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01. DADOS GERAIS

Linha de Produto:Microsiga Protheus
Segmento:RH
Módulo:SIGAGPE
Função:

GPEM500; GPEA430

Ticket:5443542
Issue:

DRHGCH-10059

Pacote:

12.1.23:https://suporte.totvs.com/portal/p/10098/download?e=744987 ; 12.1.17:https://suporte.totvs.com/portal/p/10098/download?e=744986 ;


02. SITUAÇÃO/REQUISITO

  • Sistema não tem a opção 74 dentro do campo Código Ausência RAIS, localizado no tipo de ausência.Esse código, assim como outros são mencionados na página 32 e 33 do manual RAIS 2019 ano base 2018.
  • Aposentadoria por invalidez, código 73,74,76 deve ser levada como desligamento e não afastamento.
  • Aposentadoria por invalidez código 73,74,76 somente deve ser informada referente ano base, exemplo aposentadoria por invalidez, inicio em 10/09/2017 não deverá ser informado na rais de 2018/2019

03. SOLUÇÃO

  • Incluído o código 74  - "Aposentadoria por invalidez, decorrente de doença profissional." no campo RCM_CODRAI no cadastro de tipos de ausência.

  • Efetuado ajuste para levar as ausências de código 73, 74 e 76 como rescisão para a RAIS e não como afastamento.

  • Efetuado ajuste para somente enviar afastamentos com o código 73, 74 e 76 com data de inicio no ano base.