Assunto
Produto: | TOTVS Gestão Fiscal |
Versões: | 12.X. |
Ocorrência: | Parametrização dos Registros M410 e M810 - EFD Contribuições. |
Ambiente: | |
Passo a passo: | Este registro será gerado por pessoas jurídica, para consolidar as receitas não sujeitas ao pagamento da contribuição social, com base nos CST específicos: (04, 05 - com alíquota zero, 06, 07, 08 e 09) informados nas receitas relacionadas nos Blocos A, C, D e F. Registro M400 – Receitas Isentas, Não alcançadas pela Incidência da Contribuição, Sujeitas a Alíquota zero ou de Vendas com Suspensão PIS/PASEP M410: Detalhamento das Receitas Isentas, não Alcançadas pela Incidência da Contribuição, Sujeitas a Alíquota Zero ou de Vendas com Suspensão – PIS/PASEP Registro M800 – Receitas Isentas, Não alcançadas pela Incidência da Contribuição, Sujeitas a Alíquota zero ou de Vendas com Suspensão COFINS Registro M810: Detalhamento das Receitas Isentas, Não Alcançadas pela Incidência da Contribuição, Sujeitas a Alíquota Zero ou de Vendas com Suspensão – COFINS Abaixo será demonstrando qual a consistência que o sistema apresenta para que os registros sejam gerados corretamente no arquivo do EFD Contribuições a ser validado no PVA da Receita Federal. Para que os registros sejam gerados com os seus respectivos campos corretamente preenchidos, deverá ser levado em consideração as seguintes regras: - Será gerado neste registro, somente os lançamentos fiscais cujo CST do PIS/COFINS, esteja preenchido como:
- Para o preenchimento do campo “NAT_REC”, o sistema irá consistir na informação contida no lançamento fiscal: Itens > Outros dados > Natureza da Receita. Exemplo: Para o correto preenchimento do código da natureza da receita, deverá ser levado em consideração as tabelas disponibilizadas no site da Receita Federal. Link: http://sped.rfb.gov.br/pasta/show/1616 Informações das tabelas:
Segue abaixo exemplo do resultado do lançamento fiscal: |M001|0| |M400|07|1000,00|2.1.1.1.003|| |M410|201|1000,00|2.1.1.1.003|| |M800|07|1000,00|2.1.1.1.003|| |M810|201|1000,00|2.1.1.1.003|| |
Observações: |