De acordo com o manual da rotina o Quadro 14 refere-se ao: Demonstrativo da Apuração do Imposto Devido pela Apropriação de Crédito Presumido em Substituição aos Créditos pelas Entradas (DAICP).

 E o Registro Tipo 35 refere-se a: Descriminação dos Pagamentos do Imposto e dos Débitos Específicos.

 O quadro 14 será gerado para arquivos com data igual ou superior a 04/2017.

O quadro 14 possui os seguintes itens:

• Garação da Rotina.
  
  OBS: Até o momento a DIME SC não foi migrada para a Nova MDI, por esse motivo será necessário acessar o aplicativo RM Liber.exe para geração da rotina.
  Rotinas Legais | Rotinas Estaduais | Apuração de ICMS | Selecione o estado e a rotina.
  
  
  
  
  
  
• Geração de cada Item do Quadro 14 - Registro Tipo 35.
  
  

Apuração do Débito pela Apropriação do Crédito Presumido

Item 10 "Valor da Base de Cálculo das Saídas com Crédito": Será gerado de acordo com o valor informado na tela de geração da rotina campo "BC de Saída com Crédito Presumido"

 Item 020 "Débitos Relativos às Saídas com Crédito Presumido em Substituição aos Créditos pelas Entradas": Será gerado de acordo com os lançamentos de Outros Débitos\Créditos do Tipo CRÉDITO e subtipo “Segregação Débitos com Crédito Presumido”

• Menu de acesso aos Lançamentos de Outros Débitos\Créditos: Lançamentos | Outros Débitos\Créditos.

Item 030 "Crédito Presumido Utilizado em Substituição aos Créditos pelas Entradas": Será preenchido de acordo com os lançamentos de Outros Débitos\Créditos do Tipo DÉBITO com subtipo “Segregação Crédito Presumido”

Item 031 "Créditos Permitidos para Compensar com o Débito pela Utilização do Crédito Presumido": Será considerado os Lançamentos de Outros Débitos\Créditos do Tipo DÉBITO com o subtipo “Segregação de outros créditos permitidos para compensar com o débito”

Item 040 "Saldo Devedor Pela Apropriação do Crédito Presumido no Mês": O sistema calculará o Item 40 de acordo com o valor da diferença entre o Item 030, Item 030 e Item 020, se o total de débitos for maior que o total de créditos. Preencherá com 0 (zero) quando o resultado for igual a 0 (zero).

Seguindo o exemplo dos valores acima:

Valor do Item 30 =     -30.000,00

Valor do Item 31 =       -2.333,99

Valor do Item 20 =  +736.600,00

TOTAL:                   +704.266,01

Neste caso, será gerado o Item 040 com o valor de 704.266,01

Item 50 "Débito Apurado pela Apropriação Extemporânea do Crédito Presumido": NÃO SERÁ GEADO PELO SISTEMA.

Pagamentos Antecipados - preencher com os seguintes valores:

Item 110 "Saldo Credor das Antecipações para o Mês Seguinte Apurado no Mês Anterior": Será gerado com base no valor informado no campo Saldo Credor das Antecipações mês Anterior.

Item 120 "Crédito decorrente do Pagamento Antecipado do ICMS Devido na Saída Subsequente à Importação com Utilização de Crédito Presumido": Serão considerados os valores dos Lançamentos de Outros Débitos/Créditos com o Tipo DÉBITO e Subtipo “Segregação do Crédito Decorrente do Pagamento Antecipado” 

Item 130 "Total das Antecipações": Será gerado com a soma dos itens 110 e 120.

Seguindo o exemplo:

Valor do Item 110 = 60.000,00

Valor do Item 120 =   1.222,33

Total =                      61.222,33

Neste caso, será gerado o Item 130 com o valor de 61.222,33

Imposto a Recolher ou Saldo Credor para o Mês Seguinte - preencher com:

Item 199 "Imposto a Recolher pela Utilização do Crédito Presumido": Será gerado com a diferença dos Itens 040 e 130

Caso o resultado dessa subtração resulte em zero ou em um número negativo, o sistema gerará “0” (zero).

Exemplo:

Valor do Item 040: 704.266,01

Valor do Item 130:   61.222,33

Total:                      643.043,68  

Será gerado o Item 199 com o valor de 643.043,68   

Item 198 "Saldo Credor das Antecipações para o Mês Seguinte": Será a diferença dos Itens130 e 040

O campo 198 somente será gerado se o resultado da subtração foi maior que “0” (zero).
 

Exemplo:

Valor do Item 130: 61.222,33

Valor do Item 40:  704.266,01

Total:                   -643.043,68

Neste exemplo o Item 198 ficou negativo e por esse motivo não foi gerado no arquivo.

OBS: O sistema gera o Item 198 quando a diferença entre os Itens 130 e 040 for maior que 0. No exemplo acima não foi gerado pois o valor do calculo não foi maior que 0.

• Segue trecho do arquivo da DIME SC gerado.

 351401000000000005000000

351402000000000073660000

351403000000000003000000

351403100000000000233399

351404000000000070426601

351411000000000006000000

351412000000000000122233

351413000000000006122233

351419900000000064304368