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SPED FISCAL com Registro C197 atendendo a CAT 157 São Paulo

Linha de Produto:

RMS.

Segmento:

VAREJO.

Módulo:

FISCAL.

Função:

Geração de Arquivo do SPED Fiscal.

Situação/Requisito:

O sistema não está gerando os registros C197 para o estado de São Paulo atendendo a Portaria Cat 157.

Solução/Implementação:

O sistema deverá sempre escriturar 4 registros C197 para cada mercadoria, com os seguintes códigos: SP40090227, SP41090203, SP10090749 e SP11090705.

1.1. Para o código de ajuste SP40090227 será preenchido os campos abaixo, referentes ao registro C197, com as seguintes informações:

  • VL_BC_ICMS Valor constante no documento fiscal relativo à entradas;
  • ALIQ_ICMS Alíquota interestadual aplicável;
  • VL_ICMS Imposto próprio a ser recolhido por antecipação;
  • VL_OUTROS Imposto cobrado na operação anterior.

1.2. Para o código de ajuste SP41090203 será preenchido os campos abaixo, referentes ao registro C197, com as seguintes informações:

  • VL_BC_ICMS Valor da Base de Cálculo de Retenção de ST;
  • ALIQ_ICMS Alíquota interna aplicável;
  • VL_ICMS Imposto da operação subsequente a ser recolhido por antecipação;
  • VL_OUTROS Percentual de IVAST.

1.3. Para o código de ajuste SP10090749 será preenchido os campos abaixo,, referente ao registro C197, com as seguintes informações:

  • VL_ICMS Valor Recolhido Operação própria.

1.4. Para o código de ajuste SP11090705 será preenchido os campos abaixo,, referente ao registro C197, com as seguintes informações:

  • VL_ICMS Valor Recolhido Operação subsequente.

Chamados relacionados:

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