01. DADOS GERAIS
Linha de Produto: | Totvs Backoffice (Linha Protheus) |
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Segmento: | Serviços |
Módulo: | Livros Fiscais - SIGAFIS |
Função: | FISX001.prw FISA001.prw |
Ticket: | 5141687 |
Issue | DSERFIS1-12186 |
02. SITUAÇÃO/REQUISITO
Inclusão de rotina referente a diferimento do CPRB no tocante a ajuste de redução e acréscimo.
03. SOLUÇÃO
Efetuada implementação na Apuração EFD Contribuições, mais especificamente no quesito diferimento de CPRB, para considerar os códigos 08 e 09, sendo eles respectivamente, de ajuste de redução e de acréscimo.
Em resumo, as situações possíveis são as seguintes:
1- Quando há venda a Órgão Publico e ocorre diferimento no período, passa-se a ser incluso ajuste de redução (codigo 08);
2- Quando há o pagamento de títulos de períodos anteriores por parte de Órgão Publico, então é incluso ajuste de acréscimo (codigo 09).
Nos dois casos acima são informados no bloco P do EFD Contribuições, mais especificamente no registro P201, com os seguintes codigos:
08- Ajuste de redução;
09 - Ajuste de acréscimo.
Obs: Lembrando que esta implementação se aplica apenas quando o parâmetro MV_CPRBNF estiver como .T. .
04. DEMAIS INFORMAÇÕES
FIS0001_Apuração_EFD_Contribuições
FIS0015_CPRB_Documentos_Fiscais