01. DADOS GERAIS
Linha de Produto: | RMS |
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Segmento: | VAREJO |
Módulo: | FISCAL |
Função: | FIS |
Ticket: | 7896373 |
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | MTRS-2453 |
02. SITUAÇÃO/REQUISITO
As notas fiscais com ICMS-ST destacado e Operação 1 - CST 10 estão sendo importadas para o Fiscal Mensal com Operação 3 - CST 60.
Além disto, no Livro Fiscal e no SPED Fiscal o valor do ICMS-ST está sendo somado ao valor de Outras, quando deveria estar apenas nas Observações.
03. SOLUÇÃO
A escrituração desta nota fiscal se enquadra na regra onde não se toma crédito dos impostos, escriturando-se apenas o valor contábil e a coluna outros.
Neste caso, a regra de escrituração é a seguinte: sendo a Filial não equiparada a indústria, o produto de procedência nacional e sendo um CST igual a 10,30,60 ou 70, o produto deverá ser escriturado como operação 3 e CST 60.
Para que o valor do ICMS-ST não esteja na coluna de Outras no Livro Fiscal, basta marcar as opções "ICMS Fonte" e "P.V.V." (para que as colunas destes valores estejam destacadas nas Observações) e "Subtrair Fonte de Outras" (para que o valor do ICMS ST não seja adicionado ao valor de Outras), conforme figura abaixo.
No caso do SPED Fiscal, foi necessário alterar a PROC_FIS_SPED_LFIS para que o valor do ICMS ST recolhido antecipadamente pelo fornecedor não seja adicionado ao valor do ICMS ST destacado na nota (registro C197).