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Registro 53 sendo gerado para notas fiscais espécie NFCE

Linha de Produto:

Microsiga Protheus

Segmento:

Serviços

Módulo:

SIGAFIS - Livros Fiscais

Função:

MATA940.PRX

Situação/Requisito:

Quando possui uma nota com espécie NFCE com cálculo de ICMS ST, o sistema está gerando o registro 61 (o que está correto) para o registro do documento fiscal, porém está gerando também o registro 53 (Substituição Tributária), gerando erro de validação. Segundo o erro de validação, o registro 53 não deve existir se o documento não está listado no registro tipo 50. Por se tratar de um documento com modelo 65 (NFC-e), o registro que será gerado é o registro tipo 61:

Solução/Implementação:

Alteração realizada no fonte, o registro do tipo 53 só será gerado se a espécie da Nota Fiscal for diferente de NFCE.

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1762038 

Requisito:DSERFIS1-3365