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01. DADOS GERAIS

Linha de Produto:RMS
Segmento:VAREJO
Módulo:FISCAL
Função:FIS
Ticket:7896373
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :MTRS-2453


02. SITUAÇÃO/REQUISITO

As notas fiscais com ICMS-ST destacado e Operação 1 - CST 10 estão sendo importadas para o Fiscal Mensal com Operação 3 - CST 60.

Além disto, no Livro Fiscal e no SPED Fiscal o valor do ICMS-ST está sendo somado ao valor de Outras, quando deveria estar apenas nas Observações.

03. SOLUÇÃO

A escrituração desta nota fiscal se enquadra na regra onde não se toma crédito dos impostos, escriturando-se apenas o valor contábil e a coluna outros.

Neste caso, a regra de escrituração é a seguinte: sendo a Filial não equiparada a indústria, o produto de procedência nacional e sendo um CST igual a 10,30,60 ou 70o produto deverá ser escriturado como operação 3 e CST 60.

Para que o valor do ICMS-ST não esteja na coluna de Outras no Livro Fiscal, basta marcar as opções "ICMS Fonte" e "P.V.V." (para que as colunas destes valores estejam destacadas nas Observações) e "Subtrair Fonte de Outras" (para que o valor do ICMS ST não seja adicionado ao valor de Outras), conforme figura abaixo.

No caso do SPED Fiscal, foi necessário alterar a PROC_FIS_SPED_LFIS para que o valor do ICMS ST recolhido antecipadamente pelo fornecedor não seja adicionado ao valor do ICMS ST destacado na nota (registro C197).