22554758 DMANMAT02-51846 DT GCPA200 | Prime | Andamento Edital - Pedido Revogado

01. DADOS GERAIS

Produto:	TOTVS Backoffice
Linha de Produto:	Linha Protheus
Segmento:	Backoffice SP
Módulo:	GESTÃO DE CONTRATOS PÚBLICOS (SIGAGCP)
Função:	EDITAL (GCPA200)
Ticket:	22554758
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :	DMANMAT02-51846

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Ao realizar o andamento de um Edital por item (Regra 005 – Lei 13.303), Modalidade IN, incluindo o fornecedor apenas na etapa JP (Julgamento da Proposta), o sistema exibe a seguinte mensagem, mesmo após informar o licitante:

"Aviso: O produto xxxxxx não possui licitante vencedor. Deseja revogá-lo?"

03. SOLUÇÃO

Existe uma validação para modalidade Leilão que, caso haja apenas um licitante habilitado, o sistema o declara automaticamente como vencedor. Com este ajuste, a modalidade de inexigibilidade passou a ser contemplada nessa validação de exceção.

Importante

É fundamental garantir que o fornecedor seja incluído antes das seguintes etapas (de acordo com a legislação e a modalidade aplicável):

JP (Julgamento Público)
DP (Decisão Participantes/Propostas)

Isso assegura que o sistema reconheça o licitante no momento adequado e evita inconsistências no processo.

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Não se aplica

05. ASSUNTOS RELACIONADOS