DJURDEP-6495 Ajuste E-Social - S-1070

01. DADOS GERAIS

Linha de Produto:	Microsiga Protheus
Segmento:	Jurídico
Módulo:	SIGAJURI
Função:	JURA233 - E-Social JURA095 - Assunto Jurídico JURA095_F - Assunto Jurídico - Fluig
Ticket:
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :	DJURDEP-6495

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

No Layout 2.5 do E-Social houve uma alteração de validação da Data Inicial de Validade do Evento, onde o campo se torna obrigatório.

O sistema não permite que o usuário informe os valores de Inicio e Fim de Validade do Evento

03. SOLUÇÃO

Realizado os seguintes ajustes:

Habilitado os campos de Data Inicio e Fim de Validade do evento, para que o usuário possa informar Eventos Retroativos;
Implementado os códigos 13 e 14 na validação do "Indicativo de suspensão da exigibilidade";
Implementação das validações dos campos do E-Social. Segue abaixo tabela com as validações:

Titulo	Campo no Layout	Validação
Indicativo da matéria do processo ou alvará judicial	indMatProc	Se {tpProc} = [3], deve ser preenchido com [6]
Indicativo de suspensão da exigibilidade	indSusp	Se {tpProc} = [1], deve ser preenchido com [03, 14, 92] Se {tpProc} = [2], deve ser preenchido com [01, 02, 04, 05, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 90, 92] Se {tpProc} = [4], deve ser preenchido com [14]
Indicativo de Depósito do Montante Integral	indDeposito	Se {indSusp} = [90], preencher obrigatoriamente com [N] Se {indSusp} = [02, 03] preencher obrigatoriamente com [S]

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Alteração de dicionário realizado. Para implementação das alterações sem a necessidade de Atualização via "Distr" o cliente deve entrar no Configurador: Base de Dados/ Dicionário/ Bases de Dados: Tabela O08.

Tabela	Campo	Campo Alterado	Valor Antigo	Valor Atual
O08	O08_TPPROC	Validação (X3_VALID)	J233ValTpo()	J233ValTpo(M->O08_TPPROC)
O08	O08_INIVAL	Propriedade (X3_VISUAL)	2-Visualizar ("V")	1-Alterar ("A")
O08	O08_INDMAT	Validação (X3_VALID)	Pertence("010203040506070899")	J233ValInd(M->O08_INDMAT)
O08	O08_INDSUS	Validação (X3_VALID)		J233ValExi(M->O08_INDSUS)
O08	O08_INDEP	Validação (X3_VALID)	Pertence("12") .And. !EMPTY(M->O08_INDEP) .And. J233IndDep(M->O08_INDEP,M->O08_INDSUS,M->O08_INDAUT)	J233ValIDE(M->O08_INDEP)

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

Para demais informações referente ao E-social, clique aqui.

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