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01. DADOS GERAIS
| Linha de Produto: | RMS |
|---|---|
| Segmento: | VAREJO |
| Módulo: | FISCAL |
| Função: | Geração do SPED Fiscal |
02. SITUAÇÃO/REQUISITO
Alterações na forma de apuração e lançamento da Estimativa Simplificada.
03. SOLUÇÃO
Alterar a PROC_FIS_SPED_LFIS para gerar todos os registros necessários para o SPED Fiscal das filiais com Regime de Estimativa Simplificado.
Para cadastrar o Código de Receita do Regime de Estimativa Simplificado, acessar o programa de Cadastro de Tabelas (VABUTABE), com o código 55 e acesso "XXCDRECEST" (onde “XX” é a UF da filial). Caso não seja preenchido, será utilizado o código “2010”.
A Tabela com os Códigos de Receitas de cada UF pode ser consultada no site da Receita Federal, no link a seguir:
Para cadastrar o dia do vencimento do pagamento do ICMS do Regime de Estimativa Simplificado, acessar o programa de Cadastro de Tabelas (VABUTABE), com o código 55 e acesso "XXDIRECEST" (onde “XX” é a UF da filial). Caso não seja preenchido, será utilizado o dia “20” (sempre do 2º mês subsequente).
No programa VGLMFISX, clicar em “CtF9 - + Funções”.
Depois, clicar em “CtF3 – Inf. Compl 450”.
No programa VGLIC450, incluir o código da informação complementar do registro “0450” (ANTEC – ICMS ANTECIPADO PELO REMETENTE).
Ainda no programa VGLMFISX, depois de filtrar a nota fiscal, clicar em “ShF2 - Externos”.
Depois em “SHF6 – GNRE/DARJ”, para cadastrar os dados do registro C112 (Documento de Arrecadação).
Os registros E111 e E112 referentes ao valor do ICMS pago via TAD deverão ser lançados diretamente no VGLMOCOD, com o campo “Ajuste SPED” preenchido com o código do ajuste (Ex: “MT022275”), como mostra a imagem a seguir:
Depois de configurados os parâmetros / tabelas e lançadas as informações da GARE (VGLMFISX) e do TAD (VGLMOCOD), basta acessar a tela de Emissões Fiscais no Fiscal Mensal (VGLFFISC) e gerar o arquivo do SPED Fiscal.
05. ASSUNTOS RELACIONADOS
FIS0001 Sped Fiscal Parâmetros Gerais
FIS0001 Sped Fiscal Parâmetros Registros C195 e C197
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