimento das tabelas de Natureza da Receita deve ser feito nos cadastros:

• • Produto (SB1), campos Tab. Nat. Receita (B1_TNATREC), Cod. Nat. Receita (B1_CNATREC), Grp. Nat. Rec. (B1_GRPNATR) e Data Fim Nat. Receita (B1_DTFIMNT);
  • Tipos de Entrada e Saída (SF4), campos Tab. Nat. Receita (F4_TNATREC),Cod. Nat. Receita (F4_CNATREC), Grp. Nat. Rec. (F4_GRUPONC) e Data Fim Nat. Receita (F4_DTFIMNT).

Registro tipo M600 – Consolidação da Contribuição para o COFINS do Período.

Este registro tem objetivo de demonstrar a contribuição de COFINS do período, é gerado com base nos documentos escriturados com CST com Operação tributável dos diversos registros dos blocos A, C e D. É gerado somente um M600 por período.

Registro tipo M610 – Detalhamento da Contribuição para o COFINS do Período.

Este registro tem objetivo de detalhar a contribuição de COFINS do período, para cada situação geradora de contribuição social conforme a tabela 4.3.5, referentes aos valores escriturados nos registros dos blocos A, C e D.

Registro tipo M800 – Receitas Isentas não alcançadas pela incidência da contribuição, sujeitas à alíquota zero ou de vendas com suspensão – COFINS

Este registro tem objetivo de consolidar receitas que não estão sujeitas ao pagamento da contribuição social. Este registro é gerado com base nos CST 04, 05 (quando a alíquota for igual à zero), 06, 07, 08 e 09, informados nos documentos escriturados nos blocos A, C e D.

Registro tipo M810 – Detalhamento das Receitas Isentas, Não alcançadas pela incidência da contribuição, sujeitas à alíquota zero ou de vendas com suspensão – COFINS

Este registro realiza o detalhamento das receitas totalizadas no registro M400, com base no campo 02 – NAT_REC deste registro, que se refere à Natureza da Receita, conforme tabelas 4.3.9, 4.3.10, 4.3.11, 4.3.12, 4.3.13, 4.3.14, 4.3.15 e 4.3.16, 4.3.17.

05. INFORMAÇÕES TÉCINICAS