Acertos de INSS contas a Receber com diferença de retenção de processo judicial causa perdida
Características do Requisito
Linha de Produto: | Microsiga Protheus | ||||||||||
Segmento: | Serviços | ||||||||||
Módulo: | Financeiro | ||||||||||
Rotina: |
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Cadastros Iniciais: | CCF - Processos referenciadosSE1 - Contas a ReceberFKE - Complemento de Imposto FKG - Complemento de Título | ||||||||||
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado): | DSERFINP-3340 | ||||||||||
| Parâmetros: | MV_TPAPUIN - Define o tipo de título de apuração do INSS. MV_NATNCC - Define a Natureza de títulos do tipo NCC. MV_NATIND - Define a Natureza do título gerado com tipo definido no MV_TPAPUIN. MV_PRFINS - Prefixo do título gerado. | ||||||||||
País(es): | Brasil | ||||||||||
Banco(s) de Dados: | Todos homologados | ||||||||||
Tabelas Utilizadas: | CCF - Processos referenciados SE2 - Contas a Pagar FKG - Complemento do imposto X título | ||||||||||
Sistema(s) Operacional(is): | Todos homologados |
Descrição
Criada a rotina FINA377A para efetuar acerto de diferença de cálculo de INSS vinculados ao complemento de impostos com acréscimo ou dedução de INSS por processo judicial, em que a causa foi perdida.
Cenário
Com a criação da melhoria de complemento do imposto no cálculo do INSS no título a receber, onde permite deduzir ou somar valores na retenção de INSS devido a processos judiciais/administrativo, uma vez que o processo judicial teve sua causa perdida, pode-se utilizar a rotina de acertos de INSS, para gerar a diferença do valor receber, que poderá ser um título de crédito (NCC - Nota de Crédito do Cliente), quando o valor do abatimento INSS sofrer dedução de valores devido ao processo ou título a receber (MV_TPAPUIN), quando o valor do abatimento de INSS for um acréscimo devido ao processo judicial.
Para este controle do resultado da ação judicial/adm, foi criado o novo campo Result. Ação (CCF_RESACA) na tabela de Processos Referenciados (CCF).
Observações:
Esta melhoria está disponível somente para as versões 12.1.17 e superiores.
Procedimento para Utilização
1. No Livros Fiscais, acesse Atualizações / Sped / Processos referenciados (MATA967).
2. Clique em Incluir. Preencha os dados do processo judicial/adm.
Se o processo ainda estiver em andamento, preencha o campo Result Ação como 1-Aguardando Julgamento.
3. Confirme o cadastro.
4. No Financeiro, acesse Atualizações / Contas a Receber / Contas a Receber (FINA040).
5. Clique em Incluir. Preencha os dados do título utilizando uma natureza e cliente com cálculo de INSS.
6. Observe que o valor do INSS foi calculado normalmente.
7. Acesse o botão Outras Ações / Complemento do título.
Na aba Complemento do Imposto X Títulos, seleciona um complemento referente a processo judicial que deduz o valor do INSS.
Informe a descrição, o valor do complemento e o processo judicial.
8. Confirme a tela de Complemento do título.
9. Observe que o valor do INSS foi recalculado. Confirme o cadastro do título.
Será gerado o título de INSS com o valor recalculado.
10. Supondo que o resultado da ação do processo judicial foi perdida, acesse o cadastro de Processos Referenciados e atualize o campo Result Ação como 3-Causa perdida.
Uma vez que a causa da ação foi perdida, o INSS que deixou de abater anteriormente quando o processo estava em andamento, deverá agora abater a sua diferença.
11. Para isso, acesse no Financeiro, Miscelânea / Recálculos / Acerto de INSS Contas a Receber (FINA377A).
Preencha os parâmetros e confirme o processamento.
12. Será exibida a tela com o resumo do valor de INSS a abater. Confirme.
13. Será gerado no Contas a Receber um título com o valor da diferença do INSS para o cliente.
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