DSERFIS1-24726 DT SPED Fiscal Leiaute 015 - Pacote de ajustes

Saldos Iniciais

Para o funcionamento correto da rotina, o contribuinte deve eleger um período para início da apuração do Ressarcimento/Complemento de ICMS-ST nos moldes do Guia Prático EFD-ICMS/IPI (rotina FISA302). A partir daí, deve ser feito um fechamento de estoque/inventário no dia imediatamente anterior ao novo período. Exemplo: O contribuinte opta por começar a apurar via FISA302 em Janeiro/2021. Neste caso, deve necessariamente existir um fechamento de inventário com data de 31/12/2020. A partir daí, é necessário executar uma carga de Saldos Iniciais para a rotina. É um ponto de partida para a apuração. Tal carga pode ser feita de maneira automática ou manual. Para a carga automática, a rotina levará em consideração o resultado do relatório MATR460 (usando a opção de Exportação p/ Sped Fiscal), e, para cada produto lá presente, fará a composição de médias iniciais (ICMS OP, ICMS ST e Base de Cálculo do ICMS ST), a partir da movimentação de entrada mais recente, até compor a quantidade presente no inventário. Caso seja feita a carga manual, deverá ser informado, para cada produto, a quantidade de inventário, e as médias acima citadas, que podem ser calculadas manualmente a partir das notas de entradas que compuseram tal quantidade. Caso nem a carga automática (CIL_TPREG = 1) e nem a carga manual (CIL_TPREG = 2) sejam realizadas, a rotina parta de saldos iniciais zerados, o que compromete todo o cálculo do ressarcimento dali em diante. Portanto, o processo de carga de saldos iniciais é de extrema importância para o cálculo do ressarcimento, e deve ser realizada uma única vez, no período que a rotina começar a ser usada, tomando como base o inventário do dia imediatamente anterior. Dali em diante, a rotina controla tais saldos automaticamente, pois o saldo final de um período torna-se o saldo inicial do próximo período. 

Escrituração Fiscal de Entrada

É a maior causa de problemas, tanto na carga de saldos quanto na apuração em si. Em resumo, quando o contribuinte substituído faz uma aquisição diretamente do substituto tributário, o documento fiscal que acoberta essa operação geralmente terá um CST 10 e também terá cálculo de ICMS Próprio e ICMS-ST. Ao efetuar a entrada desde documento, na tabela SFT, teremos preenchidos os campos: FT_BASERET, FT_ALIQSOL e FT_ICMSRET. Caso o contribuinte substituído faça uma aquisição de outro substituído, geralmente o documento fiscal de entrada terá um CST 60 e não terá cálculo de ICMS, nem Próprio e nem ST. Dessa forma, o valor do ICMS-ST precisa ser lançado manualmente nos campos D1_BASNDES (B.ICMS ST An), D1_ALQNDES (A.ICMS ST An) e D1_ICMNDES (ICMS ST Ante), durante a entrada do documento fiscal, pois esses campos irão alimentar os campos da tabela SFT: FT_BASNDES, FT_ALQNDES e FT_ICMNDES. É necessário que: Ou FT_BASERET / FT_ICMSRET (compra de substituto) ou FT_BASNDES / FT_ICMNDES (compra de substituído) estejam preenchidos, caso contrário, a média de entrada não será calculada ou será calculada de maneira incorreta, comprometendo o cálculo do ressarcimento