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Tratamento dos Campos UF Origem Transporte (F1_UFORITR), Município Origem Transporte (F1_MUORITR), UF Destino Transporte (F1_UFDESTR) e Município Destino Transporte (F1_MUDESTR)

Produto:

Microsiga Protheus®

Versões:

11 e 12

Ocorrência:

Criação dos campos UF Origem Transporte (F1_UFORITR), Município Origem Transporte (F1_MUORITR), UF Destino Transporte (F1_UFDESTR) e Município Destino Transporte (F1_MUDESTR)

Passo a passo:

Criado os campos UF Origem Transporte (F1_UFORITR), Município Origem Transporte (F1_MUORITR), UF Destino Transporte (F1_UFDESTR) e Município Destino Transporte (F1_MUDESTR) para o novo tratamento de escrituração de Conhecimento de transportes.

Estes campos estão localizados na aba Informações Adicionais do documento de entrada (MATA103).

Com a criação destes campos o tratamento para a gravação da UF (F1_EST) foi alterado.

"Observe que o campo "UF origem" no cabeçalho do documento será gatilhado com o mesmo conteúdo informado no campo UF Origem Transporte (F1_UFORITR), pois este campo se refere a origem do transporte. "

Para a conversão do CFOP passou a ser considerados o conteúdo do parâmetro MV_ESTADO e os campos UF de origem e UF destino do transporte. Se um desses 3 estados forem diferentes o sistema irá caracterizar como operação interestadual e o CFOP será iniciado por 2.

Quando não forem informados os estados nos campos UF Origem Transporte/ UF Destino Transporte no documento de entrada, será considerado o estado da filial processada e do Fornecedor para conversão do CFOP.


Exemplos de operações para conversão do CFOP


1º Exemplo

MV_ESTADO = SP          

Fornecedor = SP

UF Origem Transporte (F1_UFORITR) = SC

UF Destino Transporte (F1_UFDESTR) = SC


Como o MV_ESTADO é diferente dos campos UF de origem e destino da mercadoria o CFOP será iniciado por 2.

O sistema se comporta desta forma, pois as notas fiscais de entrada devem ser escrituradas pela perspectiva do declarante. Para o fisco do Estado do contribuinte tomador do serviço de transporte esta operação não pode ser considerada uma operação interna no Estado de São Paulo, pois para fins fiscais a operação ocorreu no Estado de Santa Catarina. 

Este conceito fica claro quando esta operação é declarada em obrigações acessórias estaduais mais antigas, como por exemplo as GIA´s." Ao gravar o CFOP como interno, a GIA entendia essa nota como uma operação dentro de SP e por esse motivo acarretava erros.




2º Exemplo

MV_ESTADO = SP          

Fornecedor = MG

UF Origem Transporte (F1_UFORITR) = SP

UF Destino Transporte (F1_UFDESTR) = SP


Como o MV_ESTADO e os campos UF de origem e destino são iguais o CFOP será iniciado por 1.



3º Exemplo

MV_ESTADO = SP          

Fornecedor = MG

UF Origem Transporte (F1_UFORITR) = MG

UF Destino Transporte (F1_UFDESTR) = SP


Como a UF de origem do transporte é diferente do MV_ESTADO e do UF de destino o CFOP será inciado por 2.



4º Exemplo

MV_ESTADO = SP          

Fornecedor = MG

UF Origem Transporte (F1_UFORITR) = RS

UF Destino Transporte (F1_UFDESTR) = PR


Como o MV_ESTADO e os campos UF de origem e destino são diferentes o CFOP será iniciado por 2



5º Exemplo

MV_ESTADO = SP          

Fornecedor = SP

UF Origem Transporte (F1_UFORITR) = PR

UF Destino Transporte (F1_UFDESTR) = SP


Como a UF de origem do transporte é diferente do MV_ESTADO e da UF de destino o CFOP será inciado por 2.


6º Exemplo

MV_ESTADO = SP          

Fornecedor = SP

UF Origem Transporte (F1_UFORITR) = SP

UF Destino Transporte (F1_UFDESTR) = RS


Como a UF de destino do transporte é diferente do MV_ESTADO e da UF de origem o CFOP será inciado por 2.


Esses novos campos também serão utilizados para o preenchimento do registro D100 da EFD ICMS/IPI


Observações: