Linha Microsiga Protheus

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01. DADOS GERAIS

Linha de Produto:Microsiga Protheus
Segmento:Serviços
Módulo:Livros Fiscais
Função:

MATA950.PRX

DIMESC.PRW

Ticket:4420769
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :DSERFIS1-10834


02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Ao processar DIME de Santa Catariana com notas de ISS e CFOPs 1933, 2933, 5933, 6933 devem ser apresentadas nos quadros Quadro 01 - Valores Fiscais Entradas, Quadro 02 - Valores Fiscais Saídas e Quadro 51 - Exclusões de Valores para Apuração do Valor Adicionado

03. SOLUÇÃO

Quadro 01 - Valores Fiscais Entradas 

Alem de notas com ICMS também serão consideradas neste registro notas de modelo 55 com ISS e CFOPs 1933, 2933, 5933, 6933


Quadro 02 - Valores Fiscais Saídas

Alem de notas com ICMS também serão consideradas neste registro notas de modelo 55 com ISS e CFOPs 1933, 2933, 5933, 6933


Quadro 51 - Exclusões de Valores para Apuração do Valor Adicionado

Importante

Registro gerado de forma Automática:

Registro 51 será preenchido automaticamente nos itens 010 (Prestação de Serviço Sujeita ao ISS) e 060 (Prestação de Serviços Sujeita ao ISS) quando forem processadas notas de modelo 55 e CFOPs 1933, 2933, 5933, 6933.


Registro gerado de forma manual:

Quando usuário preencher na assistente  da DIMESC itens 010 ou 060 sera considerado conteúdo digitado pelo usuário para compor o quadro 51.


Item 010: Prestação de Serviço Sujeita ao ISS
Este item deve ser preenchido com o Valor das entradas utilizadas na prestação de serviço sujeito exclusivamente ao ISS, se lançada no Quadro 001(Valores Fiscais das Entradas), quando não especificados com os CFOPs 1933, 2933, 5933, 6933.

    •  Os CFOP's que indicam a aquisição de serviços são os CFOP's 1.933, 2 933, entretanto, nesta situação, a escrituração dos valores não serão realizadas com estes CFOP's. 
    • Exemplo: 
       
    • Compra de mercadoria com serviços inclusos: Valor total da operação: 1.000,00/ CFOP: 1.102/ Serviço: 100,00 (Sendo este parte dos 1.000,00). Essa aquisição de serviço não deveria ter a incidência de ICMS, sendo a operação de incidência exclusiva do ISS para o serviço, porém nestes casos  não tem como separar o valor do serviço que não deve ter a incidência de ICMS. Desta forma, neste campo é informado o valor excluído, ou seja, o valor do serviço que teve incidência de ICMS,  porém não deveria ter.

Item 060: Prestação de Serviços Sujeita ao ISS
Neste item devem ser apresentados o valor da prestação de serviços sujeita ao ISS se lançada no Quadro 002  (Valores fiscais das Saídas), quando não especificados com os CFOPs 1933, 2933, 5933, 6933.

    • Exemplo: Emissão de nota fiscal de venda de peças e serviços da oficina mecânica: Valor total da operação: 1.000,00/ CFOP: 5.102/Serviço: 100,00 (Sendo este parte dos 1.000,00)

    • Essa venda do serviço não deveria ter a incidência de ICMS, sendo a operação de incidência exclusiva do ISS para o serviço, porém nestes casos  não tem como separar o valor do serviço que não deve ter a incidência de ICMS. Desta forma, neste campo é informado o valor excluído, ou seja, o valor do serviço que teve incidência de ICMS,  porém não deveria ter.


04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Manual declaração de ICMS e do movimento econômico do estado de Santa Catarina

SCDIME - Declaração de ICMS e do Movimento Econômico do Estado de Santa Catarina

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

Não se aplica.