EFDCON - CPRB via Documentos Fiscais

CONTEÚDO

01. VISÃO GERAL

Está disponível o cálculo da CPRB através dos Documentos Fiscais. O cálculo será feito da seguinte forma:

Base de cálculo do PIS Apuração (??_BASIMP6) * Alíquota da CPRB (CG1_ALIQ) da tabela CG1 (Contribuição Previdenciária)

02. PROCEDIMENTOS DE CONFIGURAÇÃO

No Configurador (SIGACFG) acesse Ambiente/ Cadastros/ Parâmetros e inclua/configure, os parâmetros, conforme especificação a seguir:

SX6 – Parâmetros

Nome	MV_CPRBNF
Tipo	Lógico
Descrição	Define se a CPRB deverá ser calculada através do Documento Fiscal. .T. = Calcula .F. = Não calcula
Valor Padrão	.F.
Exemplo	.T.

Nome	MV_CPRBATV
Tipo	Caracter
Descrição	Indica qual o código de Atividade da CPRB deverá ser utilizado no hipótese da desoneração por CNAE. Caso não seja desonerado, deixar vazio.
Valor Padrão	vazio
Exemplo	93011000

SX3 – Dicionário de Dados

Tabela	SF4
Campo	F4_CALCCPB
Tipo	Caracter
Tamanho	1
Formato	@!
Título	Calc. CPRB
Descrição	Calcula CPRB
Validação	Pertence(" 12")
Opções	1=Sim;2=Não
Help	Informar se a operação Calcula CPRB.

Tabela	CF5
Campo	CF5_TIPATV
Tipo	Caracter
Tamanho	1
Formato	@!
Título	Tp.Atividade
Descrição	Tipo de Atividade CPRB
Validação	Pertence(" 01")
Opções	Tipo de Atividade CPRB
Help	Indica se a CPRB é referente a serviço ou indústria. 0=Serviço;1=indústria

Tabela	SD2
Campo	D2_BASECPB
Tipo	Numérico
Tamanho	14
Decimal	2
Formato	@E 999,999,999.99
Título	Base CPRB
Descrição	Base da CPRB
Validação	Positivo() .And. MaFisRef("IT_BASECPB","MT100",M->D2_BASECPB)
Help	Base da CPRB

Tabela	SD2
Campo	D2_VALCPB
Tipo	Numérico
Tamanho	14
Decimal	2
Formato	@E 999,999,999.99
Título	Valor CPRB
Descrição	Valor da CPRB
Validação	Positivo() .And. MaFisRef("IT_VALCPB","MT100",M->D2_VALCPB)
Help	Valor da CPRB

Tabela	SD2
Campo	D2_ALIQCPB
Tipo	Numérico
Tamanho	5
Decimal	2
Formato	@E 99.99
Título	Alíquota CPRB
Descrição	Alíquota da CPRB
Validação	Positivo() .And. MaFisRef("IT_ALIQCPB","MT100",M->D2_ALIQCPB)
Help	Alíquota da CPRB

Tabela	SD1
Campo	D1_BASECPB
Tipo	Numérico
Tamanho	14
Decimal	2
Formato	@E 999,999,999.99
Título	Base CPRB
Descrição	Base da CPRB
Validação	Positivo() .And. MaFisRef("IT_BASECPB","MT100",M->D1_BASECPB)
Help	Base da CPRB

Tabela	SD1
Campo	D1_VALCPB
Tipo	Numérico
Tamanho	14
Decimal	2
Formato	@E 999,999,999.99
Título	Valor CPRB
Descrição	Valor da CPRB
Validação	Positivo() .And. MaFisRef("IT_VALCPB","MT100",M->D1_VALCPB)
Help	Valor da CPRB

Tabela	SD1
Campo	D1_ALIQCPB
Tipo	Numérico
Tamanho	5
Decimal	2
Formato	@E 99.99
Título	Alíquota CPRB
Descrição	Alíquota da CPRB
Validação	Positivo() .And. MaFisRef("IT_ALIQCPB","MT100",M->D1_ALIQCPB)
Help	Alíquota da CPRB

Tabela	SFT
Campo	FT_BASECPB
Tipo	Numérico
Tamanho	14
Decimal	2
Formato	@E 999,999,999.99
Título	Base CPRB
Descrição	Base da CPRB
Help	Base da CPRB

Tabela	SFT
Campo	FT_VALCPB
Tipo	Numérico
Tamanho	14
Decimal	2
Formato	@E 999,999,999.99
Título	Valor CPRB
Descrição	Valor da CPRB
Help	Valor da CPRB

Tabela	SFT
Campo	FT_ALIQCPB
Tipo	Numérico
Tamanho	5
Decimal	2
Formato	@E 99.99
Título	Alíquota CPRB
Descrição	Alíquota da CPRB
Help	Alíquota da CPRB

Tabela	SFT
Campo	FT_ATIVCPB
Tipo	Caracter
Tamanho	1
Formato	@!
Título	Cód. Ativ.
Descrição	Cód. Atividade da CPRB
Help	Código da Atividade da CPRB

Tabela	SF3
Campo	F3_BASECPB
Tipo	Numérico
Tamanho	14
Decimal	2
Formato	@E 999,999,999.99
Título	Base CPRB
Descrição	Base da CPRB
Help	Base da CPRB

Tabela	SF3
Campo	F3_VALCPB
Tipo	Numérico
Tamanho	14
Decimal	2
Formato	@E 999,999,999.99
Título	Valor CPRB
Descrição	Valor da CPRB
Help	Valor da CPRB

Tabela	SF3
Campo	F3_ALIQCPB
Tipo	Numérico
Tamanho	5
Decimal	2
Formato	@E 99.99
Título	Alíquota CPRB
Descrição	Alíquota da CPRB
Help	Alíquota da CPRB

03. PROCEDIMENTOS DE UTILIZAÇÃO

Para que a CPRB seja calculada através do Documento Fiscal, faça as seguintes configurações:

1) Configure o parâmetro MV_CPRBNF como .T.
2) O campo F4_CALCCPB (Calc. CPRB) deve ser definido como "Sim"
3) No complemento do produto tabela SB5 (acesse: Faturamento> Atualizações> Cadastros> Complemento de Produto> Aba Outros), será necessário preencher os campos:

- Verif Ind (B5_VERID)= 2-Não ou Em branco por Default busca 2-Não
- INSS Patron (B5_INSPAT)= 1-Sim
- Cod. Ativ. (B5_CODATIV) = ? (Inserir um código de atividade constante na tabela CG1 - com data inicial e final validos para período de geração do arquivo)

Importante

Os campos B5_INSPAT e B5_CODATIV só deverão ser preenchidos, para complemento de produtos que utilizem código de atividade atrelada a tabela CG1-Códigos de Ativada de Receita.

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