4458493 DRHESOCP-9498 Geracao Evento S-1200 - Odontologos

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01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

De acordo com a Instrução Normativa RFB n° 971/09 em seu artigo n° 205, na contratação de contribuinte individual profissional de odontologia por pessoa jurídica, quando não houver a possibilidade de discriminar o valor dos serviços prestados, bem como o valor do material por ele utilizado, a base de cálculo da contribuição social previdenciária se dará mediante a aplicação da alíquota de 60% sobre a nota fiscal, fatura ou recibo.

Mas informações podem ser consultadas na documentação a seguir: http://tdn.totvs.com/pages/viewpage.action?pageId=359474989.

Como o valor integral é declarado ao eSocial na geração do evento S-1200, o valor descontado de INSS não bate com o valor informado como base de cálculo para INSS.

03. SOLUÇÃO

Ajuste no cálculo de folha para efetuar declaração correta ao eSocial na geração do evento S-1200 para os profissionais de odontologia que tiveram redução da base de INSS.

Ao efetuar lançamento de verba para o ID de cálculo 1452, no processamento do cálculo de folha haverá desmembrando do valor informado em duas verbas, sendo 60% do valor total na verba de ID de cálculo 1452 e os 40% restantes na verba do Id de cálculo 1657. O novo Id  deverá ser cadastrado com a configuração abaixo:

Por exemplo, segue abaixo como ficaria o cálculo de folha do autônomo:

O valor do serviço de R$ 10.000,00 foi gerado na verba A01:

Ao efetuar o cálculo da folha, o valor da verba 1452 será desmembrado em duas verbas: