DRHESOCP-21127 DT Afastamentos

01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Incluir controle de divergência de Leiautes na rotina de digitação de afastamentos, e novas consistências para o novo leiaute:

1 - Caso o afastamento for referente a férias (motivo eSocial igual a 15), e a data de afastamento for superior ao dia 10/05/2021, sendo categorias 1XX, 301, 302, 303, 304, 306, 307, 309, 310, 312, 410 e o campo tpRegTrab = 1,

os campos relacionados ao período aquisitivo de férias R8_DTINIF e R8_DTFMF passam a ser obrigatórios.

Não pode ser informado em outros casos.

2 - Os campos relacionados a mandato eletivo R8_CNPJE e R8_REMUN serão obrigatórios caso o afastamento informado seja referente ao motivo 22.

Não pode ser informado em outros casos.

3 - Os campos relacionados ao atestado médico (R8_CID, R8_DURACAO, R8_NMMED, R8_IDEOC, R8_CRMMED, R8_UFCRM) não serão mais usados, dessa forma a consistência desses campos deverá ser retirada.

03. SOLUÇÃO

Ajustes efetuados na rotina de Lançamento de ausências:

• Controle de divergência de leiautes, conforme versões informadas nos parâmetros TAFxGPE;
• Tratamento para exibição dos novos campos, conforme o leiaute utilizado;
• Tratamento para os campos de período aquisitivo de férias conforme as regras especificadas de motivo eSocial (R8_TPEFD), data (R8_DATAINI), categoria (RA_CATEFD) e regime de trabalho (RA_VIEMRAI);
• Tratamento para os campos de mandato eletivo conforme o tipo de afastamento;
• Retiradas consistências e dependências dos campos de atestado para o novo leiaute;

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Não se aplica

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

        DRHESOCP-21126 DT Dicionário eSocial Simplificação - Tabela SR8